Cumprimento de sentença 5002494-92.2018.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2018

Valor da Causa

R$ 77.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Marília

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI

Partes do Processo

MARIA ZILDA DIAS BARBOSA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS BARBI

OAB/SP 345642·CPF·Representa: Autor

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES

OAB/SP 150485·CPF·Representa: Autor

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES

OAB/SP 150485·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(111)

MARIA ZILDA DIAS BARBOSA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

MASSA FALIDA - PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

MASSA FALIDA DE PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA.

Terceiro

MASSA FALIDA DE HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA.

Terceiro

NNNNNN

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA.

Reu

HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA.

Reu

MITRA CONSULTORES ASSOCIADOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

MITRA CONSULTORES ASSOCIADOS EIRELI - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/09/2022

07/10/2022, 18:51

Arquivado Definitivamente

07/10/2022, 18:51

Transitado em Julgado em 26/09/2022

29/09/2022, 16:51

Juntada de certidão

27/09/2022, 15:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:39

Decorrido prazo de MARIA ZILDA DIAS BARBOSA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:06

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA. em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:06

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA. em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:05

Decorrido prazo de CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA. em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 00:12

Publicado Sentença em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 16:54

Juntada de certidão

23/08/2022, 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2022, 14:55

Todas as movimentações(137)

Transitado em Julgado em 26/09/2022

07/10/2022, 18:51

Arquivado Definitivamente

07/10/2022, 18:51

Transitado em Julgado em 26/09/2022

29/09/2022, 16:51

Juntada de certidão

27/09/2022, 15:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/09/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•23/08/2022, 16:54

Sentença

•23/08/2022, 14:55

27/09/2022, 00:39

Decorrido prazo de MARIA ZILDA DIAS BARBOSA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:06

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA. em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:06

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA. em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:05

Decorrido prazo de CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA. em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 00:12

Publicado Sentença em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 16:54

Juntada de certidão

23/08/2022, 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2022, 14:55

Juntada de certidão

21/08/2022, 11:32

Conclusos para despacho

21/08/2022, 11:32

Juntada de certidão

19/08/2022, 17:24

Juntada de certidão

19/08/2022, 17:24

Juntada de Petição de informações prestadas

19/08/2022, 16:53

Juntada de certidão

17/08/2022, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 17:01

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.

16/08/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 19:08

Juntada de certidão

12/08/2022, 19:04

Expedido alvará de levantamento

12/08/2022, 17:50

Juntada de ato ordinatório

12/08/2022, 17:50

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 17:01

Cancelada a movimentação processual

12/08/2022, 16:58

Desentranhado o documento

12/08/2022, 16:58

Juntada de certidão

12/08/2022, 16:54

Juntada de certidão

12/08/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 16:40

Conclusos para despacho

12/08/2022, 12:43

Juntada de certidão

12/08/2022, 12:43

Juntada de certidão

12/08/2022, 12:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/08/2022, 14:43

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2022.

04/08/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 00:20

Juntada de certidão

02/08/2022, 19:12

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 19:11

Juntada de certidão

02/08/2022, 19:08

Juntada de ato ordinatório

02/08/2022, 18:52

Expedido alvará de levantamento

02/08/2022, 18:52

Juntada de ato ordinatório

02/08/2022, 18:52

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 18:17

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 18:16

Juntada de certidão

02/08/2022, 14:28

Juntada de certidão

02/08/2022, 14:28

Juntada de certidão

02/08/2022, 14:28

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

02/08/2022, 14:28

Juntada de certidão

02/08/2022, 11:53

Juntada de certidão

02/08/2022, 11:51

Juntada de certidão

02/08/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/08/2022, 20:48

Publicado Despacho em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 16:40

Juntada de certidão

21/07/2022, 17:29

Conclusos para despacho

21/07/2022, 17:29

Juntada de certidão

21/07/2022, 17:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/07/2022, 10:41

Publicado Despacho em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 11:56

Juntada de certidão

06/07/2022, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 18:55

Juntada de certidão

15/06/2022, 18:25

Conclusos para despacho

15/06/2022, 18:25

Juntada de certidão

15/06/2022, 17:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/06/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 16:37

Juntada de certidão

31/05/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 23:22

Juntada de certidão

13/05/2022, 13:18

Conclusos para despacho

13/05/2022, 13:18

Juntada de certidão

13/05/2022, 13:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/04/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 13:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/03/2022, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 14:48

Juntada de certidão

07/03/2022, 16:01

Conclusos para despacho

07/03/2022, 16:01

Juntada de certidão

07/03/2022, 16:01

Decorrido prazo de MARIA ZILDA DIAS BARBOSA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:32

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA. em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:03

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA. em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:38

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/02/2022, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA ZILDA DIAS BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: JEAN CARLOS BARBI - SP345642 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, MASSA FALIDA DE PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA., MASSA FALIDA DE HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA. Advogado do(a) REU: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES - SP150485 ADMINISTRADOR JUDICIAL: CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA. ADVOGADO do(a) ADMINISTRADOR JUDICIAL: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES - SP150485 D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Promova a parte autora, querendo, o início do cumprimento de sentença nos termos do art. 523 e ss. do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, sobreste-se o feito no aguardo de eventual manifestação que efetivamente impulsione o feito. Int. Marília, na data da assinatura digital. ANA CLAUDIA MANIKOWSKI ANNES Juíza Federal Substituta PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002494-92.2018.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 13:37

Juntada de certidão

03/02/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 19:56

Juntada de certidão

01/02/2022, 12:36

Conclusos para despacho

01/02/2022, 12:35

Juntada de certidão

31/01/2022, 18:21

Recebidos os autos

28/01/2022, 13:30

Juntada de outras peças

28/01/2022, 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/06/2020, 14:24

Juntada de certidão

17/06/2020, 16:19

Juntada de certidão

17/06/2020, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 15:13

Juntada de certidão

15/06/2020, 13:50

Conclusos para despacho

15/06/2020, 13:50

Juntada de certidão

15/06/2020, 12:28

Juntada de certidão

15/06/2020, 12:27

Juntada de intimação de pauta

15/06/2020, 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/01/2019, 18:57

Juntada de certidão

16/01/2019, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2019, 18:12

Decorrido prazo de MASSA FALIDA HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA. em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 07:59

Decorrido prazo de MARIA ZILDA DIAS BARBOSA em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 07:59

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA. em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 03:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 03:57

Decorrido prazo de MITRA CONSULTORES ASSOCIADOS EIRELI - ME em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 03:57

Conclusos para despacho

17/12/2018, 18:16

Juntada de Petição de outros documentos

17/12/2018, 17:18

Publicado Despacho em 10/12/2018.

10/12/2018, 00:29

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/12/2018, 00:31

Expedição de Outros documentos.

05/12/2018, 18:53

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

05/12/2018, 15:44

Expedição de Certidão.

05/12/2018, 15:44

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

10/10/2018, 14:54

Juntada de termo de remessa

10/10/2018, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2018, 14:44

Conclusos para despacho

05/09/2018, 19:09

Juntada de certidão

05/09/2018, 19:07

Expedição de Certidão

04/09/2018, 13:50

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

04/09/2018, 13:50

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

04/09/2018, 12:59

Distribuído por dependência

04/09/2018, 12:59

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 19:08

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 17:50

Despacho

•12/08/2022, 16:40

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 19:11

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 18:52

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 18:52

Despacho

•28/07/2022, 13:47

Despacho

•27/07/2022, 16:40

Despacho

•06/07/2022, 19:26

Despacho

•06/07/2022, 18:55

Despacho

•31/05/2022, 16:37

Despacho

•31/05/2022, 14:53

Despacho de Inspeção

•24/05/2022, 23:22

Todos os documentos(34)

Sentença

•23/08/2022, 16:54

Sentença

•23/08/2022, 14:55

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 19:08

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 17:50

Despacho

•12/08/2022, 16:40

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 19:11

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 18:52

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 18:52

Despacho

•28/07/2022, 13:47

Despacho

•27/07/2022, 16:40

Despacho

•06/07/2022, 19:26

Despacho

•06/07/2022, 18:55

Despacho

•31/05/2022, 16:37

Despacho

•31/05/2022, 14:53

Despacho de Inspeção

•24/05/2022, 23:22

Despacho

•28/03/2022, 13:09

Despacho

•25/03/2022, 14:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/02/2022, 14:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/02/2022, 14:10

Despacho

•03/02/2022, 13:37

Despacho

•02/02/2022, 19:56

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 17:42

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 17:42

Acórdão

•25/11/2021, 11:38

Despacho

•17/06/2020, 15:13

Decisão

•11/02/2020, 15:01

Despacho

•21/11/2019, 16:17

Decisão

•22/08/2019, 18:16

Ato Ordinatório

•10/07/2019, 19:37

Ato Ordinatório

•11/06/2019, 17:44

Acórdão

•06/03/2019, 18:55

Despacho

•16/01/2019, 18:12

Despacho

•05/12/2018, 18:53

Despacho

•10/10/2018, 14:44