Agravo em Recurso Especial 5000151-93.2022.4.03.6108 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5000151-93.2022.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

26/03/2026, 18:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 287432/2026

26/03/2026, 18:11

Protocolizada Petição 287432/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 26/03/2026

26/03/2026, 17:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/03/2026, 11:42

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

25/03/2026, 11:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

25/03/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2026, 10:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2026, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 19:10

Determinada a distribuição do feito

23/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

20/03/2026, 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2026, 14:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/03/2026, 19:10

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 12:31

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