Execução Fiscal 5006918-61.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 8.773,82

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Autor

CLAODIU

Terceiro

ROBERTO

ALCUNHA

FABIO ISMERIM SANTOS DE LARA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SARAH CAROLINA ZANETTI E VIGUETTI

OAB/SP 456820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 23:13

Juntada de Petição de informações prestadas

08/11/2024, 14:55

Juntada de certidão

20/09/2024, 21:06

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

20/09/2024, 18:24

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 14:48

Juntada de Petição de outras peças

04/06/2024, 14:12

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de FABIO ISMERIM SANTOS DE LARA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:14

Publicado Despacho em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 22:30

Expedição de outros documentos

20/02/2024, 17:41

Conclusos para despacho

09/10/2023, 12:36

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 23:13

Juntada de Petição de informações prestadas

08/11/2024, 14:55

Juntada de certidão

20/09/2024, 21:06

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

20/09/2024, 18:24

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 14:48

Documentos

Despacho

•06/03/2024, 13:43

Despacho

•20/02/2024, 22:30

Juntada de Petição de outras peças

04/06/2024, 14:12

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de FABIO ISMERIM SANTOS DE LARA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:14

Publicado Despacho em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 22:30

Expedição de outros documentos

20/02/2024, 17:41

Conclusos para despacho

09/10/2023, 12:36

Processo Desarquivado

09/10/2023, 12:36

Juntada de Petição de outras peças

31/08/2023, 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/06/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:38

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: FABIO ISMERIM SANTOS DE LARA Advogado do(a) EXECUTADO: SARAH CAROLINA ZANETTI E VIGUETTI - SP456820 D E S P A C H O Tendo em vista a informação de que não há mais valores a serem levantados nos autos (ID 241463395), bem como a devida comunicação ao Banco Orama para liberação das restrições, remetam-se os autos ao arquivo findo. Intimem-se e, após, cumpra-se. SãO PAULO, 2 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006918-61.2018.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

04/02/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/02/2022, 18:58

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 13:33

Conclusos para despacho

02/02/2022, 21:51

Juntada de certidão

02/02/2022, 21:51

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

02/02/2022, 21:50

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:56

Decorrido prazo de FABIO ISMERIM SANTOS DE LARA em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:21

Juntada de certidão

06/12/2021, 17:32

Publicado Despacho em 03/12/2021.

03/12/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 01:18

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 14:13

Conclusos para despacho

01/12/2021, 12:58

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

01/12/2021, 12:58

Juntada de certidão

01/12/2021, 12:58

Juntada de certidão

26/11/2021, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 18:10

Conclusos para despacho

19/11/2021, 12:31

Processo Desarquivado

19/11/2021, 12:30

Juntada de Petição de procuração/habilitação

05/11/2021, 11:56

Arquivado Definitivamente

22/09/2021, 13:00

Transitado em Julgado em 19/08/2021

22/09/2021, 13:00

Decorrido prazo de FABIO ISMERIM SANTOS DE LARA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:50

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/06/2021, 18:59

Conclusos para julgamento

18/06/2021, 17:22

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 18/02/2021 23:59.

20/02/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2021, 17:23

Juntada de Petição de informações prestadas

15/12/2020, 12:44

Juntada de certidão

25/11/2020, 13:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/11/2020, 19:54

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

27/10/2020, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 19:14

Conclusos para despacho

23/10/2020, 15:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/09/2020, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2020, 18:28

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2020, 22:57

Juntada de Petição de informações prestadas

19/08/2020, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2020, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2020, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2020, 14:07

Juntada de certidão

17/08/2020, 14:05

Juntada de certidão

05/08/2020, 15:53

Decorrido prazo de FABIO ISMERIM SANTOS DE LARA em 04/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 19:04

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/01/2020, 17:45

Publicado Edital em 22/01/2020.

22/01/2020, 17:45

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 18:20

Conclusos para despacho

19/09/2019, 18:20

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

12/06/2019, 11:44

Expedição de Comunicação via sistema.

31/05/2019, 16:08

Mandado devolvido sem cumprimento

17/12/2018, 12:02

Juntada de Petição de diligência

17/12/2018, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2018, 19:01

Expedição de Mandado.

13/12/2018, 17:56

Expedição de Mandado.

13/12/2018, 14:36

Juntada de certidão

10/07/2018, 16:36

Expedição de Carta de citação.

28/06/2018, 14:45

Conclusos para despacho

27/06/2018, 12:15

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

24/05/2018, 11:31

Distribuído por sorteio

24/05/2018, 11:21

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

24/05/2018, 11:21

Despacho

•03/02/2022, 13:33

Despacho

•01/12/2021, 14:13

Despacho

•22/11/2021, 18:10

Sentença

•23/06/2021, 17:06

Sentença

•22/06/2021, 18:59

Despacho

•23/10/2020, 19:14

Despacho

•17/08/2020, 14:17

Despacho

•17/08/2020, 14:07

Despacho

•19/09/2019, 18:31

Despacho

•27/06/2018, 12:36