Recurso Especial 0032453-38.2014.4.03.0000 - TRF3

Recurso Especial 0032453-38.2014.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 149507/2026 - AgInt

14/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0149507 - AgInt no REsp 2129585 - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 10:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00149507/2026 - AgInt no REsp 2129585/SP

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:04

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00149507/2026 - AgInt no REsp 2129585/SP

14/04/2026, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

23/03/2026, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/03/2026 e término em 20/03/2026, para JOAO ANTONIO DE MARCO apresentar resposta à petição n. 149507/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 809.

23/03/2026, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 149507/2026 -

27/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 149507/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

25/02/2026, 14:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 149507/2026

24/02/2026, 18:11

Protocolizada Petição 149507/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2026

24/02/2026, 17:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2026, 14:30

—

Partes do Processo(10)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 149507/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0149507 - AgInt no REsp 2129585 - Publicação prevista para 14/05/2026

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00149507/2026 - AgInt no REsp 2129585/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00149507/2026 - AgInt no REsp 2129585/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/03/2026 e término em 20/03/2026, para JOAO ANTONIO DE MARCO apresentar resposta à petição n. 149507/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 809.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 149507/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 149507/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 149507/2026

Protocolizada Petição 149507/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2026

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