Embargos à Execução Fiscal 5011816-15.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução Fiscal · 13ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 18 - Des.fed. Giselle França

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES

OAB/SP 154280·CPF·Representa: Réu

HAMILTON DIAS DE SOUZA

OAB/SP 20309·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(45)

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

RAFAEL NADER CHRYSOSTOMO

Terceiro

FREDERICO DE SANTANA VIEIRA

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO DE VIRACOPOS (IMPETRADO)

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA ALFANDEGA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

GUILHERME ASSIS DE CARVALHO

Terceiro

JUNDIA

Terceiro

JUNDIAI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA DERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI/SP

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PGFN

ALCUNHA

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

ALCUNHA

ARREPAR PARTICIPACOES S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/01/2026, 18:46

Juntada de informação

23/01/2026, 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2026, 17:19

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 21:08

Juntada de ato ordinatório

29/11/2025, 21:07

Juntada de Petição de apelação

28/11/2025, 18:48

Juntada de Petição de apelação

27/10/2025, 18:57

Juntada de Petição de informações prestadas

13/10/2025, 12:58

Juntada de certidão

07/10/2025, 09:32

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

06/10/2025, 16:58

Juntada de certidão

06/10/2025, 15:46

Juntada de certidão

06/10/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 14:07

Todas as movimentações(141)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/01/2026, 18:46

Juntada de informação

23/01/2026, 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2026, 17:19

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2025, 21:07

Ato Ordinatório

•29/11/2025, 21:07

02/12/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 21:08

Juntada de ato ordinatório

29/11/2025, 21:07

Juntada de Petição de apelação

28/11/2025, 18:48

Juntada de Petição de apelação

27/10/2025, 18:57

Juntada de Petição de informações prestadas

13/10/2025, 12:58

Juntada de certidão

07/10/2025, 09:32

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

06/10/2025, 16:58

Juntada de certidão

06/10/2025, 15:46

Juntada de certidão

06/10/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 14:07

Julgado procedente em parte o pedido

03/10/2025, 15:02

Conclusos para julgamento

06/07/2025, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/02/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 13:26

Publicado Intimação em 18/02/2025.

19/02/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 15:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/02/2025, 15:16

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/05/2024, 15:39

Publicado Despacho em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 18:59

Conclusos para despacho

25/04/2024, 19:13

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 18:43

Conclusos para despacho

26/02/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/12/2023, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2023, 16:27

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.

17/11/2023, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 19:18

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 19:18

Juntada de ato ordinatório

13/11/2023, 19:17

Juntada de Petição de laudo pericial

10/11/2023, 23:31

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2023, 23:30

Juntada de certidão

08/11/2023, 09:33

Juntada de certidão

07/11/2023, 21:35

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2023, 15:58

Juntada de certidão

14/09/2023, 18:19

Juntada de certidão

14/09/2023, 16:41

Redistribuído por dependência em razão de extinção de unidade judiciária

13/06/2023, 18:39

Juntada de certidão

24/05/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 16:27

Conclusos para decisão

23/03/2023, 13:16

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:57

Expedição de outros documentos

19/12/2022, 14:28

Expedição de outros documentos

19/12/2022, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

10/12/2022, 00:34

Publicado Despacho em 09/12/2022.

10/12/2022, 00:34

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 19:20

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 14:49

Conclusos para decisão

06/12/2022, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2022, 11:32

Expedição de outros documentos

07/10/2022, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 19:20

Conclusos para decisão

05/10/2022, 16:54

Juntada de certidão

19/05/2022, 16:53

Juntada de certidão

18/05/2022, 17:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/05/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 19:23

Publicado Decisão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 20:17

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2022, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 12:53

Proferida decisão interlocutória

19/04/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:53

Conclusos para decisão

29/03/2022, 21:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/03/2022, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 09:40

Juntada de ato ordinatório

22/03/2022, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2022, 15:57

Juntada de certidão

23/02/2022, 09:30

Juntada de certidão

22/02/2022, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 13:59

Conclusos para decisão

19/02/2022, 20:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 17:19

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2022, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ARREPAR PARTICIPACOES S.A Advogado do(a) EMBARGANTE: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Intimem-se as partes para manifestação sobre a estimativa de honorários periciais apresentada, no prazo de 5 (cinco) dias, consoante disposição do artigo 465, § 3º, do CPC. I. SãO PAULO, 27 de janeiro de 2022. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5011816-15.2021.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 13:09

Conclusos para decisão

27/01/2022, 08:39

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2022, 19:09

Juntada de certidão

20/01/2022, 14:12

Juntada de certidão

19/01/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/11/2021, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2021, 11:52

Publicado Decisão em 03/11/2021.

04/11/2021, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

04/11/2021, 03:01

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 18:44

Proferida decisão interlocutória

26/10/2021, 19:12

Conclusos para decisão

13/09/2021, 22:59

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2021, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 08:58

Conclusos para despacho

20/08/2021, 22:28

Juntada de Petição de réplica

20/08/2021, 13:49

Publicado Despacho em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 01:27

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 10:54

Conclusos para despacho

02/08/2021, 21:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

02/08/2021, 18:23

Publicado Despacho em 30/07/2021.

30/07/2021, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

30/07/2021, 03:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 18:46

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 18:46

Conclusos para despacho

28/07/2021, 17:11

Juntada de Petição de emenda à inicial

26/05/2021, 15:34

Publicado Despacho em 13/05/2021.

14/05/2021, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

14/05/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 13:59

Conclusos para despacho

10/05/2021, 20:51

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

15/04/2021, 16:22

Recebidos os autos

15/04/2021, 16:22

Recebido pelo Distribuidor

15/04/2021, 15:29

Distribuído por dependência

15/04/2021, 15:29

Sentença tipo A

•03/10/2025, 15:02

Despacho de Inspeção

•26/05/2025, 08:41

Decisão

•14/02/2025, 12:15

Decisão

•06/02/2025, 15:16

Despacho de Inspeção

•23/05/2024, 11:03

Despacho

•26/04/2024, 18:59

Despacho

•26/02/2024, 18:43

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 19:18

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 19:17

Despacho

•11/05/2023, 16:27

Despacho

•07/12/2022, 19:20

Despacho

•06/10/2022, 19:20

Despacho de Inspeção

•04/05/2022, 19:23

Todos os documentos(32)

Ato Ordinatório

•29/11/2025, 21:07

Ato Ordinatório

•29/11/2025, 21:07

Sentença tipo A

•03/10/2025, 15:02

Despacho de Inspeção

•26/05/2025, 08:41

Decisão

•14/02/2025, 12:15

Decisão

•06/02/2025, 15:16

Despacho de Inspeção

•23/05/2024, 11:03

Despacho

•26/04/2024, 18:59

Despacho

•26/02/2024, 18:43

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 19:18

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 19:17

Despacho

•11/05/2023, 16:27

Despacho

•07/12/2022, 19:20

Despacho

•06/10/2022, 19:20

Despacho de Inspeção

•04/05/2022, 19:23

Decisão

•19/04/2022, 12:53

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 09:40

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 09:39

Despacho

•21/02/2022, 13:59

Documentos Diversos

•06/02/2022, 15:55

Despacho

•03/02/2022, 12:27

Despacho

•27/01/2022, 13:09

Decisão

•28/10/2021, 18:44

Decisão

•26/10/2021, 19:12

Outros Documentos

•13/09/2021, 19:06

Despacho

•23/08/2021, 12:06

Despacho

•23/08/2021, 08:58

Despacho

•03/08/2021, 14:29

Despacho

•03/08/2021, 10:54

Despacho

•28/07/2021, 18:46

Documento Comprobatório

•26/05/2021, 15:34

Despacho

•11/05/2021, 13:59