Execução Fiscal 5013318-91.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIncidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2018

Valor da Causa

R$ 79.584,02

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LABORE MANAGEMENT BUILD GERENCIAMENTO DE PROJETOS E SER

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LABORE MANAGEMENT BUILD GERENCIAMENTO DE PROJETOS E SER

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

LABORE MANAGEMENT BUILD GERENCIAMENTO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/02/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/02/2026, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 18:31

Conclusos para despacho

06/08/2025, 13:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/06/2025, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 19:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/08/2023, 19:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/08/2023, 19:10

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 15:59

Conclusos para despacho

23/05/2023, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 18:54

Todas as movimentações(49)

Conclusos para despacho

23/02/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/02/2026, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 18:31

Conclusos para despacho

06/08/2025, 13:33

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 18:31

Despacho

•10/02/2026, 18:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/06/2025, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 19:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/08/2023, 19:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/08/2023, 19:10

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 15:59

Conclusos para despacho

23/05/2023, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 18:54

Juntada de certidão

01/03/2023, 18:53

Juntada de certidão

18/11/2022, 16:33

Proferida decisão interlocutória

03/06/2022, 17:53

Conclusos para decisão

03/06/2022, 17:17

Decorrido prazo de LABORE MANAGEMENT BUILD GERENCIAMENTO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA. - EPP em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 01:18

Publicado Citação e intimação em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em face de LABORE MANAGEMENT BUILD GERENCIAMENTO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA. - EPP - CNPJ: 13.532.480/0001-83, Valor consolidado da dívida R$ 86.133,11 em 29/06/2021, CDA(S) 80 6 17 063501-50, 80 2 17 024847-72. Citação e intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO DE SÃO PAULO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. MASSIMO PALAZZOLO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 8ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam os autos das Execuções Fiscais abaixo especificados. Frustradas foram todas as tentativas de citação do(s) executado(s). E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Rua João Guimarães Rosa nº 215, Consolação, São Paulo - Capital, CITA o(s) executado(s), para que, findo o prazo de presente edital, em 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com os acréscimos legais, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios, em cumprimento ao(s) r. despacho(s) proferido(s) nos referidos autos, ficando o executado, ainda, advertido de que poderá ser nomeado curador especial em caso de sua revelia, tudo nos termos do art. 257 do CPC. E, para que não se alegue ignorância, mandei expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de São Paulo, 21 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL nº. 5013318-91.2018.4.03.6182, movida pelo(a)

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 14:53

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

21/01/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 13:04

Conclusos para despacho

03/08/2021, 19:45

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2021, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 18:18

Conclusos para despacho

11/05/2021, 17:11

Juntada de Petição de diligência

03/12/2020, 01:22

Mandado devolvido sem cumprimento

03/12/2020, 01:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2020, 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2020, 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2020, 10:55

Juntada de Petição de diligência

03/04/2020, 14:40

Mandado devolvido para redistribuição

03/04/2020, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2020, 17:01

Expedição de Mandado.

02/04/2020, 16:54

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

02/04/2020, 16:45

Juntada de certidão

09/12/2019, 13:36

Expedição de Carta de citação.

12/06/2019, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2018, 15:23

Expedição de Certidão

26/11/2018, 16:47

Conclusos para despacho

26/11/2018, 16:47

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

30/08/2018, 11:29

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

16/08/2018, 10:16

Distribuído por sorteio

16/08/2018, 10:16

Despacho

•26/07/2023, 18:26

Despacho

•05/06/2023, 15:59

Decisão

•01/03/2023, 18:54

Decisão

•03/06/2022, 17:53

Despacho

•04/08/2021, 13:04

Despacho

•28/06/2021, 17:51

Despacho

•11/05/2021, 18:18

Mandado

•02/04/2020, 16:45

Despacho

•03/12/2018, 15:23