Execução Fiscal 5002936-37.2017.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2017

Valor da Causa

R$ 3.819,74

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO

CNPJ

Autor

CRQ-XX

Terceiro

RICARDO FELIX TAVARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REINALDO ANTONIO MARTINS

OAB/MS 6346·CPF·Representa: Autor

SILVIO DE ALMEIDA SILVA

OAB/MS 12865·CPF·Representa: Autor

KATIANA YURI ARAZAWA

OAB/MS 8257·CPF·Representa: Autor

FABIANA PEREIRA MACHADO

OAB/MS 13349·CPF·Representa: Réu

EMANUELLE ROSSI MARTIMIANO

OAB/MS 13260·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 14:27

Transitado em Julgado em 03/10/2024

04/10/2024, 14:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de RICARDO FELIX TAVARES em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:03

Publicado Sentença em 20/08/2024.

20/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 00:02

Expedição de outros documentos

16/08/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2024, 12:15

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 08:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/08/2024, 16:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/10/2023, 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/10/2023, 11:12

Juntada de certidão

18/10/2023, 11:12

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 14:27

Transitado em Julgado em 03/10/2024

04/10/2024, 14:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de RICARDO FELIX TAVARES em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:03

Publicado Sentença em 20/08/2024.

Documentos

Sentença

•16/08/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 12:54

20/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 00:02

Expedição de outros documentos

16/08/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2024, 12:15

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 08:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/08/2024, 16:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/10/2023, 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/10/2023, 11:12

Juntada de certidão

18/10/2023, 11:12

Juntada de Petição de informações prestadas

17/10/2023, 16:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.

22/09/2023, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 20:11

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 12:56

Juntada de certidão

20/09/2023, 12:53

Juntada de ato ordinatório

20/09/2023, 10:07

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

20/09/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 11:17

Decorrido prazo de RICARDO FELIX TAVARES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:05

Juntada de certidão

06/09/2023, 12:28

Publicado Despacho em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/08/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/06/2023, 17:06

Conclusos para despacho

20/04/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/04/2023, 13:39

Publicado Despacho em 03/04/2023.

04/04/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

02/04/2023, 20:26

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 13:05

Conclusos para despacho

28/02/2023, 12:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

07/07/2022, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 13:17

Juntada de ato ordinatório

05/07/2022, 13:13

Mandado devolvido sem cumprimento

04/07/2022, 14:47

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/07/2022, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2022, 16:14

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 14:41

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

22/03/2022, 12:16

Juntada de certidão

21/03/2022, 17:29

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

22/02/2022, 18:49

Conclusos para despacho

22/02/2022, 18:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 15:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: REINALDO ANTONIO MARTINS - MS6346 EXECUTADO: RICARDO FELIX TAVARES Advogados do(a) EXECUTADO: FABIANA PEREIRA MACHADO - MS13349, EMANUELLE ROSSI MARTIMIANO - MS13260 ATO ORDINATÓRIO Fica o exequente por este ato intimado para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar em prosseguimento do feito, nos termos do inciso XXXII, da Portaria nº 13, de 21/03/2016. Campo Grande, 3 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002936-37.2017.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 16:23

Juntada de ato ordinatório

03/02/2022, 16:19

Juntada de Petição de certidão

07/12/2021, 12:37

Mandado devolvido sem cumprimento

07/12/2021, 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2021, 23:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2021, 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2021, 16:01

Expedição de Mandado.

08/11/2021, 20:36

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

29/10/2021, 11:16

Decorrido prazo de RICARDO FELIX TAVARES em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:59

Mandado devolvido cumprido

20/08/2021, 00:34

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

20/08/2021, 00:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2021, 22:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2021, 13:27

Expedição de Mandado.

15/08/2021, 20:23

Juntada de certidão

15/08/2021, 20:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/07/2021, 18:32

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2021.

10/07/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

10/07/2021, 02:48

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 13:11

Juntada de ato ordinatório

02/07/2021, 13:10

Mandado devolvido sem cumprimento

02/07/2021, 12:35

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

02/07/2021, 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2021, 22:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2021, 22:18

Expedição de Mandado.

09/06/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 15:35

Conclusos para despacho

04/07/2019, 16:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/04/2019, 17:31

Publicado Decisão em 21/03/2019.

21/03/2019, 00:54

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/03/2019, 00:54

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019, 11:32

Decorrido prazo de RICARDO FELIX TAVARES em 28/01/2019 23:59:59.

02/02/2019, 10:51

Decorrido prazo de RICARDO FELIX TAVARES em 28/01/2019 23:59:59.

02/02/2019, 10:23

Publicado Decisão em 12/11/2018.

12/11/2018, 00:35

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/11/2018, 00:41

Expedição de Outros documentos.

08/11/2018, 10:10

Juntada de certidão

30/10/2018, 11:18

Proferida decisão interlocutória

29/10/2018, 16:11

Juntada de outros documentos

25/10/2018, 10:03

Conclusos para despacho

16/10/2018, 18:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/10/2018, 18:36

Publicado Despacho em 04/10/2018.

04/10/2018, 00:31

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/10/2018, 00:31

Expedição de Outros documentos.

01/10/2018, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2018, 15:50

Conclusos para despacho

27/09/2018, 10:38

Juntada de outros documentos

27/09/2018, 10:35

Juntada de Petição de outras peças

20/09/2018, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2018, 14:51

Conclusos para despacho

10/01/2018, 13:13

Expedição de Certidão.

18/12/2017, 16:08

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

18/12/2017, 16:08

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

13/12/2017, 18:22

Distribuído por sorteio

13/12/2017, 18:22

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 10:07

Ofício de transferência eletrônica

•20/09/2023, 10:07

Despacho

•16/08/2023, 14:30

Despacho

•30/03/2023, 14:46

Despacho

•28/02/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 13:13

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 16:23

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 16:19

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 13:11

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 13:10

Despacho

•09/06/2021, 15:36

Despacho de Inspeção

•24/06/2020, 19:29

Todos os documentos(22)

Sentença

•16/08/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 10:07

Ofício de transferência eletrônica

•20/09/2023, 10:07

Despacho

•16/08/2023, 14:30

Despacho

•30/03/2023, 14:46

Despacho

•28/02/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 13:13

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 16:23

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 16:19

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 13:11

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 13:10

Despacho

•09/06/2021, 15:36

Despacho de Inspeção

•24/06/2020, 19:29

Despacho

•16/10/2019, 14:42

Decisão

•19/03/2019, 11:32

Decisão

•08/11/2018, 10:10

Decisão

•29/10/2018, 16:11

Despacho

•01/10/2018, 16:31

Despacho

•27/09/2018, 15:50

Despacho

•10/01/2018, 14:51