Recurso Especial 5002989-95.2021.4.03.6123 - TRF3

Recurso Especial 5002989-95.2021.4.03.6123 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002989952021403612320250407152755

07/04/2025, 15:27

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147400/2025

24/02/2025, 17:26

Protocolizada Petição 147400/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 16:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

07/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:31

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL (Publicação prevista para 07/02/2025)

05/02/2025, 16:05

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

04/02/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 20:50

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

03/02/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/09/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/09/2024, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 769809/2024

04/09/2024, 18:21

Protocolizada Petição 769809/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024, 18:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

22/08/2024, 15:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 20:50

•21/08/2024, 12:42

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