Cumprimento de sentença 5003099-96.2017.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2017

Valor da Causa

R$ 8.369,79

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA

OAB/SP 247677·CPF·Representa: Autor

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP 140055·CPF·Representa: Autor

ITALO SERGIO PINTO

OAB/SP 184538·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(100)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

SALY MOHEB NASR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 16:53

Transitado em Julgado em 03/07/2023

04/07/2023, 16:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 08:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/05/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 16:48

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 18:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:55

Mandado devolvido cumprido

27/01/2023, 16:19

Juntada de Petição de diligência

27/01/2023, 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2023, 13:51

Expedição de Mandado.

24/01/2023, 13:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 21:20

Todas as movimentações(154)

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 16:53

Transitado em Julgado em 03/07/2023

04/07/2023, 16:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 08:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Sentença

•02/06/2023, 08:10

Sentença

•29/05/2023, 15:07

29/05/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 16:48

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 18:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:55

Mandado devolvido cumprido

27/01/2023, 16:19

Juntada de Petição de diligência

27/01/2023, 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2023, 13:51

Expedição de Mandado.

24/01/2023, 13:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 21:20

Conclusos para despacho

26/07/2022, 16:12

Juntada de certidão

31/05/2022, 10:30

Cancelada a movimentação processual

31/05/2022, 10:29

Desentranhado o documento

31/05/2022, 10:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2022, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:38

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:38

Juntada de certidão

08/02/2022, 14:56

Juntada de certidão

04/02/2022, 12:48

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2022, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A REU: SALY MOHEB NASR DESPACHO 1. Certidão com ID 241577303: considerando o decurso do prazo legal para a oposição de embargos monitórios, constitui-se de pleno direito o título executivo judicial, diante da sistemática dos artigos 701, parágrafo 2º, 513 e 523, todos do CPC/2015. 2. Proceda a Secretaria à retificação da classe da presente ação, alterando-a para Cumprimento de Sentença. 3. Requeira a Caixa Econômica Federal-CEF o que de seu interesse, objetivando dar efetivo andamento ao presente feito, no prazo de 60 (sessenta) dias. 4. Decorrido "in albis" o prazo acima, MONITÓRIA (40) Nº 5003099-96.2017.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos intime-se pessoalmente a Caixa Econômica Federal-CEF, na pessoa de seu representante legal, com endereço na Av. Cassiano Ricardo, nº 521, Edifício Aquárius Center – Parque Residencial Aquarius - CEP: 12246-870 - nesta cidade, para promover o andamento da presente ação, no prazo de 10 (dez) dias. 5. Decorrido os prazos do item "3" e do item "4" sem cumprimento, ou sobrevindo manifestação da parte autora com pedido de novo prazo, venham os autos conclusos para prolação de sentença. 6. Intime-se. EDGAR FRANCISCO ABADIE JÚNIOR Juiz Federal Substituto

04/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 13:57

Conclusos para despacho

03/02/2022, 13:12

Juntada de certidão

03/02/2022, 13:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 01:06

Juntada de certidão

26/11/2021, 16:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/11/2021, 09:28

Publicado Despacho em 19/11/2021.

19/11/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 00:49

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 13:35

Conclusos para despacho

17/11/2021, 09:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/07/2021, 16:05

Publicado Despacho em 07/07/2021.

10/07/2021, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

10/07/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 13:27

Conclusos para despacho

02/07/2021, 16:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:09

Publicado Despacho em 26/05/2021.

28/05/2021, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

28/05/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 15:13

Juntada de certidão

26/05/2021, 12:16

Juntada de certidão

25/05/2021, 15:29

Juntada de certidão

24/05/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 14:20

Conclusos para despacho

21/05/2021, 16:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/05/2021, 08:37

Publicado Despacho em 30/04/2021.

30/04/2021, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

30/04/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 01:25

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 01:25

Conclusos para despacho

27/04/2021, 16:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 00:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/03/2021, 15:54

Publicado Despacho em 18/03/2021.

18/03/2021, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

18/03/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 10:31

Conclusos para despacho

15/03/2021, 19:03

Juntada de certidão

15/03/2021, 19:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 09:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2021, 16:36

Publicado Despacho em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

11/02/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 10:33

Conclusos para despacho

08/02/2021, 17:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/01/2021 23:59.

26/01/2021, 01:39

Juntada de Petição de diligência

02/12/2020, 19:00

Mandado devolvido sem cumprimento

02/12/2020, 19:00

Publicado Despacho em 30/11/2020.

30/11/2020, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 00:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2020, 17:36

Juntada de certidão

26/11/2020, 14:35

Expedição de Mandado.

26/11/2020, 14:25

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 13:22

Conclusos para despacho

25/11/2020, 18:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 01:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/10/2020, 14:04

Publicado Despacho em 01/10/2020.

01/10/2020, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 15:38

Conclusos para despacho

28/09/2020, 14:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 00:08

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/08/2020, 23:52

Mandado devolvido sem cumprimento

17/08/2020, 23:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/08/2020, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2020

14/08/2020, 00:04

Publicado Despacho em 14/08/2020.

14/08/2020, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 14:21

Conclusos para despacho

10/08/2020, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 13:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 03:11

Publicado Despacho em 19/05/2020.

19/05/2020, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2020

19/05/2020, 02:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/05/2020 23:59:59.

18/05/2020, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 13:02

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 13:02

Conclusos para despacho

15/05/2020, 12:40

Publicado Despacho em 03/03/2020.

03/03/2020, 01:23

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/03/2020, 01:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2020, 09:25

Expedição de Mandado.

01/03/2020, 19:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 12:43

Conclusos para despacho

28/02/2020, 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

13/11/2019, 17:36

Audiência #SJCampos não-realizada para 08/11/2019 16:00 CECON-São José dos Campos.

13/11/2019, 17:27

Audiência #SJCampos designada para 08/11/2019 16:00 CECON-São José dos Campos.

13/11/2019, 16:44

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

07/11/2019, 11:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/10/2019, 14:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 24/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 14:06

Juntada de Petição de diligência

23/09/2019, 15:59

Mandado devolvido sem cumprimento

23/09/2019, 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2019, 13:59

Expedição de Mandado.

19/09/2019, 15:39

Publicado Despacho em 03/09/2019.

03/09/2019, 02:37

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/09/2019, 02:37

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 12:42

Conclusos para despacho

30/08/2019, 11:24

Juntada de certidão

26/04/2019, 17:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/04/2019, 16:37

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/03/2019, 00:09

Publicado Despacho em 28/03/2019.

28/03/2019, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 15:47

Expedição de Outros documentos.

25/03/2019, 15:47

Conclusos para despacho

22/03/2019, 16:16

Juntada de certidão

27/04/2018, 15:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/03/2018 23:59:59.

06/03/2018, 01:07

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/02/2018, 00:14

Publicado Despacho em 08/02/2018.

08/02/2018, 00:14

Expedição de Outros documentos.

06/02/2018, 03:52

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2018, 03:52

Conclusos para despacho

05/02/2018, 12:55

Juntada de certidão

05/02/2018, 10:42

Expedição de Certidão.

14/11/2017, 17:03

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

14/11/2017, 17:03

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

09/11/2017, 14:47

Distribuído por sorteio

09/11/2017, 14:47

Despacho de Inspeção

•25/05/2023, 16:48

Despacho

•12/08/2022, 08:08

Despacho

•09/08/2022, 21:20

Despacho

•03/02/2022, 13:57

Despacho

•17/11/2021, 13:35

Despacho

•05/07/2021, 13:27

Despacho de Inspeção

•26/05/2021, 15:13

Despacho

•24/05/2021, 14:20

Despacho

•28/04/2021, 01:25

Despacho

•16/03/2021, 10:31

Despacho

•09/02/2021, 10:33

Despacho

•26/11/2020, 13:22

Despacho

•28/09/2020, 15:38

Todos os documentos(21)

Sentença

•02/06/2023, 08:10

Sentença

•29/05/2023, 15:07

Despacho de Inspeção

•25/05/2023, 16:48

Despacho

•12/08/2022, 08:08

Despacho

•09/08/2022, 21:20

Despacho

•03/02/2022, 13:57

Despacho

•17/11/2021, 13:35

Despacho

•05/07/2021, 13:27

Despacho de Inspeção

•26/05/2021, 15:13

Despacho

•24/05/2021, 14:20

Despacho

•28/04/2021, 01:25

Despacho

•16/03/2021, 10:31

Despacho

•09/02/2021, 10:33

Despacho

•26/11/2020, 13:22

Despacho

•28/09/2020, 15:38

Despacho

•10/08/2020, 14:21

Despacho

•15/05/2020, 13:02

Despacho

•28/02/2020, 12:43

Despacho

•30/08/2019, 12:43

Despacho

•25/03/2019, 15:47

Despacho

•06/02/2018, 03:52