Cumprimento de sentença 5005755-46.2019.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 53.961,75

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

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CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS

OAB/SP 312442·CPF·Representa: Autor

DEBORA ABI RACHED ASSIS

OAB/SP 225652·CPF·Representa: Autor

SWAMI STELLO LEITE

OAB/SP 328036·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

ISMAEL SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Proferida decisão interlocutória

11/05/2026, 21:04

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:48

Conclusos para despacho

11/03/2026, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 18:19

Proferida decisão interlocutória

04/11/2025, 19:14

Conclusos para despacho

25/08/2025, 12:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/08/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/08/2025, 16:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/04/2024, 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/04/2024, 12:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/04/2024, 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/04/2024, 12:57

Juntada de certidão

22/04/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 08:55

Todas as movimentações(102)

Proferida decisão interlocutória

11/05/2026, 21:04

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:48

Conclusos para despacho

11/03/2026, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 21:04

Decisão

•03/03/2026, 18:19

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/03/2026, 18:19

Proferida decisão interlocutória

04/11/2025, 19:14

Conclusos para despacho

25/08/2025, 12:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/08/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/08/2025, 16:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/04/2024, 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/04/2024, 12:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/04/2024, 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/04/2024, 12:57

Juntada de certidão

22/04/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 08:55

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:12

Decorrido prazo de ISMAEL SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:05

Publicado Despacho em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 19:22

Proferida decisão interlocutória

29/01/2024, 16:49

Conclusos para despacho

20/10/2023, 18:49

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 13:31

Juntada de ato ordinatório

07/07/2023, 13:31

Juntada de certidão

07/07/2023, 13:29

Juntada de certidão

30/06/2023, 11:05

Juntada de certidão

23/06/2023, 15:42

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 17:23

Determinada a quebra do sigilo bancário

09/05/2023, 13:36

Conclusos para decisão

03/02/2023, 09:31

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 18:10

Conclusos para despacho

10/08/2022, 18:48

Juntada de certidão

10/08/2022, 18:48

Decorrido prazo de ISMAEL SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:01

Juntada de certidão

22/06/2022, 11:40

Decorrido prazo de ISMAEL SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:11

Expedição de Carta precatória.

28/04/2022, 11:06

Juntada de certidão

28/04/2022, 11:05

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:59

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de ISMAEL SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 15:21

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:42

Expedição de Carta precatória.

07/02/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 15:56

Juntada de certidão

07/02/2022, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS - SP312442, DEBORA ABI RACHED ASSIS - SP225652 REU: ISMAEL SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005755-46.2019.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Vistos. 1- Retifique-se o valor da causa para R$ 53.961,75 (cinquenta e três mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos); 2- Expeça-se Carta Precatória de intimação do executado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito apurado pela parte vencedora, que, não ocorrendo o pagamento voluntário no referido prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento); 3) Transcorrido aludido prazo sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte vencida (executada), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação; e, 4) Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, venham os autos conclusos para apreciar os pedidos de penhora on line via sistema SISBAJUD e anotação de restrição em prontuário de veículo via sistema RENAJUD. Int. São José do Rio Preto, data e assinatura eletrônicas. ADENIR PEREIRA DA SILVA Juiz Federal

04/02/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

03/02/2022, 18:39

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 17:00

Conclusos para despacho

03/08/2021, 12:49

Processo Desarquivado

03/08/2021, 12:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/08/2021, 06:35

Arquivado Definitivamente

17/06/2021, 15:59

Juntada de certidão

17/06/2021, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 18:55

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:30

Decorrido prazo de ISMAEL SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:27

Publicado Despacho em 12/04/2021.

12/04/2021, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

10/04/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 17:35

Juntada de certidão

08/04/2021, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 20:03

Conclusos para despacho

05/04/2021, 09:20

Transitado em Julgado em 10/02/2021

05/04/2021, 09:20

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 00:48

Publicado Sentença em 16/12/2020.

16/12/2020, 00:48

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 19:12

Julgado procedente o pedido

10/12/2020, 19:59

Conclusos para julgamento

05/10/2020, 16:25

Juntada de certidão

05/10/2020, 16:25

Decorrido prazo de ISMAEL SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:01

Juntada de certidão

09/07/2020, 10:24

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 05:24

Juntada de certidão

14/05/2020, 15:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/04/2020, 17:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/03/2020, 16:02

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2020.

09/03/2020, 00:28

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/03/2020, 00:17

Expedição de Carta precatória.

05/03/2020, 10:35

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 09:19

Juntada de ato ordinatório

05/03/2020, 09:18

Juntada de certidão

05/03/2020, 09:15

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

02/03/2020, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020, 11:46

Conclusos para decisão

17/01/2020, 11:45

Juntada de certidão

17/01/2020, 11:29

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

17/01/2020, 09:09

Conclusos para decisão

06/01/2020, 12:13

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

19/12/2019, 16:11

Juntada de certidão

19/12/2019, 16:11

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

19/12/2019, 15:45

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 15:45

Decisão

•04/11/2025, 19:14

Despacho

•15/02/2024, 19:22

Despacho

•29/01/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 13:31

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 13:31

Decisão

•12/05/2023, 17:23

Decisão

•09/05/2023, 13:36

Despacho

•02/12/2022, 11:21

Despacho

•29/11/2022, 18:10

Despacho

•03/02/2022, 16:34

Despacho

•29/10/2021, 17:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/08/2021, 06:35

Despacho de Inspeção

•28/05/2021, 18:55

Todos os documentos(22)

Decisão

•11/05/2026, 21:04

Decisão

•03/03/2026, 18:19

Decisão

•04/11/2025, 19:14

Despacho

•15/02/2024, 19:22

Despacho

•29/01/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 13:31

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 13:31

Decisão

•12/05/2023, 17:23

Decisão

•09/05/2023, 13:36

Despacho

•02/12/2022, 11:21

Despacho

•29/11/2022, 18:10

Despacho

•03/02/2022, 16:34

Despacho

•29/10/2021, 17:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/08/2021, 06:35

Despacho de Inspeção

•28/05/2021, 18:55

Despacho

•08/04/2021, 17:35

Despacho

•06/04/2021, 20:03

Sentença

•11/12/2020, 19:10

Sentença

•10/12/2020, 19:59

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 09:19

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 09:18

Decisão

•20/01/2020, 14:07