Agravo em Recurso Especial 5025550-56.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

KALENA IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALTER FISCHBORN

OAB/SC 19005·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/08/2021

24/08/2021, 13:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2021

29/06/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2021, 20:15

Não conhecido o recurso de KALENA IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

28/06/2021, 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2021

28/06/2021, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/06/2021, 15:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/06/2021, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

27/05/2021, 19:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2021, 12:50

•27/05/2021, 19:11

•27/05/2021, 19:10