Recurso Especial 0001643-17.2009.4.03.6124 - TRF3

Recurso Especial 0001643-17.2009.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 87919/2026 - EDcl

06/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0087919 - EDcl no REsp 2203666 - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 20:50

Embargos de Declaração de RIO PARANÁ ENERGIA S/A Não-acolhidos

30/04/2026, 20:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 148359/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2439.

29/04/2026, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

27/03/2026, 11:46

Juntada de Certidão : Sobre pedido formulado pela Advocacia-Geral da União - AGU ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ para suspensão de prazos processuais a favor da União em razão da ocorrência de instabilidades na sua infraestrutura tecnológica desde 27 de fevereiro de 2026, CERTIFICO que o Exmo. Sr. Ministro Edson Fachin, Presidente do CNJ proferiu decisão, comunicada ao STJ por meio do SEI 011259/2026, deferindo parcialmente o pedido para SUSPENDER OS PRAZOS PROCESSUAIS com vencimento entre os dias 16 e 20 de março de 2026, alcançando exclusivamente os processos judiciais patrocinados pela AGU enquanto Procuradoria-Geral da União (PGU) e Procuradoria-Geral Federal (PGF).

26/03/2026, 16:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2026 e término em 20/03/2026, para MUNICÍPIO DE TRÊS FRONTEIRAS apresentar resposta à petição n. 31171/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2389.

23/03/2026, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/03/2026, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 87919/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2408.

11/03/2026, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/03/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 87919/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2408.

11/03/2026, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 26/02/2026, para NEUSA APARECIDA FELTRIM MANTOVANI apresentar resposta à petição n. 31171/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2389.

27/02/2026, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 26/02/2026, para SEBASTIAO MANTOVANI apresentar resposta à petição n. 31171/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2389.

27/02/2026, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 148359/2026 -

27/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 148359/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

25/02/2026, 09:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 19:50

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(6)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 87919/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0087919 - EDcl no REsp 2203666 - Publicação prevista para 06/05/2026

Embargos de Declaração de RIO PARANÁ ENERGIA S/A Não-acolhidos

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 148359/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2439.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2026 e término em 20/03/2026, para MUNICÍPIO DE TRÊS FRONTEIRAS apresentar resposta à petição n. 31171/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2389.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/03/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 87919/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2408.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 26/02/2026, para NEUSA APARECIDA FELTRIM MANTOVANI apresentar resposta à petição n. 31171/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2389.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 26/02/2026, para SEBASTIAO MANTOVANI apresentar resposta à petição n. 31171/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2389.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 148359/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 148359/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

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