Execução Fiscal 5001804-56.2021.4.03.6144 - TRF3

Execução Fiscal 5001804-56.2021.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

18/02/2022, 16:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2022, 10:10

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: WAL MART BRASIL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, JULIANA FERNANDES SANTOS TONON - SP292422 DESPACHO A executado no ID 170634182 informa que irá efetuar o pagamento das custas processuais. Requer que os autos sejam remetidos à contadoria para que seja feito o cálculo das custas processuais. Pleiteia seja disponibilizada a guia com o valor atualizado. Pois bem. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001804-56.2021.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri Indefiro o pedido de remessa dos autos à contadoria para cálculos e emissão de guia de custas processuais. Trata-se de ônus processual da parte sucumbente. Anoto que o valor para cálculo das custas é o constante no depósito realizado no ID 58616668, que foi suficiente para quitar o débito sob execução. Observo, ainda, que o pagamento das custas processuais devidas à União Federal, na Justiça Federal de primeiro e segundo graus, ocorre de acordo com as normas estabelecidas na Lei nº 9.289/1996. Para a emissão da guia de recolhimento basta acessar o endereço indicado abaixo e seguir as instruções lá disponibilizadas: https://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/custas-judiciais/instrucoes-de-preenchimento Int.. Barueri, data da assinatura eletrônica.

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 22:19

Conclusos para despacho

10/01/2022, 05:56

Juntada de Petição de outras peças

04/01/2022, 11:13

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:03

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:16

Publicado Sentença em 18/10/2021.

18/10/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 01:54

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 14:48

Documentos

Despacho

•03/02/2022, 13:10

Despacho

•10/01/2022, 22:19

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição intercorrente

Publicado Despacho em 07/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de outras peças

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 11/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 10/11/2021 23:59.

Publicado Sentença em 18/10/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

Expedição de Outros documentos.

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