Execução Fiscal 0000256-32.2011.4.03.6500 - TRF3

Execução Fiscal 0000256-32.2011.4.03.6500 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 67/2023

22/05/2023, 09:39

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.67/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

17/05/2023, 15:52

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

17/05/2023, 15:47

Arquivado Definitivamente

25/03/2022, 11:36

Transitado em Julgado em 24/03/2022

25/03/2022, 11:35

Decorrido prazo de AG SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:43

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

26/02/2022, 11:31

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 13:05

Publicado Sentença em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2022, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AG SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: CASSIO WASSER GONCALES - SP155926 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000256-32.2011.4.03.6500 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos etc. Tendo em vista o pagamento do débito inscrito nas CDAs nos 80.2.10.008365-71 e 80.6.10.017031-59, noticiado pela exequente na petição de ID nº 44082191, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. Incabível a condenação em honorários advocatícios, tendo em vista o teor do art. 1º, caput, do Decreto-Lei nº 1.025/69. Deixo de determinar o recolhimento das custas processuais, face o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 31 de janeiro de 2022.

04/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 15:56

Documentos

Sentença

•03/02/2022, 15:56

Despacho

•19/08/2021, 14:27

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Partes do Processo(23)

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Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.67/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2022

Decorrido prazo de AG SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP em 04/03/2022 23:59.

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

Conclusos para julgamento

Publicado Sentença em 07/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

Juntada de Petição de manifestação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

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