Procedimento Comum Cível 0011554-37.2011.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2011

Valor da Causa

R$ 5.580,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Itapeva

Partes do Processo

ARISON SOARES DE LIMA

Terceiro

ANDRE BUENO DA SILVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

ARIANE ESTEFANI SOARES DE LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

EFRAIN DA SILVA LIMA

OAB/SP 375998·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ARISON SOARES DE LIMA

Terceiro

ANDRE BUENO DA SILVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

ARIANE ESTEFANI SOARES DE LIMA

Terceiro

ARISON SOARES DE LIMA

Reu

ARIANE ESTEFANI SOARES DE LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 10:21

Transitado em Julgado em 13/02/2025

18/02/2025, 10:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:24

Decorrido prazo de NERIANE SIQUEIRA PONTES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 05:07

Decorrido prazo de Ariane Estefani Soares de Lima em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 05:07

Decorrido prazo de Árison Soares de Lima em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 05:07

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2024, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:10

Publicado Sentença em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 14:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 20:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de NERIANE SIQUEIRA PONTES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:26

Todas as movimentações(209)

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 10:21

Transitado em Julgado em 13/02/2025

18/02/2025, 10:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:24

Decorrido prazo de NERIANE SIQUEIRA PONTES em 17/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 14:41

Sentença

•07/11/2024, 15:07

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/12/2024, 05:07

Decorrido prazo de Ariane Estefani Soares de Lima em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 05:07

Decorrido prazo de Árison Soares de Lima em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 05:07

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2024, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:10

Publicado Sentença em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 14:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 20:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de NERIANE SIQUEIRA PONTES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de NERIANE SIQUEIRA PONTES em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 04:35

Julgado improcedente o pedido

07/11/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 13:35

Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada para 06/11/2024 15:00 1ª Vara Federal de Itapeva.

07/11/2024, 13:33

Expedição de termo de audiência

07/11/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 10:34

Conclusos para despacho

06/11/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

05/11/2024, 20:04

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

05/11/2024, 20:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/11/2024, 10:23

Decorrido prazo de Ariane Estefani Soares de Lima em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de Árison Soares de Lima em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 09:05

Juntada de ato ordinatório

04/11/2024, 09:05

Juntada de certidão

04/11/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/10/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 16:28

Juntada de ato ordinatório

30/10/2024, 16:28

Juntada de certidão

30/10/2024, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2024, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:11

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:11

Juntada de certidão

08/10/2024, 14:49

Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 06/11/2024 15:00 1ª Vara Federal de Itapeva.

08/10/2024, 14:36

Juntada de certidão

08/10/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 12:54

Conclusos para despacho

24/09/2024, 12:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de Árison Soares de Lima em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de Ariane Estefani Soares de Lima em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de NERIANE SIQUEIRA PONTES em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/09/2024, 13:12

Publicado Despacho em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:14

Juntada de Petição de impugnação

21/08/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 14:31

Conclusos para despacho

19/08/2024, 14:34

Decorrido prazo de NERIANE SIQUEIRA PONTES em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:17

Juntada de Petição de contestação

12/08/2024, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 20:04

Publicado Despacho em 02/08/2024.

02/08/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 10:26

Conclusos para despacho

10/07/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/07/2024, 21:52

Decorrido prazo de EFRAIN DA SILVA LIMA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:05

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 17:02

Juntada de certidão

12/06/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 11:48

Conclusos para despacho

05/06/2024, 10:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 13:52

Decorrido prazo de Árison Soares de Lima em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:31

Decorrido prazo de Ariane Estefani Soares de Lima em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:31

Decorrido prazo de NERIANE SIQUEIRA PONTES em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:07

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:07

Juntada de certidão

11/04/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 18:20

Juntada de certidão

10/04/2024, 18:17

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

10/04/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 12:52

Conclusos para despacho

05/03/2024, 12:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:22

Decorrido prazo de NERIANE SIQUEIRA PONTES em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:27

Publicado Despacho em 15/02/2024.

15/02/2024, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

15/02/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:30

Conclusos para despacho

19/07/2023, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 08:25

Decorrido prazo de NERIANE SIQUEIRA PONTES em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2023.

21/03/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 02:15

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 14:17

Juntada de ato ordinatório

17/03/2023, 14:17

Juntada de certidão

26/10/2022, 11:46

Juntada de certidão

05/09/2022, 10:10

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

22/08/2022, 17:36

Decorrido prazo de NERIANE SIQUEIRA PONTES em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:36

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0011554-37.2011.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva REPRESENTANTE: NERIANE SIQUEIRA PONTES Advogados do(a) REPRESENTANTE: DHAIANNY CANEDO BARROS FERRAZ - SP197054, MARLON AUGUSTO FERRAZ - SP135233 REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Petição ID 32215220: Tendo em vista o endereço fornecido pela parte autora, depreque-se a citação conforme determinado no Despacho ID 31422728. Após a citação e eventual apresentação de contestação, remeta-se ao SEDI para inclusão dos filhos do falecido no polo passivo da ação e, em seguida, tornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução. Intime-se. ITAPEVA, 2 de fevereiro de 2022.

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 12:54

Conclusos para despacho

02/02/2022, 14:56

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

30/08/2021, 10:07

Conclusos para despacho

18/03/2021, 13:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 12:19

Decorrido prazo de NERIANE SIQUEIRA PONTES em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:58

Publicado Intimação em 15/05/2020.

15/05/2020, 03:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/05/2020, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2020

14/05/2020, 08:54

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 15:11

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 15:11

Expedição de Comunicação via sistema.

12/05/2020, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 15:38

Conclusos para julgamento

16/03/2020, 12:05

Juntada de Petição de emenda à inicial

26/02/2020, 19:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 01:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2020, 18:14

Decorrido prazo de NERIANE SIQUEIRA PONTES em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 19:00

Publicado Despacho em 29/11/2019.

29/11/2019, 01:19

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/11/2019, 01:19

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 11:41

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 11:41

Expedição de Comunicação via sistema.

27/11/2019, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 17:13

Conclusos para despacho

26/11/2019, 15:11

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

26/11/2019, 10:54

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

26/11/2019, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 18:09

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

19/08/2019, 16:17

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.32/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

19/08/2019, 13:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO MPF Complemento Livre: 201861390006241

04/12/2018, 08:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/12/2018, 07:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA MINISTERIO PUBLICO VISTA

23/11/2018, 07:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/10/2018, 09:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

21/09/2018, 11:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/08/2018, 15:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

22/08/2018, 15:47

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 781/783

03/05/2018, 07:24

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

22/04/2018, 07:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

22/04/2018, 07:06

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 201861390001461

05/04/2018, 08:17

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA PARCIALMENTE CUMPRIDA Complemento Livre: 201861390000157

26/01/2018, 08:04

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA PARCIALMENTE CUMPRIDA Complemento Livre: 201861390000103

26/01/2018, 08:02

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: INTIMAÇAO

16/10/2017, 10:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇAO DO MPF Complemento Livre: 201761390004193

25/09/2017, 07:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/09/2017, 10:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA MINISTERIO PUBLICO VISTA

06/09/2017, 08:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Informação Juízo Depreado Complemento Livre: Distribuição da Carta Preatória

30/08/2017, 15:46

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 409/413

23/08/2017, 06:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/08/2017, 09:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/08/2017, 09:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/06/2017, 12:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO PARTE AUTORA Complemento Livre: 201761390002517

23/06/2017, 09:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/06/2017, 13:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

31/05/2017, 10:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/05/2017, 15:24

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

22/05/2017, 15:24

Recebimento - RECEBIMENTO

22/05/2017, 15:24

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

22/05/2017, 11:55

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) VISTA

19/05/2017, 09:49

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 474/477

19/05/2017, 08:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

15/05/2017, 11:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: intimação pessoal Loal de Cumprimento: Buri/SP Complemento Livre: CP 805/2017

11/05/2017, 15:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/05/2017, 12:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

11/05/2016, 14:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/05/2016, 09:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA INSS VISTA

19/04/2016, 08:53

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: 201661390001202

07/03/2016, 13:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/09/2015, 12:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/09/2015, 13:51

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 599/606

14/09/2015, 08:14

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/09/2015, 11:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/09/2015, 11:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/09/2015, 14:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/07/2015, 10:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

30/06/2015, 10:15

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 407/430

26/06/2015, 06:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/06/2015, 12:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/06/2015, 12:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/06/2015, 07:07

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: 201561390004578

18/06/2015, 06:58

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 694/698

25/03/2014, 06:40

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/03/2014, 07:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/03/2014, 06:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/02/2014, 11:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361390000926 Complemento Livre: REPLICA

13/02/2013, 15:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/02/2013, 14:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

28/01/2013, 14:23

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1181/1188

07/12/2012, 08:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/12/2012, 11:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/11/2012, 15:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/11/2012, 13:39

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 1403/1410

03/07/2012, 09:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

27/06/2012, 12:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

27/06/2012, 12:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

04/10/2011, 09:21

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

23/09/2011, 12:29

Despacho

•06/11/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 16:28

Despacho

•08/10/2024, 12:54

Despacho

•08/10/2024, 12:54

Despacho

•20/08/2024, 14:31

Despacho

•31/07/2024, 10:26

Despacho

•06/06/2024, 11:48

Despacho de Inspeção

•07/05/2024, 13:56

Despacho

•01/04/2024, 12:52

Despacho

•09/02/2024, 10:30

Todos os documentos(23)

Sentença

•22/11/2024, 14:41

Sentença

•07/11/2024, 15:07

Despacho

•06/11/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 16:28

Despacho

•08/10/2024, 12:54

Despacho

•08/10/2024, 12:54

Despacho

•20/08/2024, 14:31

Despacho

•31/07/2024, 10:26

Despacho

•06/06/2024, 11:48

Despacho de Inspeção

•07/05/2024, 13:56

Despacho

•01/04/2024, 12:52

Despacho

•09/02/2024, 10:30

Despacho

•09/02/2024, 10:30

Despacho de Inspeção

•04/05/2023, 08:25

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 14:17

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 14:17

Despacho

•03/02/2022, 12:54

Despacho

•29/04/2020, 15:38

Despacho

•27/11/2019, 11:41

Despacho

•26/11/2019, 17:13