Agravo em Recurso Especial 0003846-69.2009.4.03.6182 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0003846-69.2009.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/11/2020

16/11/2020, 15:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2020 Petição Nº 382344/2020 - EDcl

09/09/2020, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2020, 19:38

Embargos de Declaração de Acolhidos - Petição Nº 2020/00382344 - EDcl no AREsp 956226 (Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para complementar a decisão anteriormente proferida, a fim de determinar o arbitramento da verba honorária, em desfavor da parte embargada, em R$ 3.000,00 (três mil reais).)

05/09/2020, 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0382344 - EDcl no AREsp 956226 - Publicação prevista para 09/09/2020

05/09/2020, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

28/08/2020, 18:00

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 23/06/2020 e término em 05/08/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 382344/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 480.

06/08/2020, 14:07

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 09/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 19/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2020, 22:52

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 09/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 19/06/2020, com relação a(ao) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

29/06/2020, 22:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/06/2020 Petição Nº 382344/2020 -

09/06/2020, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/06/2020, 18:55

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 382344/2020. Publicação prevista para 09/06/2020)

08/06/2020, 10:00

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 382344/2020 (Juntada automática)

04/06/2020, 21:50

Protocolizada Petição 382344/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/06/2020

04/06/2020, 21:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2020

01/06/2020, 05:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2020, 13:10