Execução Fiscal 5001097-76.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2018

Valor da Causa

R$ 1.931,24

Órgão julgador

12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

CRTR

Terceiro

MOISES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSENILSON BARBOSA MOURA

OAB/SP 242358·CPF·Representa: Autor

TACIANE DA SILVA

OAB/SP 368755·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES

OAB/SP 239411·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL

OAB/SP 377164·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 17:32

Juntada de certidão

24/09/2024, 15:21

Juntada de certidão

23/09/2024, 18:50

Transitado em Julgado em 10/08/2024

28/08/2024, 18:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 00:08

Publicado Sentença em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2024, 21:02

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 16:01

Conclusos para despacho

01/06/2023, 21:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2023, 21:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/06/2023, 18:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/03/2023, 22:09

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 17:32

Juntada de certidão

24/09/2024, 15:21

Juntada de certidão

23/09/2024, 18:50

Transitado em Julgado em 10/08/2024

28/08/2024, 18:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 09/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•21/06/2024, 11:30

Sentença

•18/03/2024, 21:02

10/08/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 00:08

Publicado Sentença em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2024, 21:02

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 16:01

Conclusos para despacho

01/06/2023, 21:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2023, 21:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/06/2023, 18:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/03/2023, 22:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

31/03/2023, 22:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 00:08

Publicado Despacho em 14/02/2023.

14/02/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 16:41

Processo Suspenso por Convenção das Partes

28/11/2022, 14:37

Conclusos para despacho

03/11/2022, 17:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/11/2022, 11:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 19:46

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSENILSON BARBOSA MOURA - SP242358, TACIANE DA SILVA - SP368755, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550 EXECUTADO: MOISES DOS SANTOS D E S P A C H O Tendo em vista o disposto no novo parágrafo 2° do art. 8° da Lei 12.514/2011 - redação dada pela Lei 14.195/2021 -, tomo por prejudicado, quando menos por ora, o pedido de ID 56275785. Abra-se vista em favor do exequente para, se o caso, apresentar "distinguish" em relação ao normativo mencionado. Nada havendo, proceda-se tal como prescrito na regra indicada ("Os executivos fiscais de valor inferior ao previsto no caput deste artigo serão arquivados, sem baixa na distribuição das execuções fiscais, sem prejuízo do disposto no art. 40 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.”). São Paulo, data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001097-76.2018.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 17:44

Conclusos para decisão

21/09/2021, 17:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2021, 11:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/06/2021, 11:22

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

12/04/2019, 15:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 04/12/2018 23:59:59.

05/12/2018, 02:33

Expedição de Comunicação via sistema.

03/10/2018, 12:28

Conclusos para decisão

27/09/2018, 18:33

Juntada de Petição de certidão

19/09/2018, 18:42

Decorrido prazo de MOISES DOS SANTOS em 24/07/2018 23:59:59.

19/09/2018, 18:41

Expedição de Carta de citação.

06/06/2018, 09:48

Conclusos para despacho

20/02/2018, 10:57

Juntada de Certidão

20/02/2018, 10:56

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

19/02/2018, 10:09

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

18/02/2018, 10:56

Distribuído por sorteio

18/02/2018, 10:56

Despacho

•06/09/2023, 16:01

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•31/03/2023, 22:08

Despacho

•10/02/2023, 16:41

Despacho

•28/11/2022, 14:37

Despacho

•02/02/2022, 22:04

Despacho

•14/01/2022, 17:44

Decisão

•03/10/2018, 12:28

Decisão

•02/10/2018, 19:09

Despacho

•22/02/2018, 18:40