Agravo em Recurso Especial 0001660-47.2018.4.03.6121 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0001660-47.2018.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0479485 - EDcl no AgRg no AREsp 3135866 - Publicação prevista para 26/05/2026

22/05/2026, 18:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/05/2026, 17:45

Embargos de Declaração de ALEXANDRE RAMALHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº479485/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3135866

19/05/2026, 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/05/2026, 17:17

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 479485/2026

14/05/2026, 16:51

Protocolizada Petição 479485/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467701/2026

12/05/2026, 17:56

Protocolizada Petição 467701/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 17:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 118585/2026 - AgRg

12/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0118585 - AgRg no AREsp 3135866 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 17:50

Conhecido o recurso de ALEXANDRE RAMALHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 118585/2026 - AgRg no AREsp 3135866

05/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/04/2026, 20:19

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 342974/2026

10/04/2026, 19:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2026, 19:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2026, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 17:50

—

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0479485 - EDcl no AgRg no AREsp 3135866 - Publicação prevista para 26/05/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Embargos de Declaração de ALEXANDRE RAMALHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº479485/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3135866

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 479485/2026

Protocolizada Petição 479485/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467701/2026

Protocolizada Petição 467701/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 118585/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0118585 - AgRg no AREsp 3135866 - Publicação prevista para 12/05/2026

Conhecido o recurso de ALEXANDRE RAMALHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 118585/2026 - AgRg no AREsp 3135866

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 342974/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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