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5006094-94.2021.4.03.6183

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/05/2021
Valor da Causa
R$ 81.725,28
Orgao julgador
10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Partes do Processo
NIVALDO JOSE MATOS
CPF 039.***.***-54
Autor
GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV
Terceiro
Advogados / Representantes
EDNA RODRIGUES MARQUES DE ABREU
OAB/SP 131902Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 15:31

Transitado em Julgado em 02/05/2023

02/05/2023, 15:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:45

Decorrido prazo de NIVALDO JOSE MATOS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:28

Publicado Sentença em 27/03/2023.

27/03/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

26/03/2023, 02:57

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 22:34

Julgado improcedente o pedido

23/03/2023, 22:33

Expedição de outros documentos

17/03/2023, 14:24

Expedição de outros documentos

17/03/2023, 14:23

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 13:35

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

09/02/2023, 13:34

Conclusos para decisão

09/02/2023, 13:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:23
Documentos
Sentença
23/03/2023, 22:34
Sentença
23/03/2023, 22:33
Ato Ordinatório
29/11/2022, 16:06
Ato Ordinatório
29/11/2022, 16:06
Decisão
15/08/2022, 14:35
Decisão
15/08/2022, 14:21
Despacho
04/07/2022, 13:11
Ato Ordinatório
11/04/2022, 12:56
Ato Ordinatório
11/04/2022, 12:52
Despacho
06/01/2022, 16:00
Despacho
29/10/2021, 21:01
Despacho
28/10/2021, 14:31
Despacho
26/08/2021, 16:14
Despacho
26/08/2021, 13:53
Despacho
24/08/2021, 19:50