Execução de Título Judicial 0000674-52.2016.4.03.6319 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2016

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Lins

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 36º Juiz Federal da 12ª TR SP JE · TRF3 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 01ª Vara Federal de Lins com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto TR · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 12ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo

Partes do Processo

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Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/11/2024, 23:42

Decorrido prazo de EVANDRO SOUZA DE SENE em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

16/10/2024, 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

16/10/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 12:15

Juntada de ato ordinatório

11/10/2024, 12:15

Juntada de certidão

10/10/2024, 22:29

Decorrido prazo de EVANDRO SOUZA DE SENE em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 20:01

Publicado Despacho em 12/09/2024.

12/09/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 14:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 18:31

Conclusos para despacho

31/08/2024, 10:13

Todas as movimentações(303)

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/11/2024, 23:42

Decorrido prazo de EVANDRO SOUZA DE SENE em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

16/10/2024, 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

Documentos

Despacho de Inspeção

•08/05/2026, 16:56

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 12:15

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legal

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16/10/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 12:15

Juntada de ato ordinatório

11/10/2024, 12:15

Juntada de certidão

10/10/2024, 22:29

Decorrido prazo de EVANDRO SOUZA DE SENE em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 20:01

Publicado Despacho em 12/09/2024.

12/09/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 14:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 18:31

Conclusos para despacho

31/08/2024, 10:13

Juntada de Petição de outros documentos

30/08/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/08/2024, 18:16

Decorrido prazo de EVANDRO SOUZA DE SENE em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:29

Decorrido prazo de EVANDRO SOUZA DE SENE em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:29

Decorrido prazo de TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:28

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

22/08/2024, 12:23

Mandado devolvido cumprido

22/08/2024, 12:23

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

15/08/2024, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 11:51

Publicado Despacho em 15/08/2024.

15/08/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 15:05

Juntada de ato ordinatório

13/08/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 14:52

Juntada de certidão

13/08/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/08/2024, 18:10

Decorrido prazo de ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:30

Decorrido prazo de TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:13

Publicado Despacho em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 18:09

Conclusos para despacho

31/07/2024, 13:43

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

31/07/2024, 11:47

Expedição de Mandado.

30/07/2024, 19:12

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 19:02

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

30/07/2024, 19:01

Conclusos para despacho

23/07/2024, 19:05

Decorrido prazo de EVANDRO SOUZA DE SENE em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.

11/07/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

11/07/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 17:48

Juntada de ato ordinatório

08/07/2024, 17:48

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

08/07/2024, 13:11

Juntada de Petição de documento comprobatório

05/07/2024, 23:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/07/2024, 23:09

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

03/07/2024, 22:45

Mandado devolvido cumprido

03/07/2024, 22:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:36

Decorrido prazo de EVANDRO SOUZA DE SENE em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:12

Decorrido prazo de ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:12

Decorrido prazo de ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:19

Decorrido prazo de ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:09

Decorrido prazo de ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:36

Conclusos para despacho

29/05/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/05/2024, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2024, 07:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2024, 07:23

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 09:25

Decorrido prazo de EVANDRO SOUZA DE SENE em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:50

Juntada de ato ordinatório

13/05/2024, 17:18

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

13/05/2024, 17:18

Juntada de certidão

13/05/2024, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 00:03

Publicado Decisão em 07/05/2024.

07/05/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/05/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 10:40

Proferida decisão interlocutória

02/05/2024, 12:58

Conclusos para decisão

30/01/2024, 18:00

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

30/01/2024, 18:00

Conclusos para despacho

27/11/2023, 12:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:23

Decorrido prazo de TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:25

Decorrido prazo de ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/10/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/10/2023, 13:31

Decorrido prazo de EVANDRO SOUZA DE SENE em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:34

Decorrido prazo de TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:33

Decorrido prazo de ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 15:16

Juntada de ato ordinatório

05/10/2023, 15:16

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

03/10/2023, 19:08

Expedição de Informação

03/10/2023, 19:08

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/09/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 13:15

Proferida decisão interlocutória

21/09/2023, 17:52

Conclusos para decisão

04/07/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/06/2023, 17:15

Decorrido prazo de TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 21:56

Decorrido prazo de ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 21:56

Decorrido prazo de TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 17:38

Decorrido prazo de ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 17:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/06/2023, 16:05

Decorrido prazo de EVANDRO SOUZA DE SENE em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:51

Decorrido prazo de TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:51

Decorrido prazo de ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:51

Publicado Despacho em 07/06/2023.

07/06/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 12:28

Conclusos para despacho

05/06/2023, 11:05

Expedição de Informação

01/06/2023, 17:56

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

01/06/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/05/2023, 15:10

Publicado Despacho em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/05/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 17:16

Conclusos para despacho

26/05/2023, 16:28

Decorrido prazo de EVANDRO SOUZA DE SENE em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:38

Decorrido prazo de ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/05/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/05/2023, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 15:09

Juntada de ato ordinatório

08/05/2023, 15:09

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

02/05/2023, 19:27

Expedição de Informação

02/05/2023, 19:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/04/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 09:28

Conclusos para decisão

29/11/2022, 14:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/11/2022, 09:56

Decorrido prazo de ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2022, 20:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/11/2022, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

14/10/2022, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

14/10/2022, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 23:09

Juntada de ato ordinatório

11/10/2022, 23:09

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 23:09

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

07/10/2022, 13:16

Expedição de Informação

07/10/2022, 13:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:22

Decorrido prazo de EVANDRO SOUZA DE SENE em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:43

Decorrido prazo de TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:43

Decorrido prazo de ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:43

Publicado Despacho em 08/09/2022.

08/09/2022, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/09/2022, 21:18

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 21:18

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 11:49

Conclusos para decisão

11/04/2022, 11:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/03/2022, 21:43

Decorrido prazo de EVANDRO SOUZA DE SENE em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:12

Publicado Despacho em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

12/03/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 18:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:07

Conclusos para despacho

25/02/2022, 09:39

Juntada de Petição de impugnação

22/02/2022, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 19:47

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 19:46

Juntada de Petição de impugnação

07/02/2022, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EVANDRO SOUZA DE SENE Advogado do(a) EXEQUENTE: MURILO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA - SP312939 EXCUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) EXCUTADO: JOSE ANTONIO ANDRADE - SP87317 Advogados do(a) EXCUTADO: CLETO UNTURA COSTA - SP185460, EDUARDO MARTINS RIBEIRO - SP232736, LUCAS DE ALMEIDA CORREA - SP285717, MADALENA UNTURA COSTA - SP237858 Advogados do(a) EXCUTADO: CLETO UNTURA COSTA - SP185460, GIOVANA MARQUES ANJOULETTE - SP372905, EDUARDO MARTINS RIBEIRO - SP232736, LUCAS DE ALMEIDA CORREA - SP285717, MADALENA UNTURA COSTA - SP237858 D E S P A C H O ID 240922029: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 0000674-52.2016.4.03.6319 / 1ª Vara Gabinete JEF de Lins defiro o prazo de 15 (quinze) dias à CEF. Int. Lins, data da assinatura eletrônica. Juiz (a) Federal LINS, 2 de fevereiro de 2022.

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 16:53

Conclusos para despacho

02/02/2022, 10:38

Decorrido prazo de ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:11

Decorrido prazo de TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2022, 12:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

26/01/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EVANDRO SOUZA DE SENE Advogado do(a) EXEQUENTE: MURILO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA - SP312939 EXCUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) EXCUTADO: JOSE ANTONIO ANDRADE - SP87317 Advogados do(a) EXCUTADO: CLETO UNTURA COSTA - SP185460, EDUARDO MARTINS RIBEIRO - SP232736, LUCAS DE ALMEIDA CORREA - SP285717, MADALENA UNTURA COSTA - SP237858 Advogados do(a) EXCUTADO: CLETO UNTURA COSTA - SP185460, GIOVANA MARQUES ANJOULETTE - SP372905, EDUARDO MARTINS RIBEIRO - SP232736, LUCAS DE ALMEIDA CORREA - SP285717, MADALENA UNTURA COSTA - SP237858 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 1º, inciso VIII, alínea “i”, da Portaria nº 25/2017 desta 1ª Vara Federal com JEF Adjunto em Lins/SP, ficam as partes rés intimadas a manifestarem-se sobre documentos encaminhados em atendimento à determinação judicial, juntados aos autos pela parte contrária/autor (cálculos - ID 238843777 e outros). Int. LINS, 10 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 0000674-52.2016.4.03.6319 / 1ª Vara Gabinete JEF de Lins

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 13:34

Juntada de ato ordinatório

10/01/2022, 13:34

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/01/2022, 13:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/12/2021, 15:48

Conclusos para despacho

17/12/2021, 13:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

17/12/2021, 13:28

Decorrido prazo de TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 01:08

Decorrido prazo de ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 01:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 01:03

Publicado Despacho em 10/11/2021.

10/11/2021, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 04:54

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 12:43

Conclusos para despacho

05/11/2021, 14:32

Juntada de voto

29/10/2021, 14:48

Recebidos os autos

29/10/2021, 14:48

Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

10/05/2017, 15:16

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

10/05/2017, 15:16

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 02/05/2017 ATO ORDINATÓRIO2017/6319001282

02/05/2017, 09:11

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2017/6319001282 - EVANDRO SOUZA DE SENE

02/05/2017, 09:11

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2017/6319001282 - EXPEDIENTE Nº 2017/6319000033

28/04/2017, 13:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2017/6319001282

25/04/2017, 15:46

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO GENÉRICO 4 Nº 2017/6319000266 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

20/04/2017, 09:03

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO GENÉRICO 4 Nº 2017/6319000266 - - (OFICIO) 2017/6319000266 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

20/04/2017, 01:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2017/6319001160 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

17/04/2017, 09:36

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2017/6319001160 - - (DESPACHO) 2017/6319001160 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

17/04/2017, 01:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - OFÍCIO GENÉRICO 4 Nº 2017/6319000266 - Nº 2017/6319000266 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

10/04/2017, 16:30

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 06/04/2017 DESPACHO JEF2017/6319001160

06/04/2017, 09:54

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2017/6319001160 - ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

06/04/2017, 09:54

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2017/6319001160 - TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

06/04/2017, 09:54

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2017/6319001160 - EVANDRO SOUZA DE SENE

06/04/2017, 09:54

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2017/6319001160 - EXPEDIENTE Nº 2017/6319000025

05/04/2017, 10:27

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2017/6319001160

04/04/2017, 12:00

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2017/6319001160 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

04/04/2017, 12:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2017/6319000646 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

15/03/2017, 09:58

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2017/6319000646 - - (ATO) 2017/6319000646 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

15/03/2017, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 08/03/2017 ATO ORDINATÓRIO2017/6319000646

08/03/2017, 09:08

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2017/6319000646 - ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

08/03/2017, 09:08

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2017/6319000646 - TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

08/03/2017, 09:08

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2017/6319000646 - EVANDRO SOUZA DE SENE

08/03/2017, 09:08

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2017/6319000646 - EXPEDIENTE Nº 2017/6319000017

07/03/2017, 10:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2017/6319000646

03/03/2017, 10:26

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2017/6319000646 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

03/03/2017, 10:26

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2016/6319004565 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

20/02/2017, 09:13

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2016/6319004565 - - (AUDIÊNCIA) 2016/6319004565 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

20/02/2017, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 16/02/2017 SENTENÇA2016/6319004565

16/02/2017, 09:43

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2016/6319004565 - ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

16/02/2017, 09:43

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2016/6319004565 - TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

16/02/2017, 09:43

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2016/6319004565 - EVANDRO SOUZA DE SENE

16/02/2017, 09:43

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2016/6319004565 - EXPEDIENTE Nº 2017/6319000011

15/02/2017, 09:41

Não Conhecimento de recurso - SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - NÃO CONHECIDOS - TERMO Nº 2016/6319004565

08/02/2017, 18:35

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2016/6319004565 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

08/02/2017, 18:35

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇAO

23/11/2016, 16:07

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

23/11/2016, 15:21

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 21/10/2016 DESPACHO JEF2016/6319004013

21/10/2016, 13:22

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2016/6319004013 - ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

21/10/2016, 13:22

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2016/6319004013 - TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

21/10/2016, 13:22

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2016/6319004013 - EVANDRO SOUZA DE SENE

21/10/2016, 13:22

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2016/6319004013 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

21/10/2016, 09:27

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2016/6319004013 - - (DESPACHO) 2016/6319004013 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

21/10/2016, 01:00

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2016/6319004013 - EXPEDIENTE Nº 2016/6319000070

19/10/2016, 14:47

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO Nº 2016/6319000729 - OFÍCIO CONCLUÍDO EM 18/10/2016 - PROTOCOLO 2016/6319008303

18/10/2016, 12:01

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2016/6319004013

11/10/2016, 18:27

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2016/6319004013 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

11/10/2016, 18:27

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 2016/6319000729 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

11/10/2016, 10:24

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 2016/6319000729 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

11/10/2016, 07:32

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2016/6319003523 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

10/10/2016, 11:15

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2016/6319003523 - - (AUDIÊNCIA) 2016/6319003523 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

10/10/2016, 01:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 2016/6319000729 - Nº 2016/6319000729 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

03/10/2016, 17:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 03/10/2016 SENTENÇA2016/6319003523

03/10/2016, 10:48

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2016/6319003523 - ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

03/10/2016, 10:48

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2016/6319003523 - TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

03/10/2016, 10:48

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2016/6319003523 - EVANDRO SOUZA DE SENE

03/10/2016, 10:48

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2016/6319003523 - EXPEDIENTE Nº 2016/6319000064

30/09/2016, 09:20

Procedência em Parte - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - TERMO Nº 2016/6319003523

28/09/2016, 14:39

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2016/6319003523 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

28/09/2016, 14:39

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

02/09/2016, 14:43

Juntada de certidão - CERTIDÃO - CITAÇÃO Nº 2016/6319001885 - ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

08/08/2016, 10:54

Juntada de certidão - CERTIDÃO - CITAÇÃO Nº 2016/6319001884 - TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

08/08/2016, 10:50

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2016/6319001883 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

08/08/2016, 09:16

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2016/6319001883 - - (MANDADO) 2016/6319001883 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

08/08/2016, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 28/07/2016 CITAÇÃO2016/6319002925

28/07/2016, 10:21

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2016/6319002925 - EVANDRO SOUZA DE SENE

28/07/2016, 10:21

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2016/6319002925 - EXPEDIENTE Nº 2016/6319000046

27/07/2016, 09:05

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2016/6319001885 - Nº 2016/6319001885 - ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

26/07/2016, 17:37

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2016/6319001884 - Nº 2016/6319001884 - TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

26/07/2016, 17:37

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2016/6319001883 - Nº 2016/6319001883 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

26/07/2016, 17:35

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

26/07/2016, 11:18

Acolhimento de Embargos de Declaração - SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACOLHIDOS - TERMO Nº 2016/6319002925

25/07/2016, 16:09

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2016/6319002692 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

18/07/2016, 09:50

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2016/6319002692 - - (AUDIÊNCIA) 2016/6319002692 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

18/07/2016, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 14/07/2016 SENTENÇA2016/6319002692

14/07/2016, 11:49

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2016/6319002692 - EVANDRO SOUZA DE SENE

14/07/2016, 11:49

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2016/6319002692 - EXPEDIENTE Nº 2016/6319000042

13/07/2016, 10:41

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

07/07/2016, 14:46

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 07/07/2016 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2016/6319000011

07/07/2016, 09:13

Sem Resolução de Mérito - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - TERMO Nº 2016/6319002692

06/07/2016, 17:56

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2016/6319002692 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

06/07/2016, 17:56

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

06/07/2016, 17:56

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2016/6319000011 - EXP. 2016/6319000041

06/07/2016, 09:52

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

01/07/2016, 15:13

Despacho

•10/09/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 15:05

Despacho

•31/07/2024, 18:09

Despacho

•30/07/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 17:18

Ofício de transferência eletrônica

•13/05/2024, 17:18

Decisão

•03/05/2024, 10:40

Decisão

•02/05/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 15:16

Decisão

•28/09/2023, 13:15

Todos os documentos(48)

Despacho de Inspeção

•08/05/2026, 16:56

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 12:15

Despacho

•10/09/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 15:05

Despacho

•31/07/2024, 18:09

Despacho

•30/07/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 17:18

Ofício de transferência eletrônica

•13/05/2024, 17:18

Decisão

•03/05/2024, 10:40

Decisão

•02/05/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 15:16

Decisão

•28/09/2023, 13:15

Decisão

•21/09/2023, 17:52

Despacho

•05/06/2023, 12:28

Despacho

•26/05/2023, 17:16

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 15:09

Despacho

•26/04/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 23:09

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 23:09

Despacho

•01/09/2022, 11:49

Despacho

•10/03/2022, 18:17

Despacho

•03/02/2022, 07:44

Despacho

•02/02/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 13:34

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 13:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/12/2021, 15:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/12/2021, 15:48

Despacho

•08/11/2021, 22:15

Despacho

•08/11/2021, 12:43

Decisão

•12/08/2021, 11:13

Decisão

•16/07/2021, 18:54

Decisão

•16/07/2021, 14:47

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 15:09

Acórdão

•16/03/2021, 21:18

Acórdão

•10/09/2020, 18:59

Acórdão

•07/07/2020, 19:54

Ato Ordinatório

•25/04/2017, 15:46

Despacho

•04/04/2017, 12:00

Ato Ordinatório

•03/03/2017, 10:26

Sentença

•08/02/2017, 18:35

Despacho

•11/10/2016, 18:27

Sentença

•28/09/2016, 14:39

Sentença

•25/07/2016, 16:09

Termo de audiência

•06/07/2016, 17:56