Embargos à Execução 0004830-95.2015.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2015

Valor da Causa

R$ 1.397,73

Órgão julgador

1ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

GISELE PADUA DE PAOLA

OAB/SP 250132·CPF·Representa: Réu

BENEDICTO CELSO BENICIO

OAB/SP 20047·CPF·Representa: Réu

LUCIMARA MARIA SILVA RAFFEL

OAB/SP 287883·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

ITAU CORRETORA DE VALORES S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 18:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/05/2023, 21:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/05/2023, 21:26

Desentranhado o documento

08/08/2022, 17:51

Desentranhado o documento

08/08/2022, 17:50

Desentranhado o documento

08/08/2022, 17:50

Desentranhado o documento

08/08/2022, 17:50

Desentranhado o documento

08/08/2022, 17:50

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.39/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)

08/08/2022, 15:39

Decorrido prazo de ITAU CORRETORA DE VALORES S/A em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 00:28

Publicado Despacho em 30/06/2022.

30/06/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 19:58

Todas as movimentações(66)

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 18:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/05/2023, 21:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/05/2023, 21:26

Desentranhado o documento

08/08/2022, 17:51

Desentranhado o documento

08/08/2022, 17:50

Documentos

Despacho de Inspeção

•26/05/2023, 18:34

Despacho

•28/06/2022, 19:58

Desentranhado o documento

08/08/2022, 17:50

Desentranhado o documento

08/08/2022, 17:50

Desentranhado o documento

08/08/2022, 17:50

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.39/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)

08/08/2022, 15:39

Decorrido prazo de ITAU CORRETORA DE VALORES S/A em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 00:28

Publicado Despacho em 30/06/2022.

30/06/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 19:58

Conclusos para despacho

28/06/2022, 18:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/06/2022, 14:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/05/2022, 10:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/05/2022, 10:34

Decorrido prazo de ITAU CORRETORA DE VALORES S/A em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:51

Publicado Despacho em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: UNIÃO FEDERAL REU: ITAU CORRETORA DE VALORES S/A Advogados do(a) REU: GISELE PADUA DE PAOLA - SP250132, BENEDICTO CELSO BENICIO - SP20047, LUCIMARA MARIA SILVA RAFFEL - SP287883 D E S P A C H O Ciência às partes do trânsito em julgado. Em nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo. São Paulo, data registrada no sistema. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0004830-95.2015.4.03.6100

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 18:34

Conclusos para despacho

24/01/2022, 13:30

Juntada de petição inicial

26/10/2021, 12:04

Recebidos os autos

26/10/2021, 12:04

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

17/02/2020, 10:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 253/2015 (1a. Vara)

18/11/2015, 15:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561000205285 Complemento Livre:

13/11/2015, 14:26

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 34/40

29/10/2015, 06:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/10/2015, 14:16

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

21/10/2015, 11:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/10/2015, 11:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561000185495 Complemento Livre:

20/10/2015, 13:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/10/2015, 13:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/09/2015, 17:10

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 1/69

04/08/2015, 06:49

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

23/07/2015, 15:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

23/07/2015, 14:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561000125175 Complemento Livre:

23/07/2015, 11:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/07/2015, 13:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/07/2015, 20:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561000117149 Complemento Livre:

07/07/2015, 13:24

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1/24

29/06/2015, 05:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/06/2015, 11:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/06/2015, 11:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/06/2015, 11:08

Cálculo - ATOS DA CONTADORIA CALCULO Complemento Livre:

22/06/2015, 14:09

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

22/06/2015, 14:09

Recebimento - RECEBIMENTO PELA CONTADORIA

21/05/2015, 08:33

Remessa - REMESSA INTERNA CONTADOR LAUDO

19/05/2015, 07:48

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1/22

19/05/2015, 06:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/05/2015, 08:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/04/2015, 14:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/04/2015, 11:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561000068272 Complemento Livre:

28/04/2015, 14:03

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1/5

17/04/2015, 06:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/04/2015, 08:50

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/03/2015, 14:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/03/2015, 14:52

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

11/03/2015, 09:29

Despacho

•02/02/2022, 14:23

Despacho

•31/01/2022, 18:34

Decisão

•30/06/2021, 19:45

Decisão

•29/06/2021, 20:00