Execução Fiscal 5026074-98.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2019

Valor da Causa

R$ 686.000,58

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PLASPERUS COMERCIO DE DESCARTAVEIS PLASTICOS EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/12/2023, 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/12/2023, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 14:33

Conclusos para despacho

15/05/2023, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 18:37

Juntada de certidão

01/03/2023, 18:36

Juntada de certidão

24/11/2022, 17:37

Proferida decisão interlocutória

03/06/2022, 17:53

Conclusos para decisão

03/06/2022, 17:09

Decorrido prazo de PLASPERUS COMERCIO DE DESCARTAVEIS PLASTICOS EIRELI em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:40

Publicado Citação e intimação em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:40

Todas as movimentações(38)

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/12/2023, 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/12/2023, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•15/05/2023, 14:33

Decisão

•01/03/2023, 18:37

15/05/2023, 14:33

Conclusos para despacho

15/05/2023, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 18:37

Juntada de certidão

01/03/2023, 18:36

Juntada de certidão

24/11/2022, 17:37

Proferida decisão interlocutória

03/06/2022, 17:53

Conclusos para decisão

03/06/2022, 17:09

Decorrido prazo de PLASPERUS COMERCIO DE DESCARTAVEIS PLASTICOS EIRELI em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:40

Publicado Citação e intimação em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em face de PLASPERUS COMERCIO DE DESCARTAVEIS PLASTICOS EIRELI - CNPJ: 62.897.632/0001-57, Valor consolidado da dívida R$ 703.878,10, em 29/06/2021, CDA(s) 80 6 17 080821-10, 80 7 17 031623-68, 80 3 17 002386-40. Citação e intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO DE SÃO PAULO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. MASSIMO PALAZZOLO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 8ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam os autos das Execuções Fiscais abaixo especificados. Frustradas foram todas as tentativas de citação do(s) executado(s). E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Rua João Guimarães Rosa nº 215, Consolação, São Paulo - Capital, CITA o(s) executado(s), para que, findo o prazo de presente edital, em 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com os acréscimos legais, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios, em cumprimento ao(s) r. despacho(s) proferido(s) nos referidos autos, ficando o executado, ainda, advertido de que poderá ser nomeado curador especial em caso de sua revelia, tudo nos termos do art. 257 do CPC. E, para que não se alegue ignorância, mandei expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de São Paulo, 24 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL nº. 5026074-98.2019.4.03.6182, movida pelo(a)

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 14:57

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

24/01/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 15:54

Conclusos para despacho

09/08/2021, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2021, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 13:22

Conclusos para despacho

13/05/2021, 13:02

Juntada de Petição de diligência

09/12/2020, 19:30

Mandado devolvido sem cumprimento

09/12/2020, 19:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2020, 01:07

Expedição de Mandado.

20/10/2020, 20:11

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/10/2020, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 14:13

Conclusos para despacho

26/06/2020, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 13:00

Conclusos para despacho

10/01/2020, 12:31

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

10/01/2020, 10:11

Juntada de certidão

10/01/2020, 10:11

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

27/12/2019, 10:25

Distribuído por sorteio

27/12/2019, 10:25

Decisão

•03/06/2022, 17:53

Despacho

•09/08/2021, 15:54

Despacho

•28/06/2021, 17:53

Despacho

•13/05/2021, 13:22

Despacho

•26/06/2020, 14:13

Despacho

•10/01/2020, 13:42