Execução Fiscal 0005612-65.2007.4.03.6106 - TRF3

Execução Fiscal 0005612-65.2007.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição inicial

22/01/2026, 14:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.138/2022 (5a. Vara)

27/06/2022, 15:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/05/2022, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: UIRASSU CORNELIO DE ALVARENGA Advogado do(a) APELADO: JOAO ANTONIO MANSUR - SP39383 OUTROS PARTICIPANTES: TERCEIRO INTERESSADO: TEREZA AUGUSTA DE ALVARENGA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOAO ANTONIO MANSUR - SP39383 D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005612-65.2007.4.03.6106 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Recebo o recurso de apelação no duplo efeito, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se. São Paulo, 1 de fevereiro de 2022. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal

04/02/2022, 00:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 10/2021 (5a. Vara)

27/08/2021, 10:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/07/2021, 11:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/07/2021, 13:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/07/2021, 12:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIFICO E DOU FÉ QUE NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO PELO EXECUTADO, NO PRAZO LEGAL. Complemento Livre:

14/07/2021, 12:44

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

03/02/2021, 09:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIFICO E DOU FÉ QUE ESTES AUTOS ENCONTRAM-SE APENSADOS À EF 0010718-08.2007.4036106 Complemento Livre:

19/01/2021, 14:09

Desapensamento - DESAPENSADO DO PROCESSO 0000441-64.2006.403.6106 - Prinipal

19/01/2021, 14:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DE CÓPIAS DA EF 00004416420064036106 PARA Complemento Livre: A EF N.0005612-65.2007.4036106

19/01/2021, 14:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 2 volume e abertura do 3 volume. Complemento Livre:

19/01/2021, 11:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/09/2020, 13:15

Documentos

Acórdão

•21/10/2025, 13:41

Decisão

•03/02/2022, 15:41

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Partes do Processo(33)

Juntada de Petição de petição inicial

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.138/2022 (5a. Vara)

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 10/2021 (5a. Vara)

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIFICO E DOU FÉ QUE NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO PELO EXECUTADO, NO PRAZO LEGAL. Complemento Livre:

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIFICO E DOU FÉ QUE ESTES AUTOS ENCONTRAM-SE APENSADOS À EF 0010718-08.2007.4036106 Complemento Livre:

Desapensamento - DESAPENSADO DO PROCESSO 0000441-64.2006.403.6106 - Prinipal

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DE CÓPIAS DA EF 00004416420064036106 PARA Complemento Livre: A EF N.0005612-65.2007.4036106

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 2 volume e abertura do 3 volume. Complemento Livre:

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

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