Embargos à Execução Fiscal 0001014-36.2016.4.03.6144 - TRF3

Embargos à Execução Fiscal 0001014-36.2016.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 19:40

Juntada de certidão

09/03/2026, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 18:33

Conclusos para despacho

05/03/2026, 18:25

Recebidos os autos

17/12/2025, 13:34

Juntada de Petição de memoriais

17/12/2025, 13:34

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CARGLASS AUTOMOTIVA LTDA. Advogados do(a) APELANTE: FLAVIO COUTO BERNARDES - MG63291-A, PEDRO MIGUEL ABREU DE OLIVEIRA - SP240273-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001014-36.2016.4.03.6144 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. PAULO DOMINGUES Vistos. Intime-se a agravante para manifestar-se sobre a petição de ID nº 193232697, no que toca ao disposto no art. 3º, V, da Lei nº 13.988/20,no prazo legal. Após, conclusos. São Paulo, 2 de fevereiro de 2022.

04/02/2022, 00:00

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Remessa ao TRF3 (Autos Digitalizados) onf. Guia n.12/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

02/07/2019, 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/06/2019, 15:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/05/2019, 08:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 12:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/04/2019, 08:17

Decorrido prazo de FLAVIO COUTO BERNARDES em 11/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 11:05

Decorrido prazo de CARGLASS AUTOMOTIVA LTDA. em 11/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 11:04

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 18:33

Decisão

•17/10/2025, 18:43

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Partes do Processo(24)