Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TRF31° GrauArquivado
Data de Distribuição
26/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
6ª Vara Federal de Campo Grande
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
24/03/2023, 08:55
Juntada de certidão
29/04/2022, 11:20
Processo Desarquivado
29/04/2022, 11:18
Arquivado Definitivamente
25/03/2022, 17:02
Juntada de certidão
25/03/2022, 17:00
Decorrido prazo de MERIVAN GONCALVES DE REZENDE em 16/03/2022 23:59.
17/03/2022, 00:51
Juntada de Petição de manifestação
23/02/2022, 14:07
Publicado Despacho em 17/02/2022.
17/02/2022, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
17/02/2022, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MERIVAN GONCALVES DE REZENDE Advogados do(a)
EXECUTADO: ALEXANDRE SOUZA SOLIGO - MS16314, ROBERTO SOLIGO - MS2464-B D E S P A C H O (I) Prejudicados os pedidos apresentados pelas partes à f. 39 do ID 240603156 (executado) e ID 242814611 (União), uma vez que o presente executivo fiscal foi extinto por sentença definitiva prolatada no ano de 1997 (cfr. f. 12 do ID 240603156), razão pela qual deles não conheço. (II) Sem prejuízo, considerando a demonstração de que a penhora sobre o bem de matrícula n. 93.665 ainda persiste (f. 45 do ID 240603156), reitere-se a ordem ao CRI da 1ª Circunscrição desta capital para que promova o levantamento de penhora oriunda destes autos e que incide sobre o imóvel de matrícula n. 93.665 (f. 21 do ID 240603156). Serve o presente como ofício. (III) Após, retornem ao arquivo definitivo. Intimem-se. Cumpra-se. Campo Grande (MS), data e assinatura digitais.
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003668-80.1992.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande
16/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/02/2022, 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022, 21:37
Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022, 21:37
Conclusos para despacho
15/02/2022, 15:22
Juntada de Petição de manifestação
15/02/2022, 12:00
Documentos
Despacho
•15/02/2022, 21:37
Ato Ordinatório
•03/02/2022, 16:41
Decorrido prazo de MERIVAN GONCALVES DE REZENDE em 16/03/2022 23:59.
17/03/2022, 00:51
Juntada de Petição de manifestação
23/02/2022, 14:07
Publicado Despacho em 17/02/2022.
17/02/2022, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
17/02/2022, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MERIVAN GONCALVES DE REZENDE Advogados do(a)
EXECUTADO: ALEXANDRE SOUZA SOLIGO - MS16314, ROBERTO SOLIGO - MS2464-B D E S P A C H O (I) Prejudicados os pedidos apresentados pelas partes à f. 39 do ID 240603156 (executado) e ID 242814611 (União), uma vez que o presente executivo fiscal foi extinto por sentença definitiva prolatada no ano de 1997 (cfr. f. 12 do ID 240603156), razão pela qual deles não conheço. (II) Sem prejuízo, considerando a demonstração de que a penhora sobre o bem de matrícula n. 93.665 ainda persiste (f. 45 do ID 240603156), reitere-se a ordem ao CRI da 1ª Circunscrição desta capital para que promova o levantamento de penhora oriunda destes autos e que incide sobre o imóvel de matrícula n. 93.665 (f. 21 do ID 240603156). Serve o presente como ofício. (III) Após, retornem ao arquivo definitivo. Intimem-se. Cumpra-se. Campo Grande (MS), data e assinatura digitais.
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003668-80.1992.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande
16/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/02/2022, 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022, 21:37
Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022, 21:37
Conclusos para despacho
15/02/2022, 15:22
Juntada de Petição de manifestação
15/02/2022, 12:00
Decorrido prazo de MERIVAN GONCALVES DE REZENDE em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
11/02/2022, 15:42
Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2022.
11/02/2022, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MERIVAN GONCALVES DE REZENDE Advogados do(a)
EXECUTADO: ALEXANDRE SOUZA SOLIGO - MS16314, ROBERTO SOLIGO - MS2464-B ATO ORDINATÓRIO Certifico que promovi a conferência da inserção da documentação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico, nos termos do artigo 2º, IV, da Resolução PRES 283, de 05/07/2019. Ficam as partes intimadas da inserção do processo físico no PJE, devendo conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, podendo corrigi-los imediatamente, se assim entenderem, nos termos do artigo 4º, I, “b”, da Res. PRES 142, de 20/07/2017, priorizando a solução remota para a correção das desconformidades no procedimento de digitalização (artigo 6º da Res. PRES 283). Fica o exequente por este ato intimado para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar sobre a petição de fl. 39 id 240603156 - Outros Documentos (PARTE 3 Execução Fiscal). Campo Grande, 3 de fevereiro de 2022.
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003668-80.1992.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande
04/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/02/2022, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022, 16:41
Juntada de ato ordinatório
03/02/2022, 16:33
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.1/2022 (5a. Vara) (em Seretaria)
27/01/2022, 10:59
Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante
26/01/2022, 14:19
Recebidos os autos
26/01/2022, 14:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/01/2022, 14:04
Recebido pelo Distribuidor
26/01/2022, 14:03
Recebido pelo Distribuidor
25/01/2022, 16:57
Juntada de certidão
25/01/2022, 16:56
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO