Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004590-46.2020.4.03.6322 - TRF3

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 15:45

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

25/10/2023, 15:15

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 07:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO DIVINO LOPES em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 20:13

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2023.

31/08/2023, 20:13

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 09:13

Juntada de ato ordinatório

29/08/2023, 09:11

Juntada de certidão

15/08/2023, 10:11

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

11/08/2023, 13:34

Juntada de certidão

26/07/2023, 15:01

Juntada de certidão

10/07/2023, 11:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO DIVINO LOPES em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 23:02

Decorrido prazo de ANTONIO DIVINO LOPES em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 17:58

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 14:55

Juntada de ato ordinatório

06/06/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 16:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/05/2023, 09:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 01:51

Decorrido prazo de ANTONIO DIVINO LOPES em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

03/02/2023, 20:05

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2023.

03/02/2023, 20:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 18:20

Juntada de ato ordinatório

31/01/2023, 17:21

Expedição de Informação

10/01/2023, 22:24

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

10/01/2023, 22:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/12/2022, 11:28

Recebidos os autos

13/12/2022, 09:20

Expedição de Informação

13/12/2022, 09:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO DIVINO LOPES em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:18

Publicado Despacho em 03/11/2022.

04/11/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

04/11/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

28/10/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 23:07

Conclusos para despacho

24/10/2022, 16:49

Recebidos os autos

24/08/2022, 17:34

Juntada de intimação de pauta

24/08/2022, 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

25/03/2022, 16:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO DIVINO LOPES em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:09

Publicado Despacho em 21/01/2022.

26/01/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 05:20

Juntada de Petição de contrarrazões

17/01/2022, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO DIVINO LOPES Advogados do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE - SP183424, ANDREA SUTANA DIAS - SP146525 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-7800 e-mail: [email protected] ARARAQUARA 0004590-46.2020.4.03.6322 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se as partes para, querendo, responder aos recursos interpostos por ambas as partes, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/1995). Decorrido o prazo supra, remetam-se os autos à E. Turma Recursal de São Paulo competente para apreciar os efeitos do recebimento do recurso e julgá-lo. Intimem-se, inclusive o Ministério Público Federal, se o caso. Araraquara, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL

11/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 13:28

Conclusos para despacho

07/01/2022, 11:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 00:00

Juntada de Petição de recurso de sentença (jef)

18/10/2021, 09:37

Juntada de Petição de recurso de sentença (jef)

14/10/2021, 16:02

Publicado Sentença em 30/09/2021.

30/09/2021, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

30/09/2021, 03:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 20:51

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 20:51

Julgado procedente o pedido

17/09/2021, 18:39

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

29/07/2021, 15:21

Audiência - AUDIÊNCIA REDESIGNADA - TERMO Nº 2021/6322016401

29/07/2021, 15:09

Confirmada - INTIMAÇÃO - TERMO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Nº 2021/6322016401 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

29/07/2021, 15:09

Confirmada - INTIMAÇÃO - TERMO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Nº 2021/6322016401 - ANTONIO DIVINO LOPES

29/07/2021, 15:09

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6322008931 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

19/05/2021, 10:05

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6322008931 - - (DESPACHO) 2021/6322008931 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

19/05/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 11/05/2021 DESPACHO JEF2021/6322008931

11/05/2021, 06:38

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6322008931 - ANTONIO DIVINO LOPES

11/05/2021, 06:38

Mero expediente - VISTOS EM INSPEÇÃO ORDINÁRIA - 07/05/2021

07/05/2021, 18:00

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6322008931 - EXPEDIENTE Nº 2021/6322000153

07/05/2021, 13:59

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6322008931

07/05/2021, 13:57

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6322008931 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

07/05/2021, 13:57

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO COM AUDIÊNCIA Nº 2020/6322005078 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

27/01/2021, 09:51

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO COM AUDIÊNCIA Nº 2020/6322005078 - - (MANDADO) 2020/6322005078 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

27/01/2021, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 07/01/2021 DECISÃO JEF2020/6322026136

07/01/2021, 10:10

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6322026136 - ANTONIO DIVINO LOPES

07/01/2021, 10:10

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6322026136 - EXPEDIENTE Nº 2020/6322000422

17/12/2020, 09:37

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - CITAÇÃO COM AUDIÊNCIA Nº 2020/6322005078 - Nº 2020/6322005078 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

16/12/2020, 12:57

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2020/6322026136

15/12/2020, 19:49

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 06/11/2020 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2020/6322000163

06/11/2020, 12:37

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2020/6322000163 - EXP. 2020/6322000367

04/11/2020, 12:23

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

03/11/2020, 19:55

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Partes do Processo(230)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DIVINO LOPES em 11/09/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Juntada de certidão

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2023 23:59.

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