Execução Fiscal 0001709-79.2017.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

EDNILSON FERNANDO REINALDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIS CAMARGO PASSEROTTI

OAB/SP 178362·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MEDEIROS MARTINS

OAB/SP 228743·CPF·Representa: Autor

JOSE JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS

OAB/SP 284186·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA COLOMBA CALIXTO DE CAMARGO

OAB/SP 205514·CPF·Representa: Autor

FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA

OAB/SP 218430·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

DENIS CAMARGO PASSEROTTI

OAB/SP 178362·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MEDEIROS MARTINS

OAB/SP 228743·CPF·Representa: Autor

JOSE JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS

OAB/SP 284186·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA COLOMBA CALIXTO DE CAMARGO

OAB/SP 205514·CPF·Representa: Autor

FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA

OAB/SP 218430·CPF·Representa: Autor

CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS

OAB/SP 163564·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 13:36

Juntada de ato ordinatório

16/09/2024, 13:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de EDNILSON FERNANDO REINALDO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:02

Juntada de certidão

05/08/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 14:48

Juntada de certidão

05/07/2024, 17:28

Expedição de outros documentos

22/05/2024, 14:21

Juntada de ato ordinatório

20/05/2024, 17:54

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

20/05/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 16:55

Juntada de certidão

16/05/2024, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 14:16

Juntada de certidão

22/01/2024, 13:26

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 13:36

Juntada de ato ordinatório

16/09/2024, 13:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de EDNILSON FERNANDO REINALDO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:02

Juntada de certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 17:54

05/08/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 14:48

Juntada de certidão

05/07/2024, 17:28

Expedição de outros documentos

22/05/2024, 14:21

Juntada de ato ordinatório

20/05/2024, 17:54

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

20/05/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 16:55

Juntada de certidão

16/05/2024, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 14:16

Juntada de certidão

22/01/2024, 13:26

Expedição de outros documentos

07/12/2023, 11:55

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

07/12/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 14:34

Conclusos para despacho

21/04/2023, 02:25

Decorrido prazo de EDNILSON FERNANDO REINALDO em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

26/10/2022, 00:13

Publicado Edital em 26/10/2022.

26/10/2022, 00:13

Juntada de certidão

24/10/2022, 17:41

Desentranhado o documento

24/10/2022, 17:40

Cancelada a movimentação processual

24/10/2022, 17:40

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 17:39

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

14/10/2022, 18:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/09/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2022, 15:38

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 17:34

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

09/09/2022, 17:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/09/2022, 12:37

Conclusos para despacho

02/05/2022, 18:28

Juntada de ato ordinatório

02/05/2022, 18:26

Decorrido prazo de EDNILSON FERNANDO REINALDO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:03

Publicado Edital em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO, em face do EXECUTADO: EDNILSON FERNANDO REINALDO. E para que chegue ao conhecimento do Executado, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente Edital, com prazo de 30(trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica o EXECUTADO: EDNILSON FERNANDO REINALDO, CPF 150149788-00, devidamente INTIMADO da Penhora que recaiu sobre os saldo(s) de R$ 34,94 e R$ 28,91, existentes em contas mantidas no Bradesco e Itaú Unibanco, para garantia do débito no valor de R$ 1.523,57, em 05/2021, referente a DÉBITO TRIBUTÁRIO, com juros, custas e demais encargos legais, inscrito em Certidão de Dívida Ativa, sob nº 106555. Fica ainda INTIMADO do prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos, contados do término do prazo do Edital; ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior, nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 12 às 19 horas. E, para que ninguém possa alegar ignorância ou erro, é expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos. Eu, Osvaldo de Gouvêa Tobias Crasovich, Técnico Judiciário, RF 7512, digitei e conferi. Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS A Doutora ELIANA PARISI, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei. FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o Executado, que por este Juízo Federal tramita o processo de EXECUÇÃO FISCAL nº 0001709-79.2017.4.03.6103, movido pelo

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 12:56

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

12/12/2021, 02:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:28

Decorrido prazo de EDNILSON FERNANDO REINALDO em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:28

Juntada de certidão

07/07/2021, 16:50

Juntada de certidão

06/07/2021, 20:19

Decorrido prazo de EDNILSON FERNANDO REINALDO em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 17:04

Juntada de certidão

11/06/2021, 17:03

Juntada de certidão

30/05/2021, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 00:02

Conclusos para despacho

04/05/2021, 16:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 13:38

Juntada de ato ordinatório

06/04/2021, 13:37

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

26/10/2020, 17:16

Juntada de certidão

26/10/2020, 17:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.211/2020 (4a. Vara) (em Seretaria)

23/10/2020, 13:40

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIFICO E DOU FÉ que foi provideniada a onversão dos metadados de autuação do proesso físio para o sistema eletrônio, bem omo ertifio que os autos virtuais seguem a mesma numeração do físio. Certifio, finalmente, a juntada do arquivo digitalizado dos autos físios no PJE.

23/10/2020, 13:06

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

23/10/2020, 10:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/03/2020, 13:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA DPU - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO MANIFESTACAO

06/03/2020, 07:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/02/2020, 14:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/02/2020, 14:54

Exceção de pré-executividade - DESPACHO/DECISAO EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE REJEITADA Nome da Parte: EDNILSON FERNANDO REINALDO Codigo Juiz: 190

28/02/2020, 14:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/02/2020, 15:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201961300008403 Complemento Livre:

18/02/2020, 15:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre:

12/12/2019, 08:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIDA INTIMAÇÃO EXEQUENTE Complemento Livre: VIA EMAIL

10/12/2019, 11:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE Complemento Livre: 201961030012018

07/10/2019, 12:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/08/2019, 09:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA DPU - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO VISTA

07/06/2019, 07:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Certifio e dou fé que deorreu in albis o prazo do edital. Complemento Livre:

06/06/2019, 11:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 Complemento Livre: 15/2019

30/01/2019, 11:56

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0304.2017.04638 Complemento Livre:

21/06/2018, 16:52

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DECISÃO - MANDADO Complemento Livre: 0304.2017.04638 EM 28/07/2017 (Guia 2017.0176)

28/07/2017, 13:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/07/2017, 13:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/07/2017, 13:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/04/2017, 11:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

07/04/2017, 11:41

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

04/04/2017, 13:12

Ofício de transferência eletrônica

•20/05/2024, 17:54

Despacho de Inspeção

•09/05/2024, 14:16

Despacho

•25/07/2023, 14:34

Sentença

•15/09/2022, 17:58

Sentença

•15/09/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 18:26

Despacho

•11/06/2021, 17:04

Despacho

•06/05/2021, 00:02

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 13:37