Execução Fiscal 0004212-44.2015.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2015

Valor da Causa

R$ 22.288,94

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

FAHIS MUNIZ ARNAUT

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 17:55

Juntada de ato ordinatório

13/03/2023, 17:55

Decorrido prazo de FAHIS MUNIZ ARNAUT em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:06

Decorrido prazo de FAHIS MUNIZ ARNAUT em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2022, 23:23

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/09/2022, 12:55

Conclusos para julgamento

03/09/2022, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 03:35

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 03:35

Decorrido prazo de FAHIS MUNIZ ARNAUT em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:06

Publicado Edital em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:06

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 17:55

Juntada de ato ordinatório

13/03/2023, 17:55

Decorrido prazo de FAHIS MUNIZ ARNAUT em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:06

Decorrido prazo de FAHIS MUNIZ ARNAUT em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 17:55

Sentença

•07/09/2022, 12:55

21/09/2022, 23:23

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/09/2022, 12:55

Conclusos para julgamento

03/09/2022, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 03:35

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 03:35

Decorrido prazo de FAHIS MUNIZ ARNAUT em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:06

Publicado Edital em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, em face do EXECUTADO: FAHIS MUNIZ ARNAUT. E para que chegue ao conhecimento do Executado, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica o EXECUTADO: FAHIS MUNIZ ARNAUT, CPF 542.147.182-91, devidamente CITADO para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito no valor de R$ 22.288,94, em 29/05/2015, referente aos TRIBUTOS, com juros, custas e demais encargos legais, Certidão de Dívida Ativa sob nº 80 1 15 078646-70, inscrita em 29/05/2015 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito; ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior, nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 12 às 19 horas e que será nomeado curador especial em caso de revelia. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos. Eu, Osvaldo de Gouvêa Tobias Crasovich, Técnico Judiciário, RF 7512, digitei e conferi. Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora Eliana Parisi, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei. FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o Executado, que por este Juízo Federal, tramita o processo de EXECUÇÃO FISCAL nº 0004212-44.2015.4.03.6103, movido pelo

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 13:35

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

12/12/2021, 02:24

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/06/2021, 23:05

Juntada de Petição de documento digitalizado

09/09/2020, 19:24

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.104/2020 (4a. Vara) (em Seretaria)

24/06/2020, 07:07

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

22/06/2020, 14:25

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio que, em umprimento às disposições ontidas nas Resoluções n. 314/2020, do Conselho Naional de Justiça, e 354/2020, da Presidênia do Tribunal Regional Federal da Tereira Região, os autos serão remetidos à Central de Digitalização, em São Paulo/SP. Certifio que, em razão da digitalização deste feito e a suspensão do trabalho presenial (Resolução nº 313, de 19/03/2020, do Conselho Naional de Justiça, e Portarias Conjuntas PRES/CORE nº 1/2020, 2/2020, 3/2020, 5/2020, 6/2020, 7/2020 e 8/2020, do Tribunal Regional Federal da Tereira Região), os prazos proessuais se enontram suspensos até o retorno dos autos físios à Vara. Certifio que proedi à inserção dos metadados no ambiente virtual do Proesso Judiial Eletrônio, seguindo, os autos virtuais, a mesma numeração dos autos físios, nos termos do artigo 4º, iniso II, da Resolução nº 275/2019, da Presidênia do Tribunal Regional Federal da Tereira Região

22/06/2020, 05:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/03/2020, 13:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/03/2020, 12:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/02/2020, 11:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/11/2019, 12:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/10/2019, 08:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio e dou fé, haver disponibilizado os presentes autos para vista ao(a) Prourador(a) do(a) Exequente, onforme pedido onstante do Ofíio/PSFN-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/nº 635/2019, em 30/09/2019.

30/09/2019, 14:48

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

23/09/2019, 11:31

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 23/09/2019 PedidoJF: 1046-4/2019 Prot: 303190923017496

23/09/2019, 11:31

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 509/2016 (4a. Vara)

24/10/2016, 08:25

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.509/2016 (4a. Vara)

21/10/2016, 14:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/10/2016, 14:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/10/2016, 12:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/08/2016, 08:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: A EXEQUENTE MANIFESTOU-SE POR COTA Complemento Livre:

05/08/2016, 08:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/07/2016, 11:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

03/06/2016, 06:56

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0304.2015.04371 Complemento Livre:

08/04/2016, 08:23

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO. Complemento Livre: 0304.2015.04371 (Guia 2015.0133)

18/12/2015, 13:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/10/2015, 09:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/10/2015, 09:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/10/2015, 09:52

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

26/08/2015, 09:20