Execução Fiscal 0001702-37.2016.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 2.231,28

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO GARCIA GOMES

OAB/SP 239752·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

LENITA

Terceiro

PREGOEIRO OFICIAL

Terceiro

VINICIUS MARCHESE MARINELLI

Terceiro

CREA/SP

Terceiro

CREA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO]

Terceiro

CREA SP CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRANOMIA DO EST DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SAO PAULO (CREA)

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA-SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA - SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO

Terceiro

J.L. CONCHAS CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/10/2022, 17:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:32

Decorrido prazo de J.L. CONCHAS CONSTRUTORA LTDA - ME em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 17:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/08/2022, 17:27

Conclusos para despacho

15/08/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/08/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 00:14

Publicado Despacho em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 18:12

Juntada de certidão

01/08/2022, 18:11

Juntada de ato ordinatório

08/07/2022, 16:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:13

Todas as movimentações(106)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/10/2022, 17:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:32

Decorrido prazo de J.L. CONCHAS CONSTRUTORA LTDA - ME em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•18/08/2022, 17:32

Despacho

•15/08/2022, 17:27

18/08/2022, 17:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/08/2022, 17:27

Conclusos para despacho

15/08/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/08/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 00:14

Publicado Despacho em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 18:12

Juntada de certidão

01/08/2022, 18:11

Juntada de ato ordinatório

08/07/2022, 16:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 16:52

Conclusos para despacho

27/05/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/05/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 20:02

Juntada de ato ordinatório

09/05/2022, 20:01

Juntada de certidão

11/04/2022, 18:28

Decorrido prazo de J.L. CONCHAS CONSTRUTORA LTDA - ME em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:42

Publicado Edital em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO move em face de EXECUTADO: J.L. CONCHAS CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ/MF Nº 10.275.955/0001-05, para lhes haverem a importância de R$ 2.231,28, conforme Certidão de Dívida Ativa (CDA) número 158783/2016, e, para que chegue ao conhecimento dos executados, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica o executado CITADO para pagar o débito principal, no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, custas e demais encargos legais, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ciente de que este Juízo funciona na Rua Joaquim Lyra Brandão, 181, Vila Assumpção, Botucatu/SP, no horário compreendido entre as 9:00h e 19:00h. Para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será publicado na forma da lei. NADA MAIS. Expedido em Botucatu/SP, em 14 de janeiro de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO MM. JUIZ FEDERAL Edital - 1ª Vara Federal de Botucatu 31ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO - FORUM FEDERAL DE BOTUCATU R. JOAQUIM LYRA BRANDAO,181 - - BAIRRO: VILA ASSUNCAO - CIDADE: BOTUCATU CEP: 18606070 PABX: (14) 3811-1399 EMAIL: [email protected] HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS 09:00 ÀS 19:00h EDITAL PARA CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS O DOUTOR MAURO SALLES FERREIRA LEITE, MM. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, 31ª SUBSEÇÃO, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o executado, por causa do qual tramitam, neste juízo, os autos da Execução Fiscal, processo nº 0001702-37.2016.4.03.6131, que o

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 12:40

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

14/01/2022, 15:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:51

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 17:13

Conclusos para despacho

22/10/2021, 09:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/10/2021, 10:13

Publicado Despacho em 13/10/2021.

14/10/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

14/10/2021, 00:50

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 11:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 14:49

Conclusos para despacho

25/06/2021, 12:13

Juntada de Petição de carta

02/06/2021, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 19:06

Expedição de Carta de citação.

10/05/2021, 11:02

Juntada de certidão

10/05/2021, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 15:15

Conclusos para despacho

24/03/2021, 10:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/03/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 18:44

Conclusos para despacho

19/02/2021, 16:41

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

19/02/2021, 16:39

Juntada de certidão

27/01/2021, 15:33

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

27/01/2021, 15:32

Juntada de Petição de documento digitalizado

29/10/2020, 15:46

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.43/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

01/09/2020, 11:58

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

10/07/2020, 14:07

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 3101.2019.00722 Complemento Livre: CITAÇÃO

20/01/2020, 13:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 3101.2019.00722 EM 05/11/2019 (Guia 2019.0232)

13/11/2019, 12:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA EXTRATO BACENJUD Complemento Livre: INFORMAÇÕES DE ENDEREÇO DO EXECUTADO

18/10/2019, 14:58

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: CONSULTA ENDEREÇO / WEBSERVICE E RENAJUD

08/10/2019, 14:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/10/2019, 14:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: PESQUISA DE ENDEREÇO WEBSERV E RENAJUD

08/10/2019, 14:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/10/2019, 06:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/09/2019, 10:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820046844 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

30/09/2019, 10:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/09/2019, 12:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

25/04/2019, 09:44

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: 370/2018 JE COMARCA DE CONCHS/SP

19/03/2019, 13:34

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: EXPEDIÇÃO

12/12/2018, 12:56

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO Loal de Cumprimento: CONCHAS/SP Complemento Livre: Nº 370/2018

12/12/2018, 12:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/11/2018, 15:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCERRAMENTO DO INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00001944720174036931

20/11/2018, 14:01

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

19/11/2018, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REATIVAÇÃO DO INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00001944720174036931

18/10/2018, 12:48

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO DILIGENCIAS

17/10/2018, 10:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820112459 Complemento Livre: Manifestação do onselho

17/10/2018, 08:38

Recebimento - RECEBIMENTO

16/10/2018, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/09/2018, 14:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

13/08/2018, 06:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/08/2018, 07:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/03/2018, 08:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/03/2018, 12:22

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: 625/2016 JE COMARCA DE CONCHAS/SP

01/02/2018, 10:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/01/2018, 09:39

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

29/01/2018, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCERRAMENTO DO INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00001944720174036931

29/01/2018, 13:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ABERTURA DE INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00001944720174036931

06/10/2017, 14:11

Recebimento - RECEBIMENTO

18/09/2017, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO DILIGENCIAS

14/09/2017, 08:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/09/2017, 07:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

11/09/2017, 07:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: envio de intimação eletrônia ao exequente Complemento Livre: om ópia de ofíio do fórum de Conhas/SP

29/08/2017, 12:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: soliitação de eslareimento sobre ofíio Complemento Livre: ao Juízo Depreado de COnhas/SP, por email

23/08/2017, 09:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE OFÍCIO RECEBIDO POR EMAIL Complemento Livre: DO FÓRUM DA COMARCA DE CONCHAS/SP

22/08/2017, 14:43

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

11/07/2017, 08:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/07/2017, 08:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE CONSULTA DE ANDAMENTO DE CARTA PRECATÓRIA Complemento Livre: SITE TJSP

25/05/2017, 08:07

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO Loal de Cumprimento: CONCHAS/ SP Complemento Livre: CP 625/2016

28/11/2016, 12:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RETIRADA DO FEITO DA PAUTA DE AUDIÊNCIA Complemento Livre:

27/10/2016, 09:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/10/2016, 14:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE CONSULTA DE ENDEREÇO Complemento Livre: WEBSERVICE E BACENJUD

24/10/2016, 10:32

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: exeutada Complemento Livre: não enontrada no endereço

19/10/2016, 14:21

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO EXECUTADO Complemento Livre:

05/09/2016, 13:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/08/2016, 13:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/08/2016, 12:24

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

26/08/2016, 14:31

Despacho

•01/08/2022, 18:12

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 16:21

Despacho

•24/06/2022, 16:52

Despacho

•09/05/2022, 20:02

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 20:01

Despacho

•24/11/2021, 17:13

Despacho

•08/10/2021, 11:22

Despacho

•03/08/2021, 15:47

Despacho

•25/06/2021, 14:49

Despacho de Inspeção

•18/05/2021, 19:06

Despacho

•13/04/2021, 15:15

Despacho

•16/03/2021, 11:19

Despacho

•19/02/2021, 18:44