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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2016

Valor da Causa

R$ 42.294,71

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI

OAB/SP 163607·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

JOSE TIOCA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 21:08

Juntada de termo de remessa

30/01/2024, 21:07

Transitado em Julgado em 26/01/2024

29/01/2024, 05:46

Juntada de certidão

28/01/2024, 18:10

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 13:39

Embargos de Declaração Acolhidos

17/11/2023, 09:25

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 16:43

Julgado procedente o pedido

16/11/2023, 15:38

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 17:12

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/11/2023, 17:12

Conclusos para despacho

07/11/2023, 14:26

Juntada de certidão

07/11/2023, 14:25

Juntada de certidão

10/10/2023, 11:57

Juntada de certidão

19/09/2023, 15:13

Todas as movimentações(208)

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 21:08

Juntada de termo de remessa

30/01/2024, 21:07

Transitado em Julgado em 26/01/2024

29/01/2024, 05:46

Juntada de certidão

28/01/2024, 18:10

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:04

Documentos

Sentença

•17/11/2023, 13:39

Sentença

•17/11/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 13:39

Embargos de Declaração Acolhidos

17/11/2023, 09:25

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 16:43

Julgado procedente o pedido

16/11/2023, 15:38

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 17:12

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/11/2023, 17:12

Conclusos para despacho

07/11/2023, 14:26

Juntada de certidão

07/11/2023, 14:25

Juntada de certidão

10/10/2023, 11:57

Juntada de certidão

19/09/2023, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2023, 13:47

Expedição de carta de citação

30/08/2023, 11:52

Juntada de certidão

30/08/2023, 08:15

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

29/08/2023, 13:51

Juntada de certidão

28/08/2023, 14:48

Juntada de certidão

28/06/2023, 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2023, 16:24

Expedição de carta de citação

27/06/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/06/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 18:11

Juntada de ato ordinatório

29/05/2023, 18:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2023, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 12:56

Conclusos para despacho

22/05/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/05/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 12:16

Juntada de ato ordinatório

17/05/2023, 12:15

Mandado devolvido sem cumprimento

15/05/2023, 14:01

Juntada de Petição de diligência

15/05/2023, 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2023, 13:44

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 18:44

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/05/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 11:54

Conclusos para despacho

02/05/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 14:07

Conclusos para despacho

13/04/2023, 18:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/04/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 19:11

Conclusos para despacho

20/03/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/03/2023, 14:46

Juntada de ato ordinatório

09/03/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 17:19

Conclusos para despacho

02/03/2023, 16:47

Juntada de certidão

02/03/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 14:28

Conclusos para despacho

24/02/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 20:46

Conclusos para despacho

08/02/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 16:11

Conclusos para despacho

26/01/2023, 12:59

Mandado devolvido sem cumprimento

19/01/2023, 15:28

Juntada de Petição de diligência

19/01/2023, 15:28

Juntada de certidão

15/12/2022, 15:20

Juntada de certidão

29/11/2022, 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2022, 11:37

Expedição de Mandado.

09/11/2022, 11:36

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/11/2022, 12:20

Juntada de certidão

07/11/2022, 09:54

Juntada de certidão

07/11/2022, 09:47

Juntada de certidão

05/10/2022, 21:17

Expedição de Comunicação via Correios.

05/10/2022, 11:08

Expedição de carta de citação

04/10/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/09/2022, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 17:46

Conclusos para despacho

12/07/2022, 17:32

Juntada de certidão

12/07/2022, 17:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:19

Juntada de certidão

28/06/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 18:39

Juntada de ato ordinatório

31/05/2022, 18:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2022, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 19:12

Juntada de ato ordinatório

02/05/2022, 19:12

Juntada de certidão

02/05/2022, 18:54

Juntada de certidão

23/03/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 14:10

Conclusos para despacho

15/02/2022, 12:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 12:08

Publicado Intimação em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REU: JOSE TIOCA JUNIOR A T O O R D I N A T Ó R I O Ato Ordinatório praticado nos termos da Portaria MGCR-01V nº 0668792, de 18/09/2014 ID 118192659. Manifeste-se a CEF acerca da juntada do mandado com certidão negativa, no prazo de 10 dias. MOGI DAS CRUZES, 3 de fevereiro de 2022. Intimação - MONITÓRIA (40) Nº 0005033-21.2016.4.03.6133

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 14:18

Juntada de ato ordinatório

03/02/2022, 14:12

Juntada de certidão

03/02/2022, 14:01

Mandado devolvido sem cumprimento

28/09/2021, 14:31

Juntada de Petição de diligência

28/09/2021, 14:31

Juntada de certidão

09/06/2021, 13:01

Juntada de certidão

07/06/2021, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 16:17

Conclusos para despacho

18/05/2021, 13:41

Juntada de certidão

23/03/2021, 18:15

Juntada de certidão

10/03/2021, 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2020, 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2020, 16:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2020, 11:40

Expedição de Carta precatória.

29/06/2020, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2020

26/06/2020, 00:03

Publicado Intimação em 26/06/2020.

26/06/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 14:38

Juntada de ato ordinatório

23/06/2020, 14:32

Expedição de Mandado.

23/06/2020, 14:28

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/06/2020, 08:59

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

22/06/2020, 23:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/06/2020, 13:16

Publicado Despacho em 20/05/2020.

20/05/2020, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2020

19/05/2020, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 09:50

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 19:24

Conclusos para despacho

18/02/2020, 20:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

14/02/2020, 15:48

Audiência cecon mogi das cruzes comercial cef não-realizada para 19/09/2019 15:00 CECON-Mogi das Cruzes.

31/01/2020, 18:22

Juntada de certidão

31/01/2020, 18:22

Juntada de certidão

24/01/2020, 16:52

Juntada de Certidão

05/09/2019, 14:46

Juntada de Certidão

05/09/2019, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 16:08

Conclusos para decisão

02/09/2019, 16:06

Audiência cecon mogi das cruzes comercial cef designada para 19/09/2019 15:00 CECON-Mogi das Cruzes.

22/08/2019, 15:19

Audiência cecon mogi das cruzes comercial cef cancelada para 19/09/2019 14:40 CECON-Mogi das Cruzes.

22/08/2019, 15:13

Audiência cecon mogi das cruzes comercial cef designada para 19/09/2019 14:40 CECON-Mogi das Cruzes.

21/08/2019, 14:50

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

06/08/2019, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 16:49

Conclusos para despacho

06/08/2019, 13:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2019, 11:24

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 10/2019 (1a. Vara)

01/08/2019, 12:13

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.10/2019 (1a. Vara)

31/07/2019, 15:23

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIFICO E DOU FÉ QUE o(a) autor(a)/exequente virtualizou e distribuiu no sistema PJE, om o mesmo número dos autos físios, os autos do proesso em epígrafe. CERTIFICO AINDA QUE anotei no sistema proessual a virtualização e a distribuição dos autos supramenionados

31/07/2019, 13:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/07/2019, 11:44

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

23/07/2019, 13:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/07/2019, 11:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

30/05/2019, 14:10

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

29/05/2019, 17:58

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: JOSE TIOCA JUNIOR Complemento Livre:

29/05/2019, 07:42

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: JOSE TIOCA JUNIOR Complemento Livre: AUSENTE

27/05/2019, 10:10

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: JOSE TIOCA JUNIOR Complemento Livre: NÚMERO INEXISTENTE

27/05/2019, 10:10

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: JOSE TIOCA JUNIOR Complemento Livre: MUDOU-SE

27/05/2019, 10:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961890013736 Complemento Livre: PETIÇÃO DO AUTOR

14/05/2019, 11:41

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 662/663

25/04/2019, 09:46

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

23/04/2019, 14:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

22/04/2019, 09:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre:

12/04/2019, 10:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961890009413 Complemento Livre: AUTOR

08/04/2019, 12:20

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 828/832

14/03/2019, 09:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/03/2019, 10:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/02/2019, 12:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/02/2019, 13:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961890003424 Complemento Livre: AUTOR

15/02/2019, 13:43

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 649/653

31/01/2019, 12:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/01/2019, 11:44

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/01/2019, 16:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/01/2019, 09:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000170409 Complemento Livre: AUTOR

19/12/2018, 12:33

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 461/465

06/12/2018, 11:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/11/2018, 15:31

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/11/2018, 16:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/11/2018, 12:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCERRAMENTO DO INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00000238420174036933

18/10/2018, 12:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REATIVAÇÃO DO INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00000238420174036933

10/09/2018, 10:50

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: CARTA PRECATÓRIA N° 181/2018

03/09/2018, 13:04

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Loal de Cumprimento: SÃO PAULO/SP Complemento Livre: 181/2018

14/06/2018, 11:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861890014724 Complemento Livre: AUTORA

18/04/2018, 12:09

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

08/03/2018, 09:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/02/2018, 12:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/02/2018, 14:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/12/2017, 17:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCERRAMENTO DO INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00000238420174036933

06/10/2017, 15:32

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre:

21/08/2017, 13:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000134685 Complemento Livre: AUTOR

21/08/2017, 09:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000119976 Complemento Livre: AUTOR

21/08/2017, 09:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/08/2017, 09:41

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

26/07/2017, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

06/07/2017, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ABERTURA DE INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00000238420174036933

22/06/2017, 13:16

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO VISTA

13/06/2017, 13:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/06/2017, 13:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/06/2017, 12:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/06/2017, 15:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE CORREIO ELETRÔNICO DA CECON Complemento Livre:

12/06/2017, 14:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: RECIBO - RETIRADA DA CARTA PRECATÓRIA

27/04/2017, 13:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/04/2017, 12:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

11/04/2017, 12:43

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 437/442

10/04/2017, 09:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/03/2017, 09:24

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/03/2017, 09:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/03/2017, 09:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/03/2017, 09:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Loal de Cumprimento: SUZANO/SP Complemento Livre: 057/2017

20/02/2017, 12:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/12/2016, 13:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/12/2016, 12:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

16/12/2016, 12:46

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

14/12/2016, 15:14

Sentença

•16/11/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 18:11

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 18:10

Despacho

•25/05/2023, 13:29

Despacho

•25/05/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 12:15

Despacho

•03/05/2023, 11:54

Despacho

•18/04/2023, 14:53

Despacho

•18/04/2023, 14:07

Despacho

•23/03/2023, 11:42

Despacho

•22/03/2023, 19:11

Despacho

•02/03/2023, 18:52

Todos os documentos(37)

Sentença

•17/11/2023, 13:39

Sentença

•17/11/2023, 09:25

Sentença

•16/11/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 18:11

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 18:10

Despacho

•25/05/2023, 13:29

Despacho

•25/05/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 12:15

Despacho

•03/05/2023, 11:54

Despacho

•18/04/2023, 14:53

Despacho

•18/04/2023, 14:07

Despacho

•23/03/2023, 11:42

Despacho

•22/03/2023, 19:11

Despacho

•02/03/2023, 18:52

Despacho

•02/03/2023, 17:19

Despacho

•02/03/2023, 14:28

Despacho

•13/02/2023, 12:49

Despacho

•10/02/2023, 20:46

Despacho

•26/01/2023, 17:16

Despacho

•26/01/2023, 16:11

Despacho

•19/08/2022, 12:04

Despacho

•18/08/2022, 17:46

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 18:39

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 18:38

Despacho de Inspeção

•23/05/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 19:12

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 19:12

Despacho

•10/03/2022, 14:10

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 14:12

Despacho

•18/05/2021, 16:17

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 14:32

Despacho de Inspeção

•19/05/2020, 09:50

Despacho

•18/05/2020, 11:45

Despacho

•02/04/2020, 19:24

Despacho

•03/09/2019, 15:37

Despacho

•06/08/2019, 16:49