Execução Fiscal 0004419-66.2017.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2017

Valor da Causa

R$ 86.207,69

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRANSPORTADORA N. . MACHADO LTDA

Terceiro

TRANSPORTADORA N.&MACHADO LTDA.

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Advogados / Representantes

VAGNER LUIS NOGUEIRA

OAB/SP 115005·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRANSPORTADORA N. . MACHADO LTDA

Terceiro

TRANSPORTADORA N.&MACHADO LTDA.

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

TRANSPORTADORA N. & MACHADO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/03/2026, 14:50

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA N. & MACHADO LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/12/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:59

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 18:39

Conclusos para decisão

28/10/2025, 16:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/10/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/09/2025, 17:11

Juntada de certidão

03/07/2024, 15:27

Juntada de certidão

13/02/2023, 09:36

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/07/2022, 21:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/07/2022, 21:40

Todas as movimentações(74)

Conclusos para despacho

04/03/2026, 14:50

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA N. & MACHADO LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/12/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:59

Publicado Intimação em 12/12/2025.

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 18:39

Despacho

•10/12/2025, 18:39

12/12/2025, 01:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 18:39

Conclusos para decisão

28/10/2025, 16:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/10/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/09/2025, 17:11

Juntada de certidão

03/07/2024, 15:27

Juntada de certidão

13/02/2023, 09:36

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/07/2022, 21:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/07/2022, 21:40

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 10:18

Juntada de certidão

12/07/2022, 16:14

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA N. & MACHADO LTDA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:04

Publicado Despacho em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 15:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.29/2022 (5a. Vara) (em Seretaria)

22/06/2022, 13:51

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/06/2022, 13:34

Conclusos para despacho

19/05/2022, 00:55

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 20:12

Juntada de Petição de outras peças

02/05/2022, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

26/04/2022, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.

26/04/2022, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 22:59

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 22:58

Juntada de ato ordinatório

20/04/2022, 22:57

Juntada de ato ordinatório

20/04/2022, 22:57

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/04/2022, 21:40

Mandado devolvido cumprido

23/03/2022, 09:37

Juntada de Petição de diligência

23/03/2022, 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2022, 12:16

Expedição de Mandado.

12/03/2022, 00:13

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/03/2022, 10:33

Expedição de Informação

09/03/2022, 18:16

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA N. & MACHADO LTDA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:32

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2022, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSPORTADORA N. & MACHADO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: VAGNER LUIS NOGUEIRA - SP115005 D E S P A C H O À vista do requerimento de pág. 07/11 - ID 64621118, intimem-se os terceiros adquirentes, nos termos do artigo 792, §4º do CPC. Expeça-se no necessário. Intimem-se. Cumpra-se. CAMPINAS, data registrada no sistema. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004419-66.2017.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 16:11

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.34/2021 (5a. Vara) (em Seretaria)

06/08/2021, 13:27

Conclusos para despacho

04/08/2021, 14:44

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

04/08/2021, 14:44

Juntada de certidão

04/08/2021, 14:44

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

04/08/2021, 14:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161050000377 Complemento Livre:

18/06/2021, 13:24

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

18/06/2021, 11:43

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 18/06/2021 PedidoJF: 151-5/2021 Prot: 305210618007236

18/06/2021, 11:43

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.441/2018 (5a. Vara)

10/09/2018, 09:50

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 691/692

08/08/2018, 08:43

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/08/2018, 14:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/08/2018, 13:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/08/2018, 12:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/08/2018, 10:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

30/07/2018, 11:33

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

30/07/2018, 11:05

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 353/2018 (5a. Vara)

30/07/2018, 09:17

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.353/2018 (5a. Vara)

27/07/2018, 07:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861050024146 Complemento Livre:

26/07/2018, 08:48

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre: PAGAR O DEBITO OU GARANTIR A EXECUÇÃO

23/04/2018, 07:25

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre:

20/04/2018, 13:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: REMETIDA AO SETOR DE COMUNICACOES NESTA DATA.

07/12/2017, 16:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/04/2017, 12:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/04/2017, 12:39

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

05/04/2017, 15:23

Documento Comprobatório

•11/09/2025, 17:11

Documento Comprobatório

•11/09/2025, 17:11

Certidão

•13/02/2023, 09:36

Despacho

•27/06/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 22:59

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 22:58

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 22:57

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 22:57

Outros Documentos

•13/04/2022, 21:40

Despacho

•03/02/2022, 12:17

Despacho

•26/08/2021, 16:11