Agravo em Recurso Especial 0019395-36.2017.4.03.9999 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA

Partes do Processo

PEDRO BATISTA DE ARAUJO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

23/08/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 23/08/2023

23/08/2023, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

03/07/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023, 19:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

29/06/2023, 21:00

Conheço do agravo de PEDRO BATISTA DE ARAUJO para não conhecer do Recurso Especial

29/06/2023, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/08/2022, 08:19

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/08/2022, 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/08/2022, 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

24/08/2022, 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/06/2022, 15:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/06/2022, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

23/05/2022, 14:19

Documentos

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Todos os documentos(16)

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