Execução Fiscal 0001958-49.2011.4.03.6003 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.590,17

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO

OAB/MS 13342·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

AMIN JOSE IRABI

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

30/08/2024, 15:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/03/2023, 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

29/03/2023, 16:50

Decorrido prazo de AMIN JOSE IRABI em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 10:59

Publicado Despacho em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

04/03/2023, 01:11

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/10/2022, 18:33

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 108/2021: PACOTE: 1991

18/05/2022, 07:51

Conclusos para despacho

23/03/2022, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2022, 15:16

Decorrido prazo de AMIN JOSE IRABI em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:40

Todas as movimentações(95)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

30/08/2024, 15:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/03/2023, 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

29/03/2023, 16:50

Decorrido prazo de AMIN JOSE IRABI em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•02/03/2023, 13:45

Despacho

•05/10/2022, 18:33

07/03/2023, 10:59

Publicado Despacho em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

04/03/2023, 01:11

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/10/2022, 18:33

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 108/2021: PACOTE: 1991

18/05/2022, 07:51

Conclusos para despacho

23/03/2022, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2022, 15:16

Decorrido prazo de AMIN JOSE IRABI em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:40

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMIN JOSE IRABI Advogado do(a) EXECUTADO: JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO - MS13342 DESPACHO Ficam as partes e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que foi digitalizado e inserido no Processo Judicial Eletrônico – Pje este feito, cessando a suspensão dos prazos processuais após o decurso do prazo de intimação deste despacho. As partes e seus procuradores poderão se manifestar, por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca de eventual desconformidade na digitalização, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Intimem-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001958-49.2011.4.03.6003 / 1ª Vara Federal de Três Lagoas

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 13:32

Conclusos para despacho

31/01/2022, 18:52

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

31/01/2022, 18:52

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.108/2021 (1a. Vara)

17/11/2021, 10:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/11/2021, 11:21

Juntada de Petição de documento comprobatório

10/11/2021, 21:29

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/11/2021, 12:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/10/2021, 10:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/10/2020, 09:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/10/2020, 09:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/08/2019, 10:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: prot 201960000011260 Complemento Livre:

10/05/2019, 12:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/04/2019, 09:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/03/2019, 11:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PETIÇÃO PROTOCOLO N. 2018.60030009723-1 DISTRIBUÍDO COMO EMBARGOS N. 0000601-87.2018.403.6003 Complemento Livre:

23/01/2019, 13:31

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1792/1795

22/11/2018, 09:48

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/11/2018, 11:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/10/2018, 13:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/10/2018, 13:30

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: REF CP 019/2018-EF PROT. 201860030006429-1

05/10/2018, 10:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFICIO Complemento Livre: 201860030006125

05/10/2018, 10:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFICIO Complemento Livre: 201860030002741

12/06/2018, 12:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFICIO Complemento Livre: 201860030002740

12/06/2018, 12:32

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1203/1206

07/06/2018, 09:40

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/04/2018, 10:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: AVALIAÇÃO DE BEM PENHORADO Loal de Cumprimento: J. COMARCA DE MIRANDÓPOLIS - SP Complemento Livre: CP nº 019/2018-EF

21/03/2018, 07:33

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CARTA PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO nº 018/2018-EF Loal de Cumprimento: J. DE DIREITO DA COMARCA DE PARANAÍBA - MS. Complemento Livre:

20/03/2018, 13:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/10/2017, 11:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/10/2017, 07:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/03/2017, 11:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/03/2017, 09:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/08/2016, 10:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/08/2016, 07:26

Desapensamento - DESAPENSADO O PROCESSO 0002031-50.2013.403.6003 - Apenso

15/03/2016, 07:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/10/2015, 10:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/09/2015, 06:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/06/2015, 14:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

09/06/2015, 14:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/02/2014, 08:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/02/2014, 07:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201460000002480 Complemento Livre:

04/02/2014, 09:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/01/2014, 12:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/01/2014, 11:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/01/2014, 11:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201360030008018 Complemento Livre:

25/10/2013, 09:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/10/2013, 08:41

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: N. 73/13-EF - PT 201360030007857

15/10/2013, 09:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CARTA PRECATORIA N. 073/2013-EF Loal de Cumprimento: COMARCA DE MIRANDOPOLIS/SP Complemento Livre:

16/09/2013, 07:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/09/2013, 11:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

09/09/2013, 11:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIDO E ASSINADO TERMO DE PENHORA Complemento Livre:

12/08/2013, 12:57

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1

06/08/2013, 10:49

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/08/2013, 13:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/07/2013, 07:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PT 201360000026482 Complemento Livre: MANIFESTACAO PFN 07/2013

09/07/2013, 11:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/07/2013, 07:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/06/2013, 07:55

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: N. 30/10-EF PT 201360030004271

25/06/2013, 10:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXTRATO DE MOVIM. PROCESSUAL Complemento Livre: ANDAMENTO DE CP

31/01/2013, 16:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PT 201260030009320 Complemento Livre: INFORMA DISTRIBUICAO CP

29/11/2012, 09:28

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CP. DE INT. N. 030/2010 Loal de Cumprimento: MIRANDOPOLIS/SP Complemento Livre:

12/11/2012, 14:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201260030006119 Complemento Livre: matriula 13208 - CRI Mirandopolis/SP

19/09/2012, 11:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201260030005888 Complemento Livre:

13/08/2012, 10:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/08/2012, 07:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/07/2012, 05:31

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1

23/07/2012, 13:03

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/07/2012, 14:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/06/2012, 11:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/05/2012, 10:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/04/2012, 08:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201260030001564 Complemento Livre:

23/04/2012, 12:16

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: DILIGENCIA POSITIVA

21/03/2012, 12:57

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

06/02/2012, 15:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/02/2012, 12:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/02/2012, 14:55

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

20/12/2011, 06:41

Despacho

•03/02/2022, 14:37

Despacho

•01/02/2022, 13:32