Execução Fiscal 5010366-42.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2018

Valor da Causa

R$ 69.561,20

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

CLARIANA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

RODRIGO DAS NEVES FRAGA FONTES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(44)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

RAFAEL NADER CHRYSOSTOMO

Terceiro

FREDERICO DE SANTANA VIEIRA

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO DE VIRACOPOS (IMPETRADO)

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA ALFANDEGA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

GUILHERME ASSIS DE CARVALHO

Terceiro

JUNDIA

Terceiro

JUNDIAI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA DERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI/SP

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PGFN

ALCUNHA

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

ALCUNHA

DONINO DE FREITAS ROSSET

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

03/03/2026, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 16:10

Conclusos para despacho

13/08/2025, 12:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2025, 14:12

Juntada de Petição de diligência

20/05/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 20:57

Conclusos para despacho

19/05/2025, 19:02

Mandado devolvido sem cumprimento

16/05/2025, 11:23

Juntada de Petição de diligência

16/05/2025, 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2025, 12:42

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 08:44

Todas as movimentações(56)

Conclusos para despacho

03/03/2026, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 16:10

Conclusos para despacho

13/08/2025, 12:00

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 16:10

Despacho

•12/01/2026, 16:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2025, 14:12

Juntada de Petição de diligência

20/05/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 20:57

Conclusos para despacho

19/05/2025, 19:02

Mandado devolvido sem cumprimento

16/05/2025, 11:23

Juntada de Petição de diligência

16/05/2025, 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2025, 12:42

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 08:44

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/03/2025, 01:30

Juntada de certidão

27/11/2024, 11:55

Proferida decisão interlocutória

18/10/2024, 17:38

Conclusos para decisão

18/10/2024, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 17:45

Juntada de certidão

01/03/2023, 17:42

Juntada de certidão

11/11/2022, 16:54

Expedição de Carta de citação.

23/06/2022, 18:08

Proferida decisão interlocutória

03/06/2022, 17:53

Conclusos para decisão

03/06/2022, 15:55

Decorrido prazo de DONINO DE FREITAS ROSSET em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:40

Publicado Citação e intimação em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em face de DONINO DE FREITAS ROSSET CPF: 531.473.598-91, Valor consolidado da dívida R$ $69,561.20, em 14/08/2018, CDA(s) 80 1 18 031164-53. Citação e intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO DE SÃO PAULO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. MASSIMO PALAZZOLO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 8ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam os autos das Execuções Fiscais abaixo especificados. Frustradas foram todas as tentativas de citação do(s) executado(s). E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Rua João Guimarães Rosa nº 215, Consolação, São Paulo - Capital, CITA o(s) executado(s), para que, findo o prazo de presente edital, em 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com os acréscimos legais, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios, em cumprimento ao(s) r. despacho(s) proferido(s) nos referidos autos, ficando o executado, ainda, advertido de que poderá ser nomeado curador especial em caso de sua revelia, tudo nos termos do art. 257 do CPC. E, para que não se alegue ignorância, mandei expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de São Paulo, 21 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL nº. 5010366-42.2018.4.03.6182, movida pelo(a)

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 14:44

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

21/01/2022, 17:16

Juntada de certidão

04/08/2021, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 17:41

Conclusos para despacho

29/07/2021, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2021, 10:19

Juntada de Petição de diligência

04/12/2020, 16:05

Mandado devolvido sem cumprimento

04/12/2020, 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2020, 09:16

Expedição de Mandado.

22/06/2020, 20:28

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/05/2020, 20:22

Juntada de certidão

06/05/2020, 14:45

Juntada de Petição de diligência

09/04/2020, 18:24

Mandado devolvido sem cumprimento

09/04/2020, 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2020, 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2020, 19:40

Expedição de Mandado.

07/04/2020, 19:39

Juntada de certidão

02/12/2019, 12:18

Expedição de Carta de citação.

11/06/2019, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2018, 15:12

Expedição de Certidão

26/11/2018, 16:43

Conclusos para despacho

26/11/2018, 16:43

Expedição de Certidão.

14/08/2018, 17:12

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

14/08/2018, 17:12

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/08/2018, 08:06

Distribuído por sorteio

14/08/2018, 08:06

Despacho

•19/05/2025, 20:57

Despacho

•19/05/2025, 20:57

Decisão

•18/10/2024, 17:38

Decisão

•01/03/2023, 17:45

Decisão

•03/06/2022, 17:53

Despacho

•29/07/2021, 17:41

Despacho

•03/12/2018, 15:12