Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017525-83.2002.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

OURO GROSSO FERRO E ACO LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA

OAB/SP 111074·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

OURO GROSSO FERRO E ACO LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/07/2022, 16:09

Transitado em Julgado em 13/07/2022

13/07/2022, 16:09

Decorrido prazo de OURO GROSSO FERRO E ACO LTDA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:37

Publicado Sentença em 20/06/2022.

20/06/2022, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 14:07

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 06:10

Decorrido prazo de OURO GROSSO FERRO E ACO LTDA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

19/05/2022, 00:11

Publicado Despacho em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 17:40

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 17:40

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

13/07/2022, 16:09

Transitado em Julgado em 13/07/2022

13/07/2022, 16:09

Decorrido prazo de OURO GROSSO FERRO E ACO LTDA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:37

Publicado Sentença em 20/06/2022.

20/06/2022, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

Documentos

Sentença

•14/06/2022, 14:07

Despacho

•17/05/2022, 17:40

16/06/2022, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 14:07

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 06:10

Decorrido prazo de OURO GROSSO FERRO E ACO LTDA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

19/05/2022, 00:11

Publicado Despacho em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 17:40

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 17:40

Conclusos para despacho

17/05/2022, 17:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2022, 17:32

Juntada de certidão

17/05/2022, 17:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/03/2022, 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/03/2022, 17:38

Juntada de certidão

16/03/2022, 17:37

Decorrido prazo de OURO GROSSO FERRO E ACO LTDA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:42

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2022, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OURO GROSSO FERRO E ACO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA - SP111074 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O I – Expeça-se o ofício requisitório com os dados do advogado subscritor da petição ID 150418058. II - Em seguida, intimem-se as partes do teor da requisição, nos termos do artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017 e, não havendo objeção, encaminhe-se por meio eletrônico ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. III - Por último, aguarde-se o respectivo pagamento. Cumpram-se. São Paulo, 1 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017525-83.2002.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 15:45

Juntada de certidão

03/02/2022, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/11/2021, 10:43

Conclusos para despacho

08/11/2021, 13:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2021, 12:16

Publicado Despacho em 22/10/2021.

22/10/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 00:43

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 13:06

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/10/2021, 13:30

Conclusos para despacho

16/08/2021, 19:56

Decorrido prazo de OURO GROSSO FERRO E ACO LTDA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2021, 00:17

Publicado Despacho em 29/06/2021.

01/07/2021, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

01/07/2021, 22:36

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 03:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 03:54

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 03:54

Conclusos para despacho

05/06/2021, 18:21

Juntada de Petição de documento digitalizado

19/05/2021, 20:45

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

03/05/2021, 14:30

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)

24/09/2020, 15:38

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

24/09/2020, 10:22

Despacho

•03/02/2022, 15:45

Despacho

•03/02/2022, 10:55

Despacho

•20/10/2021, 13:06

Despacho

•25/06/2021, 03:54