Execução Fiscal 0032493-98.2014.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2014

Valor da Causa

R$ 95.744,26

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO MOTTA SARAIVA

OAB/SP 234570·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

DLSH COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2024, 10:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/08/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 22:36

Conclusos para despacho

28/08/2024, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 18:26

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:34

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:33

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:33

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 64/2023 (4a. Vara) Paote: 50

21/07/2023, 11:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:12

Conclusos para despacho

30/05/2023, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 02:36

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2024, 10:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/08/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 22:36

Conclusos para despacho

Documentos

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•30/08/2024, 10:29

Despacho

•29/08/2024, 22:36

28/08/2024, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 18:26

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:34

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:33

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:33

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 64/2023 (4a. Vara) Paote: 50

21/07/2023, 11:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:12

Conclusos para despacho

30/05/2023, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 02:36

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000064/2023

16/05/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 19:50

Conclusos para despacho

28/03/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2022, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:42

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: DLSH COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL D E S P A C H O Considerando o cancelamento do tema 987 do STJ, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0032493-98.2014.4.03.6182 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. No silêncio ou havendo pedidos de concessão de prazo, manifestação inconclusiva acerca do prosseguimento ou reiteração de pedidos já analisados, os autos serão remetidos ao arquivo sobrestado, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80, independentemente de nova intimação. Ressalto, ainda, que uma vez arquivados os autos, petições inconclusivas não ensejarão o seu desarquivamento. Int São Paulo, 3 de fevereiro de 2022.

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 17:11

Conclusos para despacho

25/06/2021, 09:44

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2021.

10/05/2021, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

09/05/2021, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 13:09

Juntada de ato ordinatório

06/05/2021, 13:07

Juntada de certidão

06/05/2021, 13:04

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

20/10/2020, 11:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/10/2020, 09:45

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.139/2020 (4a. Vara) (em Seretaria)

14/10/2020, 15:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/10/2020, 10:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS CADASTRADOS NO PJE Complemento Livre:

24/08/2020, 10:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

24/08/2020, 10:21

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

18/08/2020, 16:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/02/2020, 14:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/01/2020, 14:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/09/2019, 13:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000070931 Complemento Livre:

16/09/2019, 10:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/08/2019, 12:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

23/07/2019, 06:22

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8204.2019.00478 Complemento Livre:

12/06/2019, 13:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8204.2019.00478 EM 08/03/2019 (Guia 2019.0030)

11/03/2019, 13:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/10/2018, 10:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/09/2018, 10:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/05/2018, 15:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820055528 Complemento Livre:

18/05/2018, 13:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/05/2018, 12:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

02/04/2018, 06:59

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8204.2017.00295 Complemento Livre:

27/10/2017, 15:56

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8204.2017.00295

15/02/2017, 10:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: AR NEGATIVO

03/03/2016, 11:50

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: COM AR

05/08/2015, 06:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDIR CARTA DE CITACAO Complemento Livre: COM AR

11/11/2014, 07:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/11/2014, 07:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/11/2014, 09:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/11/2014, 09:47

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/07/2014, 08:34

Despacho

•23/04/2024, 18:26

Despacho

•18/04/2023, 19:50

Despacho

•03/02/2022, 17:11

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 13:09

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 13:07