Execução Fiscal 0022110-66.2011.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2011

Valor da Causa

R$ 25.622,36

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO VIDAL DE LIMA

OAB/SP 235460·CPF·Representa: Autor

VAGNER MENDES MENEZES

OAB/SP 140684·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(126)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

FERNANDA SCATAMACCHIA SIMMERMACHER

CPF

Reu

L' ETE COMERCIO E CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

FERNANDA SCATAMACCHIA SIMMERMACHER

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

05/11/2024, 08:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/05/2024, 18:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/05/2024, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 18:47

Conclusos para despacho

03/03/2024, 17:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de FERNANDA SCATAMACCHIA SIMMERMACHER em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:29

Juntada de certidão

21/11/2023, 14:15

Publicado Despacho em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 20:10

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 08:45

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição de comunicações

05/11/2024, 08:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/05/2024, 18:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/05/2024, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Comunicações

•22/10/2024, 17:27

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•09/05/2024, 18:34

29/04/2024, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 18:47

Conclusos para despacho

03/03/2024, 17:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de FERNANDA SCATAMACCHIA SIMMERMACHER em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:29

Juntada de certidão

21/11/2023, 14:15

Publicado Despacho em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 20:10

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 08:45

Juntada de certidão

07/11/2023, 15:52

Juntada de Petição de comunicações

11/10/2023, 09:23

Conclusos para despacho

31/07/2023, 00:46

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 206/2023

18/07/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/06/2023, 16:55

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.206/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

30/05/2023, 09:41

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

30/05/2023, 09:34

Juntada de Petição de comunicações

11/05/2023, 17:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/03/2023, 15:46

Publicado Decisão em 09/03/2023.

09/03/2023, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 04:56

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 12:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/03/2023, 12:05

Conclusos para decisão

28/03/2022, 11:01

Juntada de Petição de impugnação

24/03/2022, 23:22

Decorrido prazo de FERNANDA SCATAMACCHIA SIMMERMACHER em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:39

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: L' ETE COMERCIO E CONFECCOES LTDA - ME, FERNANDA SCATAMACCHIA SIMMERMACHER Advogado do(a) EXECUTADO: VAGNER MENDES MENEZES - SP140684 D E S P A C H O Tendo em vista o comparecimento da parte executada nos autos, resta suprida a citação. Ciência à parte exequente sobre a digitalização dos autos originários, para conferir os documentos, indicando ao juízo federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0022110-66.2011.4.03.6182 Intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da exceção de pré-executividade apresentada pela executada. Após, venham os autos conclusos para decisão. I. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

04/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 14:13

Conclusos para despacho

28/01/2022, 16:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/08/2021, 11:08

Expedição de Carta de citação.

22/07/2021, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2021, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 15:21

Conclusos para despacho

08/07/2021, 22:44

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

08/07/2021, 22:44

Juntada de Petição de documento digitalizado

25/09/2020, 19:16

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

25/08/2020, 13:36

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.100/2020 (13a. Vara) (em Seretaria)

25/08/2020, 11:15

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

31/01/2020, 06:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/01/2020, 16:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/01/2020, 16:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/07/2019, 15:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000056591 Complemento Livre: REDIRECIONAMENTO

24/07/2019, 15:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/07/2019, 12:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

24/05/2019, 07:21

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: CITAÇÃO POR EDITAL

24/04/2019, 16:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA DO EDITAL DE CITACAO NR 02/2019 Complemento Livre: PARA PUBLICACAO/SEI NR 00050532920194038001

27/02/2019, 14:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDICAO DO EDITAL DE CITACAO NR 02/2019 Complemento Livre:

22/02/2019, 14:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/04/2018, 09:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/04/2018, 08:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/04/2018, 08:14

Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTRO JUIZO

13/10/2014, 12:06

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/10/2014, 05:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/07/2014, 06:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre: .

15/07/2014, 06:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/07/2014, 13:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

26/06/2014, 08:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA DAR VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre:

05/05/2014, 13:56

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: . Complemento Livre:

15/04/2014, 13:06

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre:

27/08/2013, 09:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXP MANDADO Complemento Livre:

13/03/2013, 14:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/03/2013, 09:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/05/2012, 10:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO Complemento Livre:

25/05/2012, 10:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/04/2012, 12:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

23/03/2012, 07:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/02/2012, 08:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/02/2012, 08:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFETACAO Complemento Livre:

04/11/2011, 09:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/10/2011, 11:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

09/09/2011, 06:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VCEF3 Complemento Livre:

08/07/2011, 10:14

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: AR NEGATIVO - SETOR P ANALISE

05/07/2011, 11:19

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO Loal de Cumprimento: AGAR Complemento Livre:

08/06/2011, 10:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDIR AR Complemento Livre: EXPAR

24/05/2011, 15:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/05/2011, 15:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/05/2011, 08:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/05/2011, 08:11

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

13/05/2011, 11:06

Despacho

•29/04/2024, 18:47

Despacho

•09/11/2023, 08:45

Comunicações

•10/10/2023, 18:25

Comunicações

•11/05/2023, 16:12

Decisão

•07/03/2023, 12:05

Decisão

•07/03/2023, 12:05

Despacho

•03/02/2022, 14:13

Despacho

•12/07/2021, 15:21