Recurso Especial 0019859-93.2012.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 0019859-93.2012.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704815/2025

06/08/2025, 19:31

Protocolizada Petição 704815/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

06/08/2025, 19:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

05/08/2025, 14:49

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2078655)

05/08/2025, 12:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 02:01

Conheço do agravo de MARCIO ALEXANDRE CINCOTTO para determinar sua autuação como Recurso Especial

01/08/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023, 11:07

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/06/2023, 08:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023, 17:51

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

27/07/2022, 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

18/05/2022, 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

18/05/2022, 08:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 10:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/03/2022, 15:09

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Advogados / Representantes(8)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704815/2025

Protocolizada Petição 704815/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2078655)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MARCIO ALEXANDRE CINCOTTO para determinar sua autuação como Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

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