Procedimento Comum Cível 5005403-70.2019.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2019

Valor da Causa

R$ 463.210,22

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Presidente Prudente

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ROSANA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEBERSON LUCIANO CANDIDO

OAB/PR 27746·CPF·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO DIAS FLAUZINO

OAB/SP 349340·CPF·Representa: Autor

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI

OAB/SP 190704·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(101)

MUNICIPIO DE ROSANA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA SP

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ROSANA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 02:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 19:56

Conclusos para despacho

01/07/2025, 12:20

Transitado em Julgado em 16/06/2025

01/07/2025, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ROSANA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 14:16

Extinto o processo por desistência

16/04/2025, 19:03

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 15:39

Todas as movimentações(140)

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ROSANA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 02:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•01/07/2025, 19:56

Despacho de Inspeção

•14/05/2025, 10:23

02/07/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 19:56

Conclusos para despacho

01/07/2025, 12:20

Transitado em Julgado em 16/06/2025

01/07/2025, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ROSANA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 14:16

Extinto o processo por desistência

16/04/2025, 19:03

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ROSANA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 19:05

Juntada de ato ordinatório

13/03/2025, 17:50

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

21/01/2025, 18:32

Conclusos para despacho

27/08/2024, 00:19

Juntada de Petição de pedido de desistência

28/05/2024, 12:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:57

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 18:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ROSANA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 12:27

Conclusos para despacho

04/04/2024, 19:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:10

Juntada de Petição de certidão

16/02/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 17:40

Juntada de certidão

14/02/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 15:45

Conclusos para despacho

09/02/2024, 13:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ROSANA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:08

Publicado Despacho em 11/09/2023.

12/09/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

12/09/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 12:39

Juntada de certidão

06/09/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 19:46

Conclusos para despacho

01/09/2023, 17:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ROSANA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 00:14

Publicado Despacho em 22/11/2022.

22/11/2022, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 13:51

Expedição de Carta precatória.

18/11/2022, 13:50

Juntada de certidão

18/11/2022, 13:40

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

17/11/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 16:11

Conclusos para despacho

27/10/2022, 15:35

Juntada de Petição de outras peças

14/10/2022, 18:48

Juntada de Petição de certidão

22/09/2022, 18:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/09/2022, 18:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/08/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 14:41

Expedição de Carta precatória.

06/07/2022, 14:40

Juntada de certidão

06/07/2022, 14:39

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

05/07/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 14:48

Conclusos para despacho

21/06/2022, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ROSANA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ROSANA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:42

Juntada de Petição de certidão

16/03/2022, 17:51

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ROSANA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE ROSANA Advogados do(a) AUTOR: CLEBERSON LUCIANO CANDIDO - PR27746, LUIS GUSTAVO DIAS FLAUZINO - SP349340 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Ante o certificado pela serventia (ID 160712217), aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, pela devolução da carta precatória expedida nos autos (ID 56641341). Decorrido o prazo, não advindo notícia, requisite-se informações ao Juízo deprecado (Comarca de Rosana/SP), ou promova a secretaria nova consulta junto ao sistema de acompanhamento processual. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005403-70.2019.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2022, 11:39

Conclusos para despacho

14/01/2022, 16:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:14

Publicado Despacho em 23/11/2021.

23/11/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 13:37

Juntada de certidão

19/11/2021, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 18:44

Conclusos para despacho

04/11/2021, 16:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/10/2021, 13:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 01:05

Mandado devolvido cumprido

26/07/2021, 12:27

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

26/07/2021, 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2021, 16:24

Expedição de Carta precatória.

05/07/2021, 16:07

Expedição de Mandado.

05/07/2021, 16:06

Juntada de certidão

05/07/2021, 14:06

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

02/07/2021, 17:56

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

02/07/2021, 13:37

Decisão Interlocutória de Mérito

25/05/2021, 16:16

Outras Decisões

25/05/2021, 16:16

Recebida a emenda à inicial

25/05/2021, 16:16

Conclusos para decisão

21/05/2021, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ROSANA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:03

Juntada de Petição de certidão

22/04/2021, 15:11

Juntada de Petição de emenda à inicial

09/02/2021, 16:40

Juntada de Petição de substabelecimento

18/08/2020, 09:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 03:19

Juntada de Petição de certidão

19/05/2020, 19:51

Juntada de Petição de ofício

19/05/2020, 19:51

Publicado Intimação em 14/05/2020.

14/05/2020, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2020

13/05/2020, 12:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 10:03

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 10:03

Expedição de Carta precatória.

12/05/2020, 10:03

Juntada de certidão

12/05/2020, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 09:10

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

07/05/2020, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 14:49

Conclusos para despacho

15/04/2020, 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ROSANA em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 01:12

Juntada de Petição de certidão

12/11/2019, 17:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 14/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 02:13

Juntada de Petição de certidão

15/10/2019, 16:19

Juntada de Petição de ofício

15/10/2019, 16:19

Expedição de Carta precatória.

08/10/2019, 16:22

Juntada de certidão

08/10/2019, 16:20

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

07/10/2019, 16:41

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/10/2019, 11:13

Mandado devolvido cumprido

07/10/2019, 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2019, 17:01

Expedição de Mandado.

04/10/2019, 16:56

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/10/2019, 15:10

Proferida decisão interlocutória

03/10/2019, 18:41

Concedida a Medida Liminar

03/10/2019, 18:41

Conclusos para decisão

20/09/2019, 12:24

Juntada de certidão

20/09/2019, 12:24

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

20/09/2019, 12:14

Juntada de certidão

20/09/2019, 12:14

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

20/09/2019, 12:00

Distribuído por sorteio

20/09/2019, 12:00

Sentença

•16/04/2025, 19:03

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 17:50

Despacho de Inspeção

•10/05/2024, 14:49

Despacho

•05/04/2024, 12:27

Despacho

•09/02/2024, 15:45

Despacho

•01/09/2023, 19:46

Despacho

•27/10/2022, 16:11

Despacho

•06/07/2022, 14:41

Despacho

•22/06/2022, 14:48

Despacho

•03/02/2022, 13:44

Despacho

•16/01/2022, 11:39

Despacho

•19/11/2021, 13:37

Despacho

•05/11/2021, 18:44

Todos os documentos(20)

Despacho

•01/07/2025, 19:56

Despacho de Inspeção

•14/05/2025, 10:23

Sentença

•16/04/2025, 19:03

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 17:50

Despacho de Inspeção

•10/05/2024, 14:49

Despacho

•05/04/2024, 12:27

Despacho

•09/02/2024, 15:45

Despacho

•01/09/2023, 19:46

Despacho

•27/10/2022, 16:11

Despacho

•06/07/2022, 14:41

Despacho

•22/06/2022, 14:48

Despacho

•03/02/2022, 13:44

Despacho

•16/01/2022, 11:39

Despacho

•19/11/2021, 13:37

Despacho

•05/11/2021, 18:44

Decisão

•25/05/2021, 16:16

Despacho de Inspeção

•08/05/2020, 09:10

Despacho

•15/04/2020, 15:20

Mandado

•04/10/2019, 15:10

Decisão

•03/10/2019, 18:41