Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000189-58.2015.4.03.6102 - TRF3

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 20:04

Conclusos para despacho

23/04/2026, 14:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de WILLIAM MONTEFELTRO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:53

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2026, 19:41

Publicado Despacho em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 14:05

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:05

Conclusos para despacho

25/03/2026, 17:03

Decorrido prazo de WILLIAM MONTEFELTRO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/03/2026, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 01:06

Publicado Despacho em 04/03/2026.

04/03/2026, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 14:05

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 14:05

Decorrido prazo de GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:45

Conclusos para despacho

07/01/2026, 11:52

Juntada de certidão

07/01/2026, 11:51

Juntada de certidão

15/12/2025, 15:32

Juntada de certidão

10/12/2025, 18:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:48

Decorrido prazo de WILLIAM MONTEFELTRO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:46

Juntada de certidão

21/10/2025, 13:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 01:46

Publicado Despacho em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 18:37

Decorrido prazo de WILLIAM MONTEFELTRO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:04

Publicado Despacho em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:04

Juntada de certidão

01/10/2025, 18:44

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

01/10/2025, 18:43

Desentranhado o documento

01/10/2025, 18:43

Conclusos para despacho

01/10/2025, 18:42

Desentranhado o documento

01/10/2025, 18:39

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

01/10/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 18:20

Juntada de certidão

25/07/2025, 17:39

Conclusos para despacho

01/07/2025, 15:00

Juntada de certidão

18/06/2025, 12:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:53

Decorrido prazo de WILLIAM MONTEFELTRO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:01

Decorrido prazo de WILLIAM MONTEFELTRO em 14/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 10:07

Publicado Despacho em 12/03/2025.

12/03/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 18:59

Conclusos para despacho

10/03/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

10/03/2025, 14:18

Publicado Despacho em 06/03/2025.

10/03/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 17:33

Juntada de certidão

22/11/2024, 15:27

Conclusos para despacho

09/10/2024, 17:00

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

08/10/2024, 12:05

Juntada de certidão

08/10/2024, 12:03

Conclusos para despacho

30/07/2024, 18:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:15

Decorrido prazo de WILLIAM MONTEFELTRO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:03

Juntada de certidão

25/06/2024, 18:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de WILLIAM MONTEFELTRO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:01

Publicado Despacho em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 16:52

Conclusos para despacho

06/06/2024, 16:37

Juntada de certidão

06/06/2024, 16:36

Juntada de certidão

03/06/2024, 17:29

Juntada de certidão

27/05/2024, 15:23

Juntada de ato ordinatório

27/05/2024, 12:48

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

27/05/2024, 12:48

Juntada de ato ordinatório

27/05/2024, 12:47

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

27/05/2024, 12:47

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

27/05/2024, 12:47

Juntada de ato ordinatório

27/05/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 12:09

Publicado Despacho em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 16:37

Conclusos para despacho

20/05/2024, 17:04

Decorrido prazo de WILLIAM MONTEFELTRO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/05/2024, 17:44

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

10/05/2024, 21:38

Expedição de Informação

10/05/2024, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:01

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/05/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 20:51

Conclusos para despacho

06/05/2024, 15:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/11/2023, 12:21

Publicado Despacho em 09/11/2023.

09/11/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 16:28

Conclusos para despacho

26/07/2023, 19:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/07/2023, 14:33

Publicado Despacho em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 20:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/07/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 16:31

Juntada de certidão

05/06/2023, 14:21

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

01/06/2023, 15:22

Conclusos para despacho

29/11/2022, 18:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 17:33

Decorrido prazo de WILLIAM MONTEFELTRO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:15

Juntada de certidão

28/10/2022, 12:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:32

Juntada de certidão

25/10/2022, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

25/10/2022, 00:20

Publicado Despacho em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 12:05

Decorrido prazo de WILLIAM MONTEFELTRO em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:30

Conclusos para despacho

19/10/2022, 22:08

Juntada de certidão

19/10/2022, 22:07

Juntada de certidão

17/10/2022, 17:37

Publicado Despacho em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 20:24

Juntada de certidão

11/10/2022, 15:16

Juntada de certidão

11/10/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 18:40

Conclusos para despacho

10/10/2022, 12:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/10/2022, 12:34

Publicado Despacho em 05/10/2022.

05/10/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 01:03

Juntada de certidão

03/10/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 15:14

Conclusos para despacho

03/10/2022, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2022, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2022, 00:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/08/2022, 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/08/2022, 14:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 01:36

Decorrido prazo de WILLIAM MONTEFELTRO em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 00:08

Publicado Despacho em 19/07/2022.

19/07/2022, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 18:16

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 18:16

Conclusos para despacho

23/06/2022, 14:38

Decorrido prazo de WILLIAM MONTEFELTRO em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

11/06/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 17:11

Juntada de ato ordinatório

09/06/2022, 17:10

Juntada de certidão

09/06/2022, 17:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:24

Juntada de certidão

29/03/2022, 17:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:07

Decorrido prazo de WILLIAM MONTEFELTRO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:14

Decorrido prazo de WILLIAM MONTEFELTRO em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

04/03/2022, 20:11

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:11

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 11:10

Juntada de ato ordinatório

02/03/2022, 11:09

Juntada de certidão

02/03/2022, 11:08

Juntada de certidão

01/03/2022, 10:54

Desentranhado o documento

01/03/2022, 10:54

Juntada de certidão

01/03/2022, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:38

Publicado Decisão em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: WILLIAM MONTEFELTRO Advogado do(a) AUTOR: PAULO HENRIQUE PASTORI - SP65415 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Com o retorno dos autos da superior instância, o INSS apresentou os cálculos de liquidação espontaneamente no id 48054171, totalizando a quantia de R$ 130.458,92 Intimado, o autor concordou expressamente no id 69830799 com os cálculos apresentados pelo INSS. Em face do exposto, HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo INSS em sua planilha de id 48054171 e determino que a execução prossiga com fulcro nos valores ali estampados, ou seja, R$ 130.458,92. Destarte, à vista da preferência estatuída no parágrafo 3º do art. 100 da CF, faculto à parte exequente o prazo de 5 (cinco) dias para, querendo, informar se portadora de doença grave e/ou deficiência lá referida, comprovando-a, bem como se há valores a serem deduzidos da base de cálculo do imposto de renda, de acordo com o artigo 5º da IN/SRF nº 1127, de 07.02.2011. Após, promova a Secretaria, de acordo com as ferramentas disponibilizadas na intranet desta Justiça Federal, o detalhamento do número de meses, na forma do artigo 8º, inciso XVI, da Resolução CJF-405/2016, e discriminar todos os valores, de forma a individualizá-los por beneficiário; valor principal corrigido; valor dos juros; e valor total da requisição (art. 8º, VI); indicar expressamente o percentual de juros de mora aplicável (0%, 0,5%, 1,0% ou SELIC); o dia/mês/ano relativos à data dos cálculos, bem como destacar a verba honorária sucumbencial e, se o caso, contratual. Adimplidas as determinações supra, expeçam-se os ofícios requisitórios fundados na quantia acima homologada (R$ 130.458,92), atentando-se para a verba honorária em nome da sociedade de advogados, na forma requerida. Intimadas as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias e nada sendo requerido, providencie-se a transmissão dos requisitórios, aguardando-se pelo pagamento. Noticiados os depósitos, 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 0000189-58.2015.4.03.6102 intime-se a parte exequente para esclarecer em 5 (cinco) dias se satisfeita a execução do julgado; o silêncio será interpretado como concordância, dando ensejo à sua extinção. Intimem-se e cumpra-se. Ribeirão Preto, 3 de fevereiro de 2022.

04/02/2022, 00:00

Proferida decisão interlocutória

03/02/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/09/2021, 20:26

Conclusos para despacho

13/08/2021, 14:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/08/2021, 19:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 03:23

Publicado Despacho em 20/07/2021.

20/07/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

20/07/2021, 01:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 15:34

Conclusos para despacho

19/04/2021, 19:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/03/2021, 15:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2021 23:59.

28/03/2021, 18:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/03/2021, 17:05

Decorrido prazo de WILLIAM MONTEFELTRO em 05/03/2021 23:59.

06/03/2021, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

27/02/2021, 05:02

Publicado Despacho em 26/02/2021.

27/02/2021, 05:02

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 14:24

Expedição de Informação

06/08/2020, 15:19

Recebidos os autos

06/08/2020, 15:19

Conclusos para despacho

08/07/2020, 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

08/07/2020, 12:12

Juntada de termo de remessa

08/07/2020, 12:11

Juntada de certidão

08/07/2020, 08:55

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

29/01/2020, 18:47

—

Partes do Processo(218)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de WILLIAM MONTEFELTRO em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Despacho em 30/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de WILLIAM MONTEFELTRO em 11/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição intercorrente

Todas as movimentações(223)

Todos os documentos(41)