DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA
OAB/SP 52406·CPF·Representa: Réu
LUCIANA DA SILVEIRA
OAB/SP 228114·CPF·Representa: Réu
RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA
OAB/SP 260866·CPF·Representa: Réu
Movimentações
INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais
04/02/2026, 15:53
Arquivado Definitivamente
31/07/2023, 17:50
Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 34/2023
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
20/05/2023, 12:42
Decorrido prazo de NOVELSPUMA SA INDUSTRIA DE FIOS em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023, 00:17
Juntada de Petição de manifestação
03/04/2023, 18:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
30/03/2023, 01:14
Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2023.
30/03/2023, 01:14
Juntada de ato ordinatório
28/03/2023, 14:57
Expedição de Outros documentos.
28/03/2023, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023, 14:57
Recebidos os autos
02/03/2023, 16:56
Juntada de Petição de despacho
02/03/2023, 16:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: NOVELSPUMA SA INDUSTRIA DE FIOS Advogados do(a)
APELANTE: RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA - SP260866-A, LUCIANA DA SILVEIRA - SP228114-A
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Preliminarmente, da análise dos autos, verifico que a parte recorrente deixou de comprovar o devido recolhimento das custas no ato da interposição do presente recurso. Com efeito, promova a apelante, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento de custas EM DOBRO, conforme previsão do artigo 1007, § 4º, do Código de Processo Civil, juntando a estes autos as respectivas guias, sob pena de não conhecimento do recurso. Intime(m)-se. São Paulo, 1 de fevereiro de 2022. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0043676-91.1999.4.03.6182 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA
04/02/2022, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
•28/03/2023, 14:57
Ato Ordinatório
•28/03/2023, 14:57
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
20/05/2023, 12:42
Decorrido prazo de NOVELSPUMA SA INDUSTRIA DE FIOS em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023, 00:17
Juntada de Petição de manifestação
03/04/2023, 18:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
30/03/2023, 01:14
Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2023.
30/03/2023, 01:14
Juntada de ato ordinatório
28/03/2023, 14:57
Expedição de Outros documentos.
28/03/2023, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023, 14:57
Recebidos os autos
02/03/2023, 16:56
Juntada de Petição de despacho
02/03/2023, 16:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: NOVELSPUMA SA INDUSTRIA DE FIOS Advogados do(a)
APELANTE: RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA - SP260866-A, LUCIANA DA SILVEIRA - SP228114-A
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Preliminarmente, da análise dos autos, verifico que a parte recorrente deixou de comprovar o devido recolhimento das custas no ato da interposição do presente recurso. Com efeito, promova a apelante, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento de custas EM DOBRO, conforme previsão do artigo 1007, § 4º, do Código de Processo Civil, juntando a estes autos as respectivas guias, sob pena de não conhecimento do recurso. Intime(m)-se. São Paulo, 1 de fevereiro de 2022. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0043676-91.1999.4.03.6182 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA
04/02/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
19/01/2022, 18:10
Juntada de Petição de manifestação
29/10/2021, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021, 14:54
Juntada de ato ordinatório
28/10/2021, 14:54
Juntada de Petição de petição intercorrente
30/08/2021, 09:56
Publicado Despacho em 24/08/2021.
24/08/2021, 21:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
24/08/2021, 21:14
Expedição de Outros documentos.
20/08/2021, 18:46
Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021, 18:46
Conclusos para despacho
13/04/2021, 10:56
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO
22/03/2021, 18:26
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Remessa ao TRF3 (Autos Digitalizados) onf. Guia n.206/2020 (3a. Vara) (em Seretaria)
15/12/2020, 10:43
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio e dou fé que, a requerimento da parte, os metadados de autuação deste proesso físio foram onvertidos para o sistema eletrônio, om a utilização da ferramenta DIGITALIZADOR PJE.
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
05/03/2020, 07:08
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
27/02/2020, 11:31
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
27/02/2020, 08:17
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
15/08/2019, 13:50
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: PROT. Nº 201961820070203
02/08/2019, 13:03
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 422/427
22/07/2019, 06:29
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA
25/06/2019, 10:28
Pronúncia de Decadência ou Prescrição - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO RECONHECIDA PRESCRICAO/DECADENCIA Nome da Parte: NOVELSPUMA S/A IND/ DE FIOS e outro Complemento Livre:
25/06/2019, 10:16
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA
02/05/2019, 12:41
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: PROT. Nº 201961820032968
15/04/2019, 13:26
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
15/04/2019, 07:45
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
14/03/2019, 06:21
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820135085 Complemento Livre:
13/03/2019, 10:43
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II
11/03/2019, 11:18
Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 11/03/2019 PedidoJF: 529-3/2019 Prot: 382190311010283
11/03/2019, 11:18
Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 765/2012: PACOTE: 709758
10/01/2013, 09:57
Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.765/2012 (3a. Vara)
29/11/2012, 10:48
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
21/11/2012, 10:18
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
21/11/2012, 08:52
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:
19/11/2012, 14:58
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
07/11/2012, 13:42
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
05/10/2012, 10:00
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
04/09/2012, 13:39
Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA
04/09/2012, 13:39
Recebimento - RECEBIMENTO
04/09/2012, 12:51
Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO
14/08/2012, 14:01
Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) VISTA
27/07/2012, 12:51
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
24/07/2012, 10:28
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
24/07/2012, 10:27
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:
08/05/2012, 06:25
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
02/05/2012, 12:47
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
21/11/2011, 15:08
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROTOCOLAMENTO DE MINUTA VALORES SISTEMA BACENJUD Complemento Livre: INEXISTENCIA DE VALORES BLOQUEADOS
27/09/2011, 14:53
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
06/07/2011, 14:43
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
17/01/2011, 15:49
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXEQUENTE Complemento Livre:
14/01/2011, 16:17
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
22/11/2010, 13:28
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
13/10/2010, 11:06
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
29/09/2010, 15:44
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO