Agravo em Recurso Especial 5002737-94.2017.4.03.6103 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5002737-94.2017.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

21/05/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 21/05/2026

21/05/2026, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 92083/2026 - AgInt

28/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0092083 - AgInt no AREsp 3031971 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:10

Conhecido o recurso de ADALBERTO MARQUES VASCIAVEO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00092083/2026 - AgInt no AREsp 3031971/SP

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:35

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00092083/2026 - AgInt no AREsp 3031971/SP

25/03/2026, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

05/03/2026, 20:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 190674/2026

05/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição 190674/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2026

05/03/2026, 18:06

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

23/02/2026, 18:58

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS BALBINO GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

23/02/2026, 14:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 16:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 21/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 92083/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0092083 - AgInt no AREsp 3031971 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de ADALBERTO MARQUES VASCIAVEO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00092083/2026 - AgInt no AREsp 3031971/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00092083/2026 - AgInt no AREsp 3031971/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 190674/2026

Protocolizada Petição 190674/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2026

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS BALBINO GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

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