Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuição
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 259.384,46
Órgão julgador
4ª Vara Federal de São José dos Campos
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
NELSON ESTEVES
OAB/SP 42872·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de certidão
04/05/2026, 18:37
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
09/01/2025, 18:08
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA
Terceiro
PGFN
Terceiro
DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Terceiro
RAISSA FARIAS GIUSTI
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
Terceiro
UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
UNIAO FEDERAL,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Terceiro
PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR
Terceiro
MINISTERIO DA EDUCACAO,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
ALCUNHA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO
ALCUNHA
SERGIO EDUARDO ALVES SOARES
CPF
Reu
ANTONIO CARLOS ALVES SOARES
CPF
Reu
LAJES ETERNA LTDA
CNPJ
Reu
Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO ALVES SOARES em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 00:10
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES SOARES em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 00:10
Decorrido prazo de LAJES ETERNA LTDA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 00:10
Publicado Despacho em 07/02/2022.
11/02/2022, 15:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
11/02/2022, 15:40
Autos Suspensos ou Sobrestados
11/02/2022, 14:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/02/2022, 14:46
Juntada de Petição de manifestação
10/02/2022, 16:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LAJES ETERNA LTDA, ANTONIO CARLOS ALVES SOARES, SERGIO EDUARDO ALVES SOARES Advogado do(a)
EXECUTADO: NELSON ESTEVES - SP42872 Advogado do(a)
EXECUTADO: NELSON ESTEVES - SP42872 Advogado do(a)
EXECUTADO: NELSON ESTEVES - SP42872 DESPACHO 1.Considerando que o andamento deste feito ocorre na Execução Fiscal n. 0001273-28.2001.4.03.6121, sobreste-se este processo na tarefa "Sobrestamentos Diversos", indicando se tratar de processo apensado com tramitação do número do processo principal. 2. Intimem-se as partes de que qualquer requerimento relativo à presente execução deve ser deduzido nos autos principais. 3.Cumpra-se. Taubaté, 26 de outubro de 2021 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003263-15.2005.4.03.6121