Execução Fiscal 5008685-43.2019.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 3.705,21

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE

Terceiro

IRENE ABRAMOVICH

Terceiro

GISELE CRISTINA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

LAIDE HELENA CASEMIRO PEREIRA

OAB/SP 87425·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE

Terceiro

IRENE ABRAMOVICH

Terceiro

GISELE CRISTINA DOS SANTOS

Terceiro

ODEISA MARCIA BETTARELLO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/02/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 01:09

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 11:40

Conclusos para despacho

06/02/2026, 13:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/08/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 15:22

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)

04/06/2025, 05:12

Conclusos para despacho

23/05/2025, 17:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 12:21

Decorrido prazo de ODEISA MARCIA BETTARELLO DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.

03/12/2024, 12:20

Decorrido prazo de ODEISA MARCIA BETTARELLO DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.

03/12/2024, 12:20

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/02/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 01:09

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 11:40

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 01:09

Despacho

•10/02/2026, 11:40

06/02/2026, 13:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/08/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 15:22

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)

04/06/2025, 05:12

Conclusos para despacho

23/05/2025, 17:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 12:21

Decorrido prazo de ODEISA MARCIA BETTARELLO DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.

03/12/2024, 12:20

Decorrido prazo de ODEISA MARCIA BETTARELLO DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.

03/12/2024, 12:20

Juntada de entregue (ecarta)

10/11/2024, 06:06

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 11:06

Conclusos para despacho

04/11/2024, 10:50

Juntada de certidão

28/10/2024, 19:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 12:39

Juntada de certidão

13/08/2024, 12:37

Expedição de Comunicação via Correios.

12/06/2024, 21:13

Expedição de Comunicação via Correios.

05/06/2024, 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2024, 15:27

Conclusos para decisão

05/06/2024, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/06/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 15:45

Juntada de certidão

22/05/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 14:34

Conclusos para despacho

22/05/2024, 13:24

Juntada de certidão

22/05/2024, 13:22

Juntada de certidão

20/05/2024, 18:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/03/2024, 21:36

Conclusos para decisão

09/03/2024, 16:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/09/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 15:34

Juntada de certidão

26/09/2023, 15:34

Decorrido prazo de ODEISA MARCIA BETTARELLO DE OLIVEIRA em 26/07/2023 23:59.

26/09/2023, 15:32

Juntada de certidão

26/09/2023, 15:32

Decorrido prazo de ODEISA MARCIA BETTARELLO DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.

26/09/2023, 15:31

Expedição de Carta de citação.

13/07/2023, 14:15

Expedição de Carta de citação.

13/07/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 23:15

Juntada de certidão

06/07/2023, 18:13

Conclusos para despacho

17/03/2023, 14:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/09/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 21:30

Conclusos para despacho

01/09/2022, 20:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:42

Decorrido prazo de ODEISA MARCIA BETTARELLO DE OLIVEIRA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:17

Publicado Intimação em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: LAIDE HELENA CASEMIRO PEREIRA - SP87425 EXECUTADO: ODEISA MARCIA BETTARELLO DE OLIVEIRA D E S P A C H O Expeça-se carta de citação para o endereço constante na inicial. Cumprido o determinado acima, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Santos, 27 de julho de 2021. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5008685-43.2019.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 14:23

Juntada de Petição de certidão

03/02/2022, 14:21

Expedição de Comunicação via Correios.

16/12/2021, 18:06

Expedição de carta de citação

03/09/2021, 12:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/08/2021, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 21:58

Conclusos para despacho

27/07/2021, 21:41

Mandado devolvido sem cumprimento

24/05/2021, 12:00

Juntada de Petição de diligência

24/05/2021, 12:00

Juntada de certidão

14/05/2021, 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2021, 14:27

Juntada de certidão

04/05/2021, 09:38

Expedição de Carta precatória.

04/05/2021, 09:36

Expedição de Mandado.

04/05/2021, 09:08

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/05/2021, 18:49

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

03/05/2021, 16:52

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

21/04/2021, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 13:07

Conclusos para despacho

27/01/2021, 13:33

Mandado devolvido sem cumprimento

29/09/2020, 18:11

Juntada de Petição de diligência

29/09/2020, 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2020, 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2020, 18:18

Expedição de Mandado.

04/08/2020, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 15:57

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/04/2020, 12:29

Juntada de certidão

03/04/2020, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 15:47

Conclusos para despacho

20/03/2020, 15:44

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

03/12/2019, 11:59

Juntada de certidão

03/12/2019, 11:59

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

02/12/2019, 18:03

Distribuído por sorteio

02/12/2019, 18:03

Despacho

•14/08/2025, 20:12

Despacho

•14/08/2025, 15:22

Despacho

•04/11/2024, 11:06

Decisão

•13/08/2024, 12:39

Decisão

•05/06/2024, 15:27

Despacho

•22/05/2024, 15:45

Despacho

•22/05/2024, 14:34

Decisão

•10/03/2024, 21:36

Despacho

•06/07/2023, 23:15

Despacho

•02/09/2022, 21:30

Despacho

•27/07/2021, 21:58

Despacho

•28/01/2021, 13:07

Despacho de Inspeção

•07/05/2020, 15:57

Todos os documentos(17)

Despacho

•11/02/2026, 01:09

Despacho

•10/02/2026, 11:40

Despacho

•14/08/2025, 20:12

Despacho

•14/08/2025, 15:22

Despacho

•04/11/2024, 11:06

Decisão

•13/08/2024, 12:39

Decisão

•05/06/2024, 15:27

Despacho

•22/05/2024, 15:45

Despacho

•22/05/2024, 14:34

Decisão

•10/03/2024, 21:36

Despacho

•06/07/2023, 23:15

Despacho

•02/09/2022, 21:30

Despacho

•27/07/2021, 21:58

Despacho

•28/01/2021, 13:07

Despacho de Inspeção

•07/05/2020, 15:57

Mandado

•07/04/2020, 12:29

Despacho

•20/03/2020, 16:39