Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
13/09/2023, 13:13
Transitado em Julgado em 13/09/2023
13/09/2023, 13:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812741/2023
18/08/2023, 14:21
Protocolizada Petição 812741/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023
18/08/2023, 14:08
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023
18/08/2023, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/08/2023, 19:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2023
17/08/2023, 15:30
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
09/08/2023, 10:59
Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.
08/08/2023, 20:11
Conhecido o recurso de MARCELO LIMA BARCELLOS DE MELLO e provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA
08/08/2023, 16:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD
13/12/2022, 14:53
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA
13/12/2022, 14:32
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/12/2022, 15:45
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/12/2022, 15:41
Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 751446/2022