Execução Fiscal 0003358-60.2014.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

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TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 23.987,17

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

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ANS

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE

Terceiro

UNIMED DE MARILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARINO MORGATO

OAB/SP 37920·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 16:06

Juntada de certidão

28/03/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2023, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 00:31

Publicado Intimação em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 17:10

Juntada de ato ordinatório

17/03/2023, 17:09

Transitado em Julgado em 03/03/2023

17/03/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 19:57

Conclusos para despacho

08/03/2023, 10:53

Juntada de Petição de certidão

07/03/2023, 15:55

Recebidos os autos

07/03/2023, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/06/2022, 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2022, 17:05

Todas as movimentações(194)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 16:06

Juntada de certidão

28/03/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2023, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 17:09

Despacho

•09/03/2023, 19:57

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/03/2023, 00:31

Publicado Intimação em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 17:10

Juntada de ato ordinatório

17/03/2023, 17:09

Transitado em Julgado em 03/03/2023

17/03/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 19:57

Conclusos para despacho

08/03/2023, 10:53

Juntada de Petição de certidão

07/03/2023, 15:55

Recebidos os autos

07/03/2023, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/06/2022, 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2022, 17:05

Decorrido prazo de ANS em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 01:09

Publicado Despacho em 31/05/2022.

31/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

31/05/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 16:47

Conclusos para despacho

27/05/2022, 10:48

Juntada de Petição de apelação

27/05/2022, 10:03

Decorrido prazo de UNIMED DE MARILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 16:30

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 13:22

Embargos de Declaração Acolhidos

28/04/2022, 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2022, 12:05

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/04/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 17:44

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/04/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

23/03/2022, 00:02

Publicado Sentença em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 15:16

Embargos de Declaração Acolhidos

21/03/2022, 15:06

Conclusos para julgamento

18/03/2022, 18:13

Cancelada a movimentação processual

18/03/2022, 17:04

Desentranhado o documento

18/03/2022, 17:04

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 17:24

Decorrido prazo de UNIMED DE MARILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:11

Conclusos para decisão

26/01/2022, 09:47

Publicado Despacho em 21/01/2022.

26/01/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 05:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/01/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/01/2022, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANS EXECUTADO: UNIMED DE MARILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) EXECUTADO: MARINO MORGATO - SP37920 D E S P A C H O Sobre os embargos declaratórios de id 197295101, complementados pela petição e documentos de id's 207924299 e 207924300, manifeste-se a executada, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Int. Marília, na data da assinatura digital. ALEXANDRE SORMANI Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003358-60.2014.4.03.6111

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 18:05

Conclusos para despacho

07/01/2022, 16:27

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/01/2022, 16:27

Conclusos para despacho

07/01/2022, 16:27

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/01/2022, 16:27

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 16:24

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/01/2022, 16:24

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 16:24

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/01/2022, 16:23

Conclusos para decisão

07/01/2022, 16:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/12/2021, 18:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/12/2021, 01:38

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 16/12/2021.

17/12/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

17/12/2021, 01:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 11:03

Decorrido prazo de UNIMED DE MARILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2021, 18:07

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 12:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/12/2021, 19:32

Publicado Despacho em 07/12/2021.

07/12/2021, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 03:44

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 15:27

Conclusos para despacho

03/12/2021, 12:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/12/2021, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 18:04

Juntada de certidão

30/11/2021, 18:03

Juntada de certidão

30/11/2021, 15:30

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:10

Juntada de certidão

21/10/2021, 17:50

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

21/10/2021, 15:09

Juntada de ato ordinatório

21/10/2021, 15:09

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 14:34

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

21/09/2021, 17:12

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.67/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

04/08/2021, 12:52

Decorrido prazo de ANS em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 02:25

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: autos digitalizados e inseridos no PJE

21/07/2021, 15:07

Conclusos para despacho

15/07/2021, 13:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/07/2021, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 14:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/07/2021, 09:33

Conclusos para despacho

01/06/2021, 13:36

Decorrido prazo de ANS em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 00:03

Decorrido prazo de UNIMED DE MARILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:04

Publicado Intimação em 15/04/2021.

15/04/2021, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

15/04/2021, 09:05

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 09:19

Juntada de certidão

13/04/2021, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 16:27

Juntada de certidão

12/04/2021, 13:41

Conclusos para despacho

08/03/2021, 14:31

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

05/03/2021, 11:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/03/2021, 09:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

18/02/2021, 13:42

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

09/11/2020, 16:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/11/2020, 13:23

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: gerados metadados no PJE sob mesmo número

09/11/2020, 13:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/11/2020, 12:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061110001618 Complemento Livre:

05/10/2020, 12:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/09/2020, 13:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADADAS AS CÓPIAS DOS AUTOS Nº Complemento Livre: 0002071-28.2015.403.6111

24/09/2020, 13:09

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

24/09/2020, 13:08

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.38/2017 (1a. Vara) (em Seretaria)

28/11/2017, 11:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: SEM REGISTRO DE RESPOSTA AO OFICIO Complemento Livre: SEM MANIFESTAÇÃO DA EXECUTADA

22/11/2017, 14:41

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: SERASA EXPERIAN Complemento Livre:

25/08/2017, 13:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761110017219 Complemento Livre:

21/08/2017, 12:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/08/2017, 07:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

20/07/2017, 09:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 644/2017 Complemento Livre: SERASA EXPERIAN

14/07/2017, 09:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/07/2017, 10:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/07/2017, 08:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/06/2017, 10:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761110011460 Complemento Livre:

05/06/2017, 12:02

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/06/2017, 11:59

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.6/2017 (1a. Vara) (em Seretaria)

09/03/2017, 09:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/02/2017, 15:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

09/02/2017, 12:27

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 100/102

03/02/2017, 09:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/02/2017, 16:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/02/2017, 07:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/12/2016, 12:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661110033178 Complemento Livre:

15/12/2016, 12:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/12/2016, 13:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

06/10/2016, 12:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/10/2016, 12:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/10/2016, 10:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/08/2016, 12:32

Desapensamento - DESAPENSADO O PROCESSO 0002071-28.2015.403.6111 - Apenso

09/08/2016, 08:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDAS CÓPIAS DOS AUTOS N Complemento Livre: 00020712820154036111

09/08/2016, 07:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DESENTRANHADA PETIÇÃO Complemento Livre:

26/07/2016, 11:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/07/2016, 15:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/07/2016, 15:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDAO - JUNTADA - EQUIVOCO Complemento Livre:

22/07/2016, 15:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/07/2016, 10:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

07/07/2016, 11:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDAS COPIAS DOS AUTOS N Complemento Livre: 00020712820154036111

01/06/2016, 07:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/04/2016, 10:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

31/03/2016, 13:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDA TRAMITACAO NOS AUTOS PRINCIPAIS Complemento Livre:

02/02/2016, 17:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/11/2015, 13:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

05/11/2015, 14:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561110024533 Complemento Livre:

29/10/2015, 15:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADADAS COPIAS DOS AUTOS N. Complemento Livre: 00020712820154036111

28/09/2015, 14:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: APENSADO AOS AUTOS N. 00020712820154036111 Complemento Livre:

28/09/2015, 14:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/06/2015, 15:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

19/05/2015, 08:51

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1101.2015.00592 Complemento Livre: INTIMACAO

14/05/2015, 10:41

Mandado - MANDADO/OFICIO DEVOLVIDO CUMPRIDO Complemento Livre:

13/05/2015, 09:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO GENÉRICO Complemento Livre: 1101.2015.00592 (Guia 2015.0062)

08/05/2015, 11:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE OFICIO 369/2015/3972 Complemento Livre: 201561110010872

05/05/2015, 07:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE OFICIO N. 361/2015/3972 Complemento Livre: 201561110010612

30/04/2015, 12:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE TRANSFERENCIA E Complemento Livre: DESBLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD

29/04/2015, 07:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561110009830 Complemento Livre: PETICAO

23/04/2015, 10:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/04/2015, 12:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

14/04/2015, 13:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/04/2015, 13:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/04/2015, 13:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/04/2015, 12:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/04/2015, 12:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE Complemento Livre: VALORES - SISTEMA BACENJUD

07/04/2015, 11:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/03/2015, 09:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/09/2014, 07:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461110025299 Complemento Livre: PETICAO

25/09/2014, 12:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/09/2014, 07:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

16/09/2014, 12:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/09/2014, 12:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/09/2014, 05:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/09/2014, 05:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461110023044 Complemento Livre: PROCURACAO

03/09/2014, 15:41

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: UNIMED DE MARILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Complemento Livre:

02/09/2014, 08:59

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DE CITACAO Complemento Livre:

22/08/2014, 14:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/08/2014, 09:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/08/2014, 09:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/07/2014, 10:44

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

28/07/2014, 13:13

Acórdão

•06/12/2022, 11:09

Acórdão

•29/11/2022, 13:44

Decisão

•26/07/2022, 12:40

Decisão

•26/07/2022, 12:26

Despacho

•27/05/2022, 17:05

Despacho

•27/05/2022, 17:04

Despacho

•27/05/2022, 16:47

Despacho de Inspeção

•23/05/2022, 16:30

Sentença

•28/04/2022, 13:22

Sentença

•28/04/2022, 12:05

Despacho

•12/04/2022, 12:33

Despacho

•11/04/2022, 17:44

Sentença

•21/03/2022, 15:16

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 17:09

Despacho

•09/03/2023, 19:57

Acórdão

•06/12/2022, 11:09

Acórdão

•29/11/2022, 13:44

Decisão

•26/07/2022, 12:40

Decisão

•26/07/2022, 12:26

Despacho

•27/05/2022, 17:05

Despacho

•27/05/2022, 17:04

Despacho

•27/05/2022, 16:47

Despacho de Inspeção

•23/05/2022, 16:30

Sentença

•28/04/2022, 13:22

Sentença

•28/04/2022, 12:05

Despacho

•12/04/2022, 12:33

Despacho

•11/04/2022, 17:44

Sentença

•21/03/2022, 15:16

Sentença

•21/03/2022, 15:06

Despacho

•17/03/2022, 17:24

Despacho

•10/01/2022, 13:30

Despacho

•07/01/2022, 18:05

Sentença Extinção Fiscal

•13/12/2021, 11:03

Sentença Extinção Fiscal

•09/12/2021, 18:07

Despacho

•03/12/2021, 15:33

Despacho

•03/12/2021, 15:27

Ofício de transferência eletrônica

•21/10/2021, 15:09

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 15:09

Despacho

•21/09/2021, 17:12

Despacho

•14/07/2021, 15:00

Despacho

•14/07/2021, 14:43

Despacho

•12/04/2021, 16:27