Execução Fiscal 5000168-15.2020.4.03.6007 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.573,34

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA OAB/MS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB/MS

Terceiro

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE

Terceiro

MANSOUR

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO NOGUEIRA DA SILVA

OAB/MS 13300·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA OAB/MS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB/MS

Terceiro

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE

Terceiro

MANSOUR

Terceiro

LUIS CLAUDIO PEREIRA

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

ARIANE AMORIM GARCIA

Terceiro

BITTO PEREIRA

Terceiro

OAB/MS

Terceiro

BITTO PEREIRA

ALCUNHA

ROSANA JANUARIO DE MORAIS

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:51

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:51

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 09:50

Conclusos para despacho

24/03/2026, 16:38

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

19/09/2025, 15:54

Recebidos os autos

19/09/2025, 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/09/2025, 15:21

Recebido pelo Distribuidor

19/09/2025, 12:37

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:50

Decorrido prazo de ROSANA JANUARIO DE MORAIS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 04:45

Publicado Decisão em 20/08/2025.

20/08/2025, 04:45

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 19:37

Declarada incompetência

18/08/2025, 19:37

Todas as movimentações(71)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:51

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:51

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 09:50

Conclusos para despacho

24/03/2026, 16:38

Documentos

Despacho de Inspeção

•17/05/2024, 13:32

Despacho

•05/09/2022, 18:57

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

19/09/2025, 15:54

Recebidos os autos

19/09/2025, 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/09/2025, 15:21

Recebido pelo Distribuidor

19/09/2025, 12:37

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:50

Decorrido prazo de ROSANA JANUARIO DE MORAIS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 04:45

Publicado Decisão em 20/08/2025.

20/08/2025, 04:45

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 19:37

Declarada incompetência

18/08/2025, 19:37

Conclusos para decisão

18/08/2025, 15:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/08/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 13:32

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:16

Publicado Despacho em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/09/2022, 18:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/09/2022, 18:57

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/09/2022, 18:57

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 17:06

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:22

Conclusos para despacho

15/07/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/07/2022, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 12:46

Juntada de ato ordinatório

13/07/2022, 12:45

Mandado devolvido sem cumprimento

26/05/2022, 13:19

Juntada de Petição de diligência

26/05/2022, 13:19

Juntada de Petição de certidão

26/04/2022, 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2022, 11:58

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 14:46

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:41

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:41

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:41

Conclusos para despacho

07/02/2022, 16:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO NOGUEIRA DA SILVA - MS13300 EXECUTADO: ROSANA JANUARIO DE MORAIS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 15, 'b', da Portaria COXI-01V nº 62/2021, fica a parte exequente intimada a se manifestar, em 05 (cinco) dias, acerca da penhora negativa. Coxim/MS, 3 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000168-15.2020.4.03.6007 / 1ª Vara Federal de Coxim

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO NOGUEIRA DA SILVA - MS13300 EXECUTADO: ROSANA JANUARIO DE MORAIS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 15, 'b', da Portaria COXI-01V nº 62/2021, fica a parte exequente intimada a se manifestar, em 05 (cinco) dias, acerca da penhora negativa. Coxim/MS, 3 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000168-15.2020.4.03.6007 / 1ª Vara Federal de Coxim

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO NOGUEIRA DA SILVA - MS13300 EXECUTADO: ROSANA JANUARIO DE MORAIS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 15, 'b', da Portaria COXI-01V nº 62/2021, fica a parte exequente intimada a se manifestar, em 05 (cinco) dias, acerca da penhora negativa. Coxim/MS, 3 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000168-15.2020.4.03.6007 / 1ª Vara Federal de Coxim

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 15:17

Juntada de ato ordinatório

03/02/2022, 14:43

Mandado devolvido sem cumprimento

17/12/2021, 17:28

Juntada de Petição de diligência

17/12/2021, 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2021, 07:09

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 18:51

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/11/2021, 16:41

Decorrido prazo de ROSANA JANUARIO DE MORAIS em 01/03/2021 23:59.

02/03/2021, 11:44

Mandado devolvido cumprido

24/02/2021, 11:00

Juntada de Petição de diligência

24/02/2021, 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2021, 13:21

Expedição de Mandado.

20/01/2021, 14:51

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/01/2021, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 20:37

Conclusos para despacho

09/04/2020, 14:49

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

09/04/2020, 10:51

Juntada de certidão

09/04/2020, 10:51

Distribuído por sorteio

06/04/2020, 20:36

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

06/04/2020, 20:36

Despacho

•05/09/2022, 17:06

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 12:45

Despacho

•28/03/2022, 13:24

Despacho

•25/03/2022, 14:46

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 15:19

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 15:19

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 14:43

Despacho

•13/01/2021, 20:37