Agravo em Recurso Especial 5001414-52.2020.4.03.6005 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5001414-52.2020.4.03.6005 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

02/12/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1139443/2025

22/11/2025, 09:11

Protocolizada Petição 1139443/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2025

22/11/2025, 08:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:29

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/11/2025, 19:50

Conheço do agravo de FABIANO SIGNORI para negar provimento ao Recurso Especial

07/11/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

07/11/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/05/2022, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 387899/2022

10/05/2022, 16:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2022, 16:07

Protocolizada Petição 387899/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2022

10/05/2022, 16:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/05/2022, 14:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/05/2022, 14:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2025, 19:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/03/2022, 15:48

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 02/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1139443/2025

Protocolizada Petição 1139443/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conheço do agravo de FABIANO SIGNORI para negar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 387899/2022

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 387899/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2022

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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