Procedimento Comum Cível 0008881-60.2016.4.03.6183 - TRF3

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 15:46

Juntada de certidão

28/05/2024, 15:46

Transitado em Julgado em 28/05/2024

28/05/2024, 15:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 04:59

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 21:52

Decorrido prazo de MARCELO ELIAS DE OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 20:09

Publicado Sentença em 04/04/2024.

04/04/2024, 20:09

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2024, 11:45

Conclusos para despacho

15/03/2024, 13:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:07

Decorrido prazo de MARCELO ELIAS DE OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.

07/02/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 13:06

Juntada de ato ordinatório

15/01/2024, 13:46

Juntada de certidão

15/01/2024, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2024, 13:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 01:08

Decorrido prazo de MARCELO ELIAS DE OLIVEIRA em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

14/10/2022, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

14/10/2022, 00:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/10/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 15:12

Juntada de ato ordinatório

03/10/2022, 10:32

Juntada de certidão

03/10/2022, 10:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2022, 10:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:04

Decorrido prazo de MARCELO ELIAS DE OLIVEIRA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 10:58

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2022.

13/09/2022, 10:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/09/2022, 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/09/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 11:42

Juntada de ato ordinatório

30/08/2022, 09:53

Juntada de certidão

30/08/2022, 09:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:46

Decorrido prazo de MARCELO ELIAS DE OLIVEIRA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 13:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:12

Juntada de ato ordinatório

27/05/2022, 18:52

Juntada de certidão

20/05/2022, 15:55

Decorrido prazo de MARCELO ELIAS DE OLIVEIRA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:17

Publicado Decisão em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 18:35

Proferida decisão interlocutória

10/05/2022, 10:32

Conclusos para decisão

03/05/2022, 17:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/03/2022, 17:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCELO ELIAS DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria no. 3/2019 do Juízo da 3ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar as partes para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela contadoria do juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. São Paulo, 26 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008881-60.2016.4.03.6183

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 17:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2022, 15:10

Juntada de ato ordinatório

26/01/2022, 16:32

Juntada de Cálculos judiciais

26/01/2022, 13:03

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

26/01/2022, 13:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/12/2021, 16:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/12/2021, 18:29

Decorrido prazo de MARCELO ELIAS DE OLIVEIRA em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:14

Publicado Despacho em 11/11/2021.

11/11/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

11/11/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 17:38

Conclusos para despacho

21/09/2021, 07:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/08/2021, 09:17

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2021.

25/08/2021, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

25/08/2021, 03:31

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 16:34

Juntada de ato ordinatório

13/08/2021, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2021, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 17:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 17:34

Conclusos para despacho

13/07/2021, 14:19

Recebidos os autos

01/07/2021, 08:02

Expedição de Informação

01/07/2021, 08:02

Decorrido prazo de MARCELO ELIAS DE OLIVEIRA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 00:16

Publicado Despacho em 20/05/2021.

21/05/2021, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

21/05/2021, 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

18/05/2021, 19:22

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 11:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/05/2021, 14:49

Conclusos para despacho

05/05/2021, 14:47

Recebidos os autos

05/05/2021, 13:07

Juntada de intimação de pauta

05/05/2021, 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

31/01/2019, 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 05:43

Decorrido prazo de MARCELO ELIAS DE OLIVEIRA em 23/01/2019 23:59:59.

24/01/2019, 06:23

Publicado Despacho em 17/12/2018.

17/12/2018, 00:44

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/12/2018, 00:53

Expedição de Outros documentos.

13/12/2018, 12:50

Expedição de Outros documentos.

13/12/2018, 12:50

Expedição de Comunicação via sistema.

13/12/2018, 12:50

Conclusos para despacho

07/12/2018, 12:39

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

07/12/2018, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2018, 19:01

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

29/10/2018, 10:53

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.24/2018 (3a. Vara) (em Seretaria)

29/10/2018, 10:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/10/2018, 10:04

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: VIRTUALIZACAO DOS AUTOS E INCLUSAO NO PJE RES 224/2018

26/10/2018, 12:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/10/2018, 11:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/09/2018, 09:39

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 433/443

08/08/2018, 08:28

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/07/2018, 13:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/07/2018, 13:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/06/2018, 07:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000084099 Complemento Livre:

26/06/2018, 10:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/06/2018, 13:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO VISTA

06/06/2018, 13:25

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 327/332

21/05/2018, 06:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/05/2018, 10:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/05/2018, 10:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/05/2018, 13:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861810004048 Complemento Livre:

08/05/2018, 13:10

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 247/259

05/04/2018, 08:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

21/02/2018, 13:50

Procedência em Parte - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE Nome da Parte: MARCELO ELIAS DE OLIVEIRA Complemento Livre:

20/02/2018, 14:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

26/01/2018, 14:41

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CUSTAS

10/01/2018, 13:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000230019 Complemento Livre:

10/01/2018, 13:11

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 305/307

10/11/2017, 09:04

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

10/10/2017, 12:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/10/2017, 12:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

06/10/2017, 12:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/10/2017, 10:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO VISTA

21/09/2017, 08:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761810010818 Complemento Livre:

14/09/2017, 11:33

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 625/657

30/08/2017, 08:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/07/2017, 13:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/07/2017, 13:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/06/2017, 11:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000118306 Complemento Livre:

27/06/2017, 11:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/06/2017, 14:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO VISTA

31/05/2017, 09:19

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 512/544

27/04/2017, 08:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/03/2017, 09:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/03/2017, 09:12

Liminar - DESPACHO/DECISAO LIMINAR/ANTECIPACAO DE TUTELA INDEFERIDA Complemento Livre: Número do Livro : 1 Número do registro : 29 Folha iniial : 46

24/03/2017, 08:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/03/2017, 10:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761810002563 Complemento Livre:

22/03/2017, 15:00

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 452/465

16/03/2017, 08:17

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/01/2017, 14:18

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: ANOTAÇÃO DE JUSTIÇA GRATUITA, CONFORME FL. 93

10/01/2017, 14:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/01/2017, 14:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/12/2016, 10:21

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CUSTAS

07/12/2016, 16:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: RECEBIDO DA DISTRIBUIÇÃO

07/12/2016, 16:03

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

06/12/2016, 13:50

—

Partes do Processo(230)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 28/05/2024

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2024 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MARCELO ELIAS DE OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

Publicado Sentença em 04/04/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO ELIAS DE OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

Todas as movimentações(161)

Todos os documentos(31)