Recurso Especial 0015033-87.2013.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 0015033-87.2013.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

18/09/2020, 14:44

Transitado em Julgado em 18/09/2020

18/09/2020, 14:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499940/2020

03/08/2020, 13:46

Ato ordinatório praticado (Petição 499940/2020 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

31/07/2020, 17:26

Protocolizada Petição 499940/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2020

31/07/2020, 17:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2020 Petição Nº 113756/2018 - AgInt

01/07/2020, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2020, 20:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0113756 - AgInt no REsp 1666071 - Publicação prevista para 01/07/2020

30/06/2020, 18:10

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 113756/2018 - AgInt no REsp 1666071

29/06/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2020-AJC-1T)

22/06/2020, 21:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000325-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/06/2020, 11:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/06/2020

15/06/2020, 05:45

Incluído em pauta para 23/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00113756/2018 - AgInt no REsp 1666071/SP

12/06/2020, 14:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo interno às fls. 267/274

01/10/2019, 17:34

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 468897/2019 (Juntada automática)

07/08/2019, 18:57

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/07/2020, 06:55

EMENTA / ACORDÃO

•30/06/2020, 18:10

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